TJSP 22/06/2010 -Pág. 1013 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 738
1013
Nº 990.10.021456-0 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Ana Lucia Munhoz - Paciente: Juliano Antunes - Magistrado(a)
Borges Pereira - por votação unânime, concederam a ordem de habeas corpus rogada em favor de Juliano Antunes,
determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado. - Advs: Ana Lucia Munhoz (OAB: 194163/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.021571-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - Paciente: Alvaro
Aurelio Pereira - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA (OAB: 244386/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.022023-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES - Paciente: Cesar
Augusto Soares da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao
paciente, confirmando-se a liminar. v.u. - Advs: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB: 176862/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.024122-2 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: CARLOS BARBARÁ - Impetrante: CELIA DA SILVA
MOREIRA - Paciente: Weverton da Silva Veronez - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: CARLOS
BARBARÁ (OAB: 76631/SP) - CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB: 202058/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.026229-7 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS - Paciente: Rafael Henrique
Fausto - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB: 88854/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.026445-1 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ - Impetrante:
Samuel Barbosa Soares - Paciente: Amarildo Santos do Nascimento - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB: 296208/SP) - Samuel Barbosa Soares (OAB:
253135/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.026503-2 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: RAFAEL GOMES DOS SANTOS - Paciente: Dieyson Rodrigues
da Costa - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB: 121842/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.026685-3 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Marcelo Aparecido Ruiz - Magistrado(a) Pedro Menin conheceram, mas denegaram a presente ordem impetrada. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.031494-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ALMIR SANTOS - Paciente: Fabio Godoy de Oliveira Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: ALMIR SANTOS (OAB: 108659/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.032023-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves e Silva - Paciente: Diunez
Chagas - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
(OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.033651-7 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: ESPIRIDIAO JOSE IBRAHIM - Paciente: Adilson Alves de
Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: ESPIRIDIAO JOSE IBRAHIM (OAB: 40884/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.034061-1 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Valdineia
da Silva Souza - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.035935-5 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR - Paciente: Vanusa Ferreira
Santana - Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.038719-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Alves de Oliveira - Paciente: Willian Ricardo dos
Santos - Magistrado(a) Almeida Toledo - Não conheceram. V. U. - Advs: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.039043-0 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Leandro Franco Rezende e Berganton - Paciente: Paulo
Eduardo Goncalves Barbosa - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Leandro Franco
Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.041641-3 - Habeas Corpus - Cafelândia - Imp/Pacien: Osmar de Oliveira Britto - Magistrado(a) Almeida Toledo Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.043367-9 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Paulo Henrique Zeri de Lima - Paciente: Luis Ricardo
Grigolli Fernandes - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB: 160057/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.044122-1 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: LAEDES GOMES DE SOUZA - Paciente: Wellington Rodrigues
Chaves - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: LAEDES GOMES DE SOUZA (OAB: 110143/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
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