TJSP 27/05/2010 -Pág. 849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 722
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320.01.2000.007984-0/000000-000 - nº ordem 534/2000 - Indenização (Ordinária) - TERESA PARRIAL ALBINO E OUTROS
X JOSE ANTONIO FERREIRA - Fls. 287 - Manifestem-se os exeqüentes, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de
Justiça de fls. 285 verso, que se dirigiu ao local indicado e pela esposa do executado, foi informado que o mesmo se encontra
preso no Centro de Ressocalização de Sumaré-SP., deixou de proceder a penhora porque não encontrou bens de propriedade
do executado passíveis de constrição, sendo que relacionou e avaliou os bens que guarnecem a residência do executado e,
também descreveu que encontrava-se na garagem um veículo marca Chevrolet, modelo Kadett, ano 1993, cor cinza, placas
ADX-8821-Hortolândia, que conforme documento apresentado encontra-se em nome da esposa do executado. Após, sendo o
caso apreciarei o pedido de fls. 282. Int. - ADV DANIEL DEGASPARI OAB/SP 118829 - ADV VANIA MARA MICARONI MILANI
OAB/SP 121962
320.01.2001.007330-2/000000-000 - nº ordem 718/2001 - Execução de Título Extrajudicial - LIMERCRED FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X COPERGAS LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Manifeste-se a exeqüente, em 05 dias, sobre a
certidão do oficial de justiça de fls. 120 verso que deixou de intimar os executados vez no endereço indicado a casa estava
fechada e os vizinhos informaram que ali se trata de um escritório de advocacia, mas faz tempo que está fechado e não é visto
movimentação de pessoas no local. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV JOAO GUILHERME BONIN OAB/SP
45766 - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402 - ADV DAVES RICARDO DA SILVA OAB/SP 244598
320.01.2003.009097-7/000000-000 - nº ordem 368/2003 - Divórcio Consensual - E. S. E OUTROS - Fls. 39 - Fls. 35 - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido e, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV CLARINDO BATISTA
PEREIRA OAB/SP 60650 - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV IVONE DE OLIVEIRA OAB/SP 186976
320.01.2000.003926-2/000000-000 - nº ordem 729/2003 - Declaratória (em geral) - JOAO BALBINO DA CONCEICAO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - 5V 1534/00 - Fls. 193 - Vistos. Decorrido o prazo de embargos,
homologo os cálculos de fls. 177/182, para que produza seus jurídicos efeitos. Decorrido o prazo de recurso, expeça-se oficio
requisitório, conforme requerido às fls. 192, solicitando o pagamento do valor devido, R$34.561,79, atualizado até agosto de
2009. - ADV ADEMAR PEREIRA OAB/SP 103463 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2002.000434-8/000000-000 - nº ordem 1198/2003 - Indenização (Ordinária) - DAMIAO PEDRO MARTINS X HSBC
SEGUROS - 5V 120/02 - Em melhor análise dos autos, verifico que assiste razão ao executado, vez que o valor atribuído na
impugnação em apenso, refere-se somente ao valor da causa e não ao valor da dívida, e, conforme lá salientado, foi considerado
o valor máximo do salário mensal do autor, incluindo-se férias e 13º salário, que não poderiam incidir em duplicidade. Considero
como valor inicial a ser corrigido o montante de R$ 23.780,41 que corresponde a 31 (trinta e uma) vezes o último salário de
R$ 767,11 recebido pelo autor antes da aposentadoria, conforme documento de fls. 23. Assim, determino a remessa dos autos
novamente a Contadoria para apresentação de novo cálculo, que deverá ser corrigido, a partir do mês 03/1998, sendo que os
honorários fixados na sentença são de 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização atualizada, cientificando-a da petição
de fls. 300/303. Int. - ADV JAMILE ABDEL LATIF OAB/SP 160139 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO OAB/SP 169068
320.01.2002.000434-8/000000-000 - nº ordem 1198/2003 - Indenização (Ordinária) - DAMIAO PEDRO MARTINS X HSBC
SEGUROS - 5V 120/02 - Fls. 322 - Sobre os cálculos de fls. 321, manifestem-se as partes, em 05 dias. Publique-se o despacho
de fls. 320. Após, tornem. - ADV JAMILE ABDEL LATIF OAB/SP 160139 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP
132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO OAB/SP 169068
320.01.2003.003074-9/000000-000 - nº ordem 2340/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CONCREPAV SA ENGENHARIA
DE CONCRETO X CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Fls. 330 - Fls.325/329: Requeira a exeqüente o que de direito
no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SIMONE BORELLI LIZA OAB/SP 103115 ADV ROSIMAR DE FÁTIMA LOPES OAB/SP 191061 - ADV MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM OAB/SP 100031
320.01.2004.008756-4/000000-000 - nº ordem 519/2004 - Declaratória (em geral) - HILARIO SALGADO FERNANDEZ X
AUTO POSTO MIRANTE LIMEIRA LTDA - Fls. 164 - Sobre os cálculos de fls. 163, manifestem-se as partes, em 05 dias. Após,
tornem. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV ROGER TEDESCO DA COSTA OAB/SP 188296 - ADV
MARCIO APARECIDO PAULON OAB/SP 111578
320.01.2005.013631-6/000000-000 - nº ordem 1735/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LICEU CORAÇÃO DE
JESUS X JEFERSON JOSÉ FELIX - Fls. 109 - Fls.105/108: Manifeste-se o autor no prazo de cinco (05) dias, acerca da resposta
do BACEN, informando o endereço do requerido. Int. - ADV CECILIA VIANNA SABOYA SALLES OAB/SP 77442
320.01.2006.013557-3/000000-000 - nº ordem 1724/2006 - Arrolamento - REONEUZO DAS DORES BARBOSA E OUTROS
X IVALTIRA APARECIDA LOPES BARBOSA - Fls. 107 - Intimem-se a herdeira Mercedes para manifestar-se sobre as petições
e documentos de fls. 100/104 e 106, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem. Int. - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO
OAB/SP 119702 - ADV DANIELA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 131356 - ADV HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO OAB/SP 30059
- ADV SUELI VON GAL NUNES PEREIRA OAB/SP 137640
320.01.2006.016144-0/000000-000 - nº ordem 2094/2006 - (apensado ao processo 320.01.2007.023341-9/000000-000 - nº
ordem 2925/2007) - Procedimento Ordinário (em geral) - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO SPAGNOL
LTDA X BANCO BRADESCO SA - Em razão de conexão, o presente pedido terá julgamento simultâneo com os embargos
à execução em apenso, processo nº 3415/07. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 125 daqueles autos. Após,
tornem. - ADV ANDERSON ZIMMERMANN OAB/SP 124627 - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837
- ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
320.01.2006.019002-1/000000-000 - nº ordem 2579/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ENGEP ENGENHARIA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA X JOSÉ ALVES NETO - Fls. 111 - Manifeste-se a exeqüente, em 05 dias, sobre a certidão do oficial
de justiça de fls. 110 verso que deixou de intimar o executado que não reside no endereço indicado. No silêncio, aguarde-se
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