TJSP 23/04/2010 -Pág. 664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 698
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994.01.058665-2 (0217527.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Imbau Transportes e Locaçao de Maquinas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio de Queiroz Filho (OAB: 178144/SP) - Advogado: Gilberto Biskier (OAB: 115150/
SP) - Advogado: Gustavo Andre Delboni Teixeira (OAB: 131753/SP) - Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP) Advogado: Newton Jose de Oliveira Neves (OAB: 68650/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
994.01.065982-0 (0251919.5/9-00) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Edvaldo Souza - Apelado: Instituto Portus de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Fernando Felicissimo Gonçalves (OAB: 164222/SP) - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP)
994.01.075896-8 (0254719.5/8-00) - Apelação - Monte Alto - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Jobes da Rocha - Apelado: Camara Municipal de Vista Alegre do Alto - Apelado: Luis Antonio Fiorani Apelado: Jose Roberto Russino - Apelado: Geraldo Luzhezi Filho - Apelado: Antenor Verona - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior (OAB: 151965/SP) - Advogado: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP)
994.01.077190-5 (0254216.5/2-00) - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Wilson Bacarini - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marlene de Oliveira Castro (OAB: 121671/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP)
994.02.044315-3 (0270632.5/8-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Nelson Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Elcira Borges Peterson (OAB: 74349/SP) - Advogado: Priscila Cavalieri (OAB: 176429/SP)
994.02.046938-7 (0271720.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Antonio Carlos Silva - Apelante: Dauir Francisco Ramos - Apelante: Elmo Claudio da Silva - Apelante: Iris Vilar Bonfim
- Apelante: Luiz Carlos Jose - Apelado: Instituto Portus de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Yasmin Azevedo Akaui (OAB: 123263/SP) - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor
Faro de Castro (OAB: 191667/SP)
994.02.049528-9 (0279411.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Joao Domingos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bension Coslovsky (OAB: 14965/SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
994.02.061845-0 (0266687.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Humberto Rigo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. determinada
a remessa dos autos à Justiça Militar. v.u. - Advogado: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP) - Advogado: Raul Schwinden Junior
(OAB: 29139/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP)
994.02.080925-5 (0307875.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral Apelante: Ronaldo Roberto Zaratin - Apelado: Tabeliao do 16 Cartorio de Notas da Capital - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB: 187015/SP) - Advogado: Caesar Augustos F S Rocha da Silva (OAB:
146138/SP) - Advogado: Nilton Serson (OAB: 84410/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP)
994.02.084395-3 (0299446.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral Apelante: Sergio Francisco da Paixao - Apelado: Diretor do Departamento de Transportes Publicos do Municipio de Sao Paulo
Dtp - Deram provimento parcial ao recurso, para afastar a extinção, denegada, porém, a ordem. V. U. - Advogado: Bension
Coslovsky (OAB: 14965/SP) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP)
994.02.087054-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Embargado: Arnaldo Suemitsu Yoshida - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Minchillo
Conde (OAB: 195025/SP) - Advogado: Marcos Roberto Franco (OAB: 123323/SP) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/
SP) - Advogado: Eduardo Maria de Oliveira (OAB: 76662/SP)
994.02.087957-1 (0303012.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral Apelante: Muriel Christine Alves de Oliveira Carreira - Apelante: Leticia Palmeiras Coral - Apelante: Noely Luiza Nunes Almeida
- Apelante: Renata Albertini Yamasaki Silva - Apelante: Silmara Fernandes Rodrigues - Apelante: Edmara Lucia Teixeira Gomes
- Apelante: Antonia Luciana Lopes Prior - Apelante: Silvia Ayako Yamamoto Kobayashi - Apelante: Rosimeire Aparecida Bareia
Fidelis Dantas - Apelante: Carla Calixto Seddig - Apelante: Maria Jose de Souza e Silva - Apelante: Neide Gimenes Bispo Apelante: Debora Salomao dos Santos - Apelante: Karina Froes Olivi - Apelante: Maria Ines Roman de Moraes - Apelado:
Secretario de Estado da Secretaria da Administraçao Penitenciaria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Alberto Diniz (OAB: 188200/SP) - Advogado: Nilson Aparecido Carreira Monico (OAB: 127649/SP) - Advogado: George Takeda
(OAB: 78267/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Tania Graça Campi Maluf
(OAB: 92739/SP)
994.02.091772-9 (0284108.5/4-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor:
Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Ctm Citrus S A - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ctm Citrus S A - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso
da Fazenda do Estado desprovido o da parte contrária. v.u. - Advogado: Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP) Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
994.02.092483-4 (0284815.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Talude Comercial e Construtora Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º