TJSP 17/02/2010 -Pág. 245 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 654
245
CRUZEIRO
Execuções Criminais
2a. VARA CIVEL
FORO DE CRUZEIRO - SP
PUBLICAÇÃO GRATUIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR CELSO ALVES FILHO, MM. Juiz de Direito Titular da Segunda Vara da Comarca de Cruzeiro/SP, Estado de São
Paulo, na forma da lei,
F A Z S A B E R ao sentenciado JOSÉ MARIA DE PAULA, filho de Sebastião de Paula e de Silvia Salvinda de Paula, nascido
aos 16/06/1968, natural de Minduri/MG, de cor n/c, portador do RG nº 33944132, endereço constante nos autos, sito à rua Ivo
dos Santos, 285, Vila dos Comerciários, Cruzeiro/SP, que através do presente nos autos de Execução de Sentença nº 1993
(845.754), movida pela Justiça Pública contra José Maria de Paula, fica o mesmo INTIMADO para que no prazo de 10 ( dez )
dias, a fluir após o prazo de 30 ( trinta ) dias deste edital, efetue o pagamento da prestação pecuniária, consistente na entrega
de cestas básicas mensais durante o período da condenação no valor de R$ 60,00, devendo as mesmas serem entregues até
o dia 10 (dez) de cada mês, à Instituição CONE, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. Intime-se, ainda, para
que no prazo de 10 (dez) dias, compareça perante o Cartório do 2º. Oficio Judicial, a fim de retirar o ofício de apresentação, o
qual deverá ser entregue no local em que cumprirá a prestação de serviços que lhe foi imposta, sob pena de conversão em pena
privativa de liberdade. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do referido sentenciado, expediu-se o
presente edital, o qual ser, por extrato, afixado e publicado no forma da Lei. NADA MAIS. Cruzeiro/SP, 08 de fevereiro de 2010.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 DIAS
PUBLICAÇÃO GRATUITA
2ª. Vara Judicial de Cruzeiro/SP.
O Doutor CELSO ALVES FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial de Cruzeiro,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima FELIPE DE
OLIVEIRA NUNES, filha de JONAS DE AVELAR NUNES e ERCILIA DE OLIVEIRA NUNES, brasileira, nascida em 10/08/1987,
Solteira, sexo Masculino, cor Branca, natural de Barra do Pirai-RJ, profissão: Vendedora, com endereço Residencial: R WALFRIDO
NOVAES GOMES, 226 - Ana Rosa - VILA MEIRELLES - Cruzeiro - SP , CEP: 12705160 , que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 156.01.2007.0058153/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): , e por sentença deste Juízo, publicada em , a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s),
que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 156.01.2007.005815-3/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157,
Parágrafo: 2º, Inciso: I e II do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 26/11/2009, a qual segue resumida,
de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 386, Inciso:
VII do(a) Código Processo Penal : Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia para, com fundamento no artigo 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal, absolver o réu ROBERT JOSÉ DENE DIAS, vulgo Alana e Lana, qualificado nos autos, da
acusação da prática do crime tipificado no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. Comunique-se o teor desta sentença
ao ofendido, nos termos do artigo 201, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Cruzeiro, 26 de novembro de
2.009. CELSO ALVES FILHO. Juiz de Direito. E como não tenha sido encontrada expediu-se o presente edital, com o Prazo de
30(TRINTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida.
Cruzeiro, 16 de dezembro de 2009. Processo nº 156.01.2007.005815-3/000000-000 e controle nº 354/2007.
DOIS CÓRREGOS
Vara Única - /SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS INTERESSADOS RECLAMAREM RESTITUIÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES
APREENDIDAS EM PROCOESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITARAM PERANTE A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS
CÓRREGOS E QUE ENCONTAM ARQUIVADOS, COM PRAZO DE 10 DIAS
O(A) Doutor(a) ANA LUCIA GRANZIOL, MM(ª) Juiz de Direito Substituto da Vara Única - de Dois Córregos - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao
interessados que tiverem objetos apreendidos em processo judiciais criminais que tramitaram perante esta vara, conforme
especificado abaixo: Réu: Marcos Saraiva da Silva e outro -Proc.: 110/04 -Relação: 756 -Objeto: - 01 espingarda, marca Crord
Burou, nº 639, calibre 22 e coronha de madeira; - 01 carabina, marca Rossi nº G33098, calibre 22 e coronha de madeira. Réu:
Vanderley Buzatto - Proc.: 184/05 -Relação: 781
Objeto: - 01 carabina, marca CBC, rifle, nº 83206, calibre 22lr e coronha de plástico. Réu: Vanderley Buzatto - Proc.: 184/05
-Relação: 780 -Objeto: - 01 espingarda, marca Rossi, cartucheira, nº R77288, calibre 20 -Réu: Vanderley Buzatto - Proc.: 13/04
-Relação: 701 - Objeto: - 01 espingarda cartucheira, modelo AYA, nº 80681, calibre 20, cano duplo. Réu: Adão Donizete Crespim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º