TJSP 13/08/2010 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 775
699
68 - 990.09.128246-4 - Apelação - Catanduva - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Paulo José Janini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
156)
6 - 990.09.131977-5 - Apelação - Limeira - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Albert Salathiel Lopes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria das Dores Guiraldelli Covre (OAB: 218119/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 116)
69 - 990.09.132900-2 - Apelação - São Roque - Relator Sérgio Rui - Apelante: Deusdete Jose da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: SIMONE JUDICA CHILO (OAB: 137766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
70 - 990.09.133494-4 - Apelação - Nhandeara - Relator Sérgio Rui - Revisor Damião Cogan - Apelante: Aidar Alli Rahal
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Aquino Scaliante (OAB: 241993/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 69)
71 - 990.09.142543-5 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Edson Nivaldo Baccarini - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilza Oliveira Barbosa (OAB: 218848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
156 - 990.09.151699-6 - Apelação - Rancharia - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Edvaldo Vincoleto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
7 - 990.09.154502-3 - Apelação - Barueri - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Irami Ferreira Lima
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 85)
8 - 990.09.156245-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Wander
Cardoso Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELVIRA GERBELLI BARBOSA (OAB: 78784/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373)
158 - 990.09.157323-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan - Apelante: Alex Gustavo
Rocha Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Simoes Prestes (OAB: 121197/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 35)
72 - 990.09.157481-3 - Apelação - São Vicente - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Washington Luiz
Marques da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/
SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
73 - 990.09.163055-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcia Massoni Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor
Público) (Fls: 145)
9 - 990.09.164088-3 - Apelação - Taubaté - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Rogerio Mont Alverne
Carlota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO BOSCO BARBOSA (OAB: 73964/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 112)
10 - 990.09.165308-0 - Apelação - Batatais - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Pedro Alves da Silva
- Apelante: Ailton Antonio de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elison de Souza Vieira
(OAB: 49704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 475) - Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA BARROS (OAB: 217699/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 474)
157 - 990.09.167163-0 - Apelação - Pirassununga - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Roberto Aparecido de Oliveira - Advogado: Geraldo Sebastiao Pavao (OAB:
31966/SP) (Defensor Dativo)
74 - 990.09.170386-9 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Aparecido Teixeira - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor
Público) (Fls: 263)
166 - 990.09.171012-1 - Apelação - Cardoso - Relator Sérgio Rui - Apelante: Deivid Junior Nascimento Xavier - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB: 118034/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 82)
11 - 990.09.180380-4 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Marcio Aparecdio da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP)
(Defensor Público) (Fls: 114)
160 - 990.09.184830-1 - Apelação - Catanduva - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan - Apelante: Antonio Carlos
Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB: 113285/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70)
12 - 990.09.204459-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Apelante: Eberson Ribeiro Saraiva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls:
110)
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