TJSP 09/08/2010 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 771
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e da r. decisão que julgou o pedido de liberdade provisória, bem como informações atualizadas acerca da situação processual
do paciente. Com as informações, tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de julho
de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator
- Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.203254-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes - Paciente:
Bruno de Souza Lima - Vistos. Com cópia da inicial, das fls. 17, e deste despacho requisitem-se, ao MM. Juízo da 1ª Vara
das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, com urgência, informações atualizadas a respeito da matéria deduzida
no habeas corpus, bem como acerca da presente situação processual do paciente. Com as informações, tornem os autos
conclusos. São Paulo, 15 de julho de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator - Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs:
Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.226785-7 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Imp/Pacien: Luiz Fernando Silveira Chagas - Vistos. Requisitemse, ao MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, com urgência, cópias do inquérito policial, denúncia e
r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, bem como informações atualizadas acerca da situação processual.
Com as informações, tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de julho de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator Magistrado(a) Fernando Miranda - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.227093-9 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Adenir Compri - Paciente: Wander Gustavo dos Santos e
outro - À Douta Procuradoria Geral de Justiça e conclusos. São Paulo, 2 de agosto de 2010. (a) Des. Christiano Kuntz - Relator
- Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: Adenir Compri (OAB: 70254/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.240744-6 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: Walter Roberto Trujillo - Paciente: Jose Carlos Bonfim
Trindade - Vistos... Segundo informes (fls. 40), há audiência designada para a data de hoje. Solicitem-se informações
complementares a d. Autoridade impetrada, requerendo-se cópia da sentença, se houver. Com a chegada destas informações,
tornem conclusos. São Paulo, 22 de julho de 2.010. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA Relator
- Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.244279-9 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Reynaldo de Barros Fresca Junior - Paciente: Luiz de Oliveira
Alves - Vistos... Segundo informes (fls. 47), há audiência designada para a data de 15 de julho de 2010. Solicitem-se informações
complementares a d. Autoridade impetrada, requerendo-se cópia da sentença, se houver. Com a chegada destas informações,
tornem conclusos. São Paulo, 29 de julho de 2.010. (a) Des. CLAUDIO
CALDEIRA - Relator
- Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.10.258416-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Eueliton Marcelino Coelho Junior - Paciente: Luciano Cassine
-Vistos. Requisitem-se informes complementares a d. autoridade impetrada, para esclarecimentos sobre a data da intimação, da
r. decisão regressiva, pela
defesa técnica do paciente. Após tornem conclusos. São Paulo, 28 de julho de 2010. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.267057-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Maffezoli - Paciente: Washington de Melo Barbosa
- Vistos... Requisitem-se informes atualizados à D. Autoridade Impetrada. Com a chegada destes informes, tornem conclusos.
São Paulo, 29 de julho de 2010. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Antonio
Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.300638-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA - Impetrante: AUREA VIRGÍNIA
WALDECK DE MELLO BARBOSA - Paciente: Antonio Paulo de Azevedo Sodre - Inconteste que ao paciente foram deferidas,
pelo r. Juízo da Execução Penal, outras idênticas autorizações de viagem (salvo conduto). Foram cumpridas no período da
própria prestação de serviços à comunidade. Ainda resta ao paciente cumprir horas devedoras da P. S. C., nada impede que o
faça após retorno de viagem, de curto período (16/7/2010 a 2/8/2010) devendo fazê-lo em termos regulares e contínuos. Deferese liminar tão somente para a expedição de salvo conduto, com validade para o período de (16/7/2010 a 2/8/2010), e para os
fins requeridos (viagem de trabalho). I. Em 15 de julho de 2010. (a) Des. Cláudio Caldeira - Relator - Magistrado(a) Cláudio
Caldeira - Advs: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB: 123249/SP) - AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB:
281750/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.300638-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA - Impetrante: AUREA
VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA - Paciente: Antonio Paulo de Azevedo Sodre - 1) Fls. Estende-se o prazo fixado
às fls. 110, por mais dez dias (até 12/8/2010). Expeça-se salvo conduto. 2) Os demais pedidos serão objeto de decisão ao final
(julgamento do mérito). São Paulo, 5 de agosto de 2010. (a) Des. Cláudio Caldeira Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB: 123249/SP) - AUREA VIRGÍNIA
WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB: 281750/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.318000-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Reginaldo Ferreira
da Silva - Vistos. Com cópia da inicial e deste despacho requisitem-se, preliminarmente, ao MM. Juízo a quo, com urgência,
pormenorizadas informações a respeito da matéria deduzida no habeas corpus, bem como acerca da presente situação
processual do paciente. Com as informações, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após o parecer da P.G.J., tornem os
autos conclusos. São Paulo, 19 de julho de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator - Magistrado(a) Fernando Miranda Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.328437-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WAGNER SILVA TAMER SOARES - Paciente: Rafael Alves
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