TJSP 24/02/2010 -Pág. 1051 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 659
1051
Nº 990.09.310088-6 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA - Paciente: Alexandre
Rodrigues de Toledo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB: 253114/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.310541-1 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Marcia Gogaça Camazano - Paciente: Eliseu Camazano Neto
- Magistrado(a) Penteado Navarro - POR V.U., NÃO CONHECERAM E INDEFERIRAM LIMINARMENTE A INICIAL. - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.311279-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Renildo Almeida Santos Magistrado(a) Penteado Navarro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.313236-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: G. F. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a
ordem, comunicando-se. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.313725-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Marcelo Moraes de
Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente a inicial. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.313810-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Wellington Pereira de Andrade - Impetrado:
Secretaria da Administraçao Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.314325-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Carlos Alberto
Cruz Pereira - Magistrado(a) Souza Nery - POR V.U., DENEGARAM A ORDEM. O E. DESEMBARGADOR GALVÃO BRUNO
DECLARA VOTO VENCEDOR. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.314374-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Daniel Rodrigues de Lima
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - POR V.U., INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE “HABEAS
CORPUS”, COMUNICANDO-SE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.316116-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Alessandro Faquetti Fogaça - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - POR V.U., INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL DESTE “HABEAS CORPUS”. - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 990.09.316988-6 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Robson Jose Bonfim Pinho - Magistrado(a) Francisco Bruno Não conheceram do presente writ. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.317573-8 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Adilson Alfredo Assali - Magistrado(a) Francisco Bruno Indeferiram a inicial. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.318472-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Ilson Rodrigues
de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - POR V.U., CONHECERAM EM PARTE DO “WRIT” E, NA PARTE CONHECIDA,
INDEFERIRAM LIMINARMENTE A INICIAL DO PRESENTE “HABEAS CORPUS”, COMUNICANDO-SE À VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.318478-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Ricardo Livino de
Oliveira - Magistrado(a) Penteado Navarro - POR V.U., DENEGARAM A ORDEM. O E. DESEMBARGADOR GALVÃO BRUNO
DECLARA VOTO VENCEDOR. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 990.09.319088-5 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto - Paciente: Marcos Castro
Soares de Souza - Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - POR V.U., INDEFERIRAM LIMINARMENTE A INICIAL, COMUNICANDO-SE À VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS. - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.319097-4 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Jaime Alves da Silva Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 990.09.319229-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Rodrigo Aparecido Tomazete
- Magistrado(a) Souza Nery - Por V.U., conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. O E. Desembargador
Galvão Bruno declara voto vencedor. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.319257-8 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto - Paciente: Melkom
Fernando Pontes - Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1414/1416/1418
Nº 990.09.320172-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º