TJSP 03/08/2010 -Pág. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 767
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104.469), WILTON FERNANDES DIAS [PROCURADOR DO MUNICÍPIO] (OAB 223.237)
PROC. 3888/2009 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE NOVA EUROPA X ESPÓLIO DE JULIO RODRIGUES
- Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - DRS. PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275) E WILTON
FERNANDES DIAS (OAB 223.237), JOSE MARIO BRAGHINI FILHO (OAB 247.199)
PROC. 4054/2009 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE NOVA EUROPA X RAFAEL PEDRO DOS SANTOS
ME - Fls.10/16: Regularize o executado sua representação processual (taxa da procuração). O executado deverá dirigir-se
diretamente junto a Prefeitura de Nova Europa para lavratura do termo, prazo de dez dias. Int. - DRS. PEDRO FONTES BORGHI
(OAB 221.275) E WILTON FERNANDES DIAS (OAB 223.237), JOÃO DOMINGOS DOTTI (OAB 284.935)
PROC. 4076/2009 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE NOVA EUROPA X CLAUDIO DOS SANTOS - Fls.
23: Defiro a assistência judiciária ao executado, nos termos da DPE/OAB. Fls. 19/18: Diga o excepto. Int. - DRS. PEDRO
FONTES BORGHI (OAB 221.275) E WILTON FERNANDES DIAS (OAB 223.237), PRISCILLA POSSI PAPINI (OAB 244.989)
PROC. 0604/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CELSO DEMETRIO VIANA X MUNICIPIO DE NOVA EUROPA HOMOLOGO para que produza os efeitos legais o acordo entre as partes. Aguarde-se o prazo por 06 meses. Int. Araraquara, 22
de julho de 2010. - DRS. ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB 104.004), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0699/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CARMEN DE SOUZA DUARTE X MUNICIPIO DE NOVA EUROPA
- “TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal. CONDENO a
embargante nos ônus sucumbenciais, observando-se a Assistência Jurídica. P.R.I.C.” - DRS. GRAZIELA MARIA ROMANO
MATHEUS (OAB 198.452), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0700/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ZILDA ROQUE X MUNICIPIO DE NOVA EUROPA - TÓPICO
FINAL DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal. CONDENO a embargante
nos ônus sucumbenciais, observando-se a Assistência Jurídica. P.R.I.C. “ - DRS. JERIEL BIASIOLI (OAB 172.473), PEDRO
FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0710/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VANIR DE QUADROS LIMA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
NOVA EUROPA - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal.
CONDENO o embargante nos ônus sucumbenciais, observando-se a Assistência Jurídica. P.R.I.C.” - DRS. JOSÉ MARQUES
NAVARRO FILHO (OAB 81.538), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0829/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CLAUDINEI MENDES LINHARES X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA - Nos termos do artigo 398 do C.P.C., diga o embargante. Int. - DRS. GRACIETE PETRONI
(OAB 104.469) E PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0879/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - JAMIL JORGE BISTENE LACERDA E OMIR IAMED FEREZ X
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA - 1.Emende o autor a inicial, para adequar o valor da causa, ao valor exequendo na execução
fiscal, ora embargada (R$ 1.202,20), prazo 10 dias, nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC, sob pena indeferimento
da inicial. 2.Apresente as cópias faltantes dos autos de execução fiscal para instruir os embargos. Int. - DRS. LOURDES
CARVALHO (OAB 228.678), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0880/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ESPÓLIO DE JÚLIO RODRIGUES REP/P/ GEORGINA ERNESTO
RODRIGUES X MUNICIPIO DE NOVA EUROPA - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Recebo os embargos sem
suspensão da execução (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 739-A). Ao embargado para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int. DRS. JOSE MARIO BRAGHINI FILHO (OAB 247.199), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 0910/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - APARECIDA DE LOURDES TREVIZANUTO VIEIRA X MUNICIPIO DE
NOVA EUROPA - Embora interpostos embargos pela executada, no prazo legal, apresente o embargante, em 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial: a) emenda à inicial, para adequar o valor da causa ao valor exequendo na execução fiscal, ora
embargada (R$ 3.019,24), nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC. b) Já deferida assistencia judiciária gratuita nos
autos de execução nº 3523/09 entre as mesmas partes, na qual encontra-se apensada a execução de nº 3927/09. Int. - DRS.
LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO (OAB 223.460), WILTON FERNANDES DIAS (OAB 223.237)
PROC. 0969/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CLAUDINEI APARECIDO MARCOS DE OLIVEIRA X MUNICIPIO
DE NOVA EUROPA - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao embargante. Recebo os embargos sem suspensão da
execução (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 739-A). Ao embargado para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int. - DRS. RODRIGO
PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151.024), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
PROC. 1079/2010 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - JAMIL JORGE BISTENE LACERDA E OMIR IAMED FEREZ X MUNICIPIO
DE NOVA EUROPA - Apresente o embargante, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) emenda à inicial, para
adequar o valor da causa ao valor exequendo na execução fiscal, ora embargada, nos termos do artigo 284, parágrafo único do
CPC. b) as cópias dos processos de execução, inclusive as capas, para instrução destes autos de embargos (LEF, art. 1º c.c.
CPC, art. 736, parágrafo único); c) Cópia da procuração; d) Recolher a taxa judiciaria nos termos da Lei Estadual n.11.608/2003.
Int. - DRS. LOURDES CARVALHO (OAB 228.678), PEDRO FONTES BORGHI (OAB 221.275)
FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Cível
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