TJSP 06/05/2010 -Pág. 1491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
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e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV KARINA VARNES OAB/SP 229093 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA
OAB/SP 148863
443.01.2009.004614-0/000000-000 - nº ordem 999/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
MATENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - manifeste-se o autor acerca da juntada por linha da delcaração
de IMposto de Renda do reu. No silencio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48H sob
pena de arquivamento, independetemente de nova intimação. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL
CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
OAB/SP 156310 - ADV JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA OAB/SP 258746
443.01.2009.004621-6/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BRADESCO S
A X DU CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Manifestem-se as partes quanto ao interesse na
composição amigável, apresentando, em caso positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejara na designação de
audiência, nos termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova.
Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da
lide. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV OLIVIA DE SOUZA
UNTERKIRCHER WILL OAB/SP 247821 - ADV DANIEL DIAS DE MORAES FILHO OAB/SP 146054
443.01.2009.004866-3/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Usucapião - NELSON LAFAIETE PONTES - manifeste-se o dr.
Jose sobre todo procesado, bem como acerca de fls. 31, diante de sua nomeação para defender os interesses do autor. - ADV
JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO OAB/SP 87999
443.01.2009.004917-2/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEVINA PATRUSSI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 27 de abril de 2.010, faço conclusos estes autos a
MM. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. Vistos; Recebo o recurso
de apelação do INSS, tempestivamente interposto, em seus regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária em contra razões.
Processados os recursos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo,
observadas as formalidades legais. Int. Piedade, d.s. Patrícia Figueiredo Correia Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos 27 de abril
de 2.010, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/
SP 218805 - ADV ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
OAB/SP 210142
443.01.2009.005097-6/000000-000 - nº ordem 1120/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMIRA CORREA BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 27 de abril de 2.010, faço conclusos estes autos a
MM. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 1200/09 Vistos; Recebo o
recurso de apelação do INSS, tempestivamente interposto, em seus regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária em contra
razões. Processados os recursos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São
Paulo, observadas as formalidades legais. Int. Piedade, d.s. Patrícia Figueiredo Correia Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos 27
de abril de 2.010, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV JOSE FRANCISCO CARDOSO OAB/SP
222163 - ADV CLÁUDIA RENI CARDOSO OAB/SP 264430 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.005269-0/000000-000 - nº ordem 1142/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HÉLIO NOGUEIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - manifeste-se a advogada do autor, diante de sua nao localização
para intimação para comparecimento na data da pericia agendada. - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP
218805 - ADV ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
OAB/SP 210142
443.01.2009.005290-6/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CACILDA LEMES VIEIRA
PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 27 de abril de 2.010, faço conclusos estes
autos a MM. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 1200/09 Vistos;
Recebo o recurso de apelação do INSS, tempestivamente interposto, em seus regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária
em contra razões. Processados os recursos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. Piedade, d.s. Patrícia Figueiredo Correia Juíza de Direito RECEBIMENTO
Aos 27 de abril de 2.010, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/
SP 129377 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.005338-0/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALMIRA DE PAULA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 27 de abril de 2.010, faço conclusos estes autos a
MM. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 1200/09 Vistos; Recebo o
recurso de apelação do INSS, tempestivamente interposto, em seus regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária em contra
razões. Processados os recursos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São
Paulo, observadas as formalidades legais. Int. Piedade, d.s. Patrícia Figueiredo Correia Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos
27 de abril de 2.010, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES OAB/SP 248170 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.005358-8/000000-000 - nº ordem 1171/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA PEREIRA
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que MARIA ROSA PEREIRA move
contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A e CONDENO a parte ré a pagar a autora a quantia correspondente as diferenças referente
ao período aquisitivo de abril de 1990 (44,80%) e maio de 1990 (7,87%), decorrentes dos planos Collor I, referente a conta
poupança n. 0144-9-14.000.524-1. Deverão incidir os juros contratuais a partir da data em que eram devidos até o pagamento
desta condenação, com capitalização mensal sobre o valor corrigido pela tabela de atualização do Tribunal de Justiça e, sobre
o resultado disso tudo, os juros moratórios legais, a partir da citação inicial do processo de conhecimento desta causa, até o
pagamento desta condenação. JULGO RESOLVIDO o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º