TJSP 05/04/2010 -Pág. 222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 685
222
428/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GIOVANI DA SILVA
PADIAL - Intimar defensor a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Adv.: (152278/SP)JOSE LUIZ DE JESUS
OLIVEIRA
879/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALDINEI ALVES
PEREIRA, JULIANO FRANCIS DE CAMPOS - Fica a defesa do corréu Juliano, Dra. Ana Paula Martins Suginohara, a
apresentar as razões de apelo, no prazo legal. Adv.: (50902/SP)BERNARDO MOBIGLIA, (256092/SP)ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA
992/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDERSON
DE CARVALHO - Fica a defensora intimada a apresentar as razões de apelo no prazo legal. Adv.: (189497/SP)CRISTIANE
BESCHIZZA BORTOLIN
1194/09 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de OSVALDO REZENDE
- Intimar defensor que foi designado o dia 23/06/2010, às 14:10 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento. Adv.: (73527/SP)ANTONIO LUIZ FRANCA DE LIMA
1544/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCAS RODRIGUES
LUCIO - Intimar defensor que foi designado o 30/06/2010, às 14:10 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento. Adv.: (161290/SP)JOSE NEWTON MACHADO DE SOUZA JUNIOR
1753/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EDSON JOSE DOS
SANTOS - Intimar a defensora a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Adv.: (256092/SP)ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA
5ª Vara Criminal
Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni
1314/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO CARVALHO
FERNANDES, TIAGO PEREIRA GUILHERMETTI - Fls. 240: intimação do defensor do corréu Tiago Pereira Guilhermetti, DR.
ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS, de que a certidão de honorários se encontra em cartório à disposição. Adv.: (92786/SP)
PAULO ZERBINATTI, (203562/SP)ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS, (219431/SP)VIVIANE ZERBINATTI DE PAULA LEITE
CAMARGO
1314/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RODRIGO
CARVALHO FERNANDES, TIAGO PEREIRA GUILHERMETTI - Fls. 252: intimação da defesa do corréu Rodrigo Carvalho
Fernandes, DR. PAULO ZERBINATTI e DRA. VIVIANE ZERBINATTI CARVALHO de que em 26/03/2010 foi deferido o pedido de
Justiça Gratuita ao réu. Adv.: (92786/SP)PAULO ZERBINATTI, (203562/SP)ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS, (219431/SP)
VIVIANE ZERBINATTI DE PAULA LEITE CAMARGO
1379/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FABIANA
FRANKSLAYNE FARIA - Fls. 142: Intimação da defesa de que foi designado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São
Paulo/SP - Fórum Central Criminal da Barra Funda, o dia 03/05/2010 às 13:20 horas para realização de audiência de inquirição
da testemunha de acusação Mauricio Lopes Pereira. Adv.: (128621/SP)JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO
314/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANI MARCELO
DA SILVA - Fls. 201: intimação do defensor de que a certidão de honorários está em cartório à disposição. Adv.: (102886/SP)
SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES
1496/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADENILSON
WELLINGTON GOMES - Fls. 91/96: PUBLICAÇÃO RESUMIDA DOS TERMOS DA SENTENÇA: Por r. sentença proferida
em 24/03/2010 foi o réu CONDENADO a pena de 02 anos e 08 meses de reclusão no regime fechado e 06 dias-multa com
fundamento no artigo 157, caput, do Código Penal. Adv.: (230177/SP)DEVANIR RIBAS DE FREITAS
1582/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FABIANO ROCHA
PEREIRA, RUBENS ANTONIO DINIZ DE SOUZA - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO CO-RÉU FABIANO ROCHA PEREIRA, para
que fique ciente da R. Sentença proferida em 01/03/2010, às fls. 120/127, cujo tópico final é o seguinte:”... julgo PROCEDENTE
a ação penal que a JP move contra FABIANO ROCHA PEREIRA, CONDENANDO-O com fundamento no artigo 157, parágrafo
2º, inciso II do C.P., à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão - regime fechado e 13 (treze) dias-multa. Em
16/03/2010, foi interposto recurdo pela defesa. Em 18/03/2010, foi expedida a Guia de Recolhimento Provisória”, bem como,
para que fique ciente do R. Despacho de fls. 137, nos seguintes termos: “ Recebo o recurso interposto pelo co-réu Fabiano
Rocha Pereira, intimando-se o defensor para apresentação das razões recursais dentro do prazo legal. Após ao M.P. para
apresentação das contrarrazões recursais...Int.” Adv.: (94584/SP)LUCRECIA DESSINDI SOUTO, (225275/SP)FAUSTO LUIS
RINHEL LOPES
1614/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCIO AUGUSTO
ELPIDIO - Fls. 105: intimação do defensor de que nesta data foi expedida carta precatória para comarca de Curitiba/PR, visando
a oitiva da vítima Flávio Fernandes Barbosa, tendo em vista que a anteriormente expedida para Balneário Camboriu/SC se
encontra extraviada. Adv.: (126882/SP)JOCELINO FACIOLI JUNIOR
1648/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WOLLIMAN
HENRIQUE DE SOUZA LOPES, JEAN PAUL ZERBINI CAMPOS DE MEDEIROS - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO CO-RÉU
JEAN PAUL ZERBINI CAMPOS DE MEDEIROS, para que se manifeste sobre o Laudo Médico Pericial acostado às fls. 12/15,
dentro do prazo de (05) cinco dias, conforme determinação de fls. 02 dos autos em apenso de Incidente de Dependência
Toxicológica. Int. Adv.: (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (143832/SP)JOAO BOSCO ABRAO, (253601/SP)ANDRE
SANTOS ROCHA DA SILVA
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º