TJSP 18/01/2010 -Pág. 1076 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 635
1076
Processo 005.08.132678-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jeferson Apparicio - Arlindo
Wagner Maciel da Silva - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/05/2010 às 13H50, no Fórum de São Miguel
Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CARLOS ESTEVÃO DA ROCHA (OAB 178274/SP)
Processo 005.08.132972-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - José Zacarias Cardoso dos Santos - Josias Justino Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/05/2010 às 14H00, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na
Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB 92547/SP)
Processo 005.08.133245-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Germano Valdivino da Silva - Banco
Citicard S/A Credicard - Designada audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2010, às 15h30, no Fórum Regional de
São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA
(OAB 250295/SP)
Processo 005.08.133294-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marta de Melo Barros Rego
- - Jefferson Graça Rego - Lucy Silvestrini de Almeida - Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às
14h, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: MARCELO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Processo 005.08.133578-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Luiz Sergio da Mata Sudário - Ram Car Automóveis Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/05/2010 às 14H30, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na
Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP)
Processo 005.08.133764-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dirceu da Silva Porto - Banco Bradesco S/A Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às 14h10, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala
27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP)
Processo 005.08.133772-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fioravante Lopes Garcia Neto - Banco Nossa Caixa
S/A - Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às 14h30, no Fórum Regional de São Miguel Paulista,
sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ROSELI MASSI (OAB 56103/SP)
Processo 005.08.133885-6 - Outros Feitos não Especificados - Solom Barbosa Lima Filho - Banco Panamericano S/A Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às 14h40, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala
27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 234231/SP)
Processo 005.08.134009-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Wilson de Souza Lourenço - Banco Unibanco S/A Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às 14h50, no Fórum Regional de São Miguel Paulista, sala
27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: WILSON DE SOUZA LOURENÇO (OAB 249300/SP)
Processo 005.08.134232-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Roberto Miguita - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Designada audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2010, às 15h20, no Fórum Regional de São
Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ROBERTO CASSOLA (OAB 153771/SP)
Processo 005.09.103299-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita Helena Nunes
da Silveira - Casas Bahia - Designada audiência de conciliação para o dia 06/05/2010 às 15H10, no Fórum de São Miguel
Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/
SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO (OAB 91048/SP)
Processo 005.09.106367-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Priscila Souza de Morais - Giardino Noivas Ltda.
Me. - Designada audiência de conciliação para o dia 18 de maio de 2010, às 13h40, no Fórum Regional de São Miguel Paulista,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP)
Processo 005.09.106775-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ricardo Teodosio Menin - Maria Aparecida Grilenzoni
- Designada audiência de conciliação para o dia 18/05/2010 às 14h50, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Av.
Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: EMERSON GOULARTE GASPARI (OAB 283026/SP), RONALDO SAVEDRA (OAB 263233/
SP)
Processo 005.09.106978-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Clemente da Silva Banco Nossa Caixa - Cartões de Credito - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 02/06/2010 às 14H30, no Fórum
de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA
(OAB 124452/SP)
Processo 005.09.106983-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Glecio Portela do Campo - Banco Finasa S/A
Promovel - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 02/06/2010 às 14H40, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: VERA MARIA DA CRUZ (OAB 189114/SP)
Processo 005.09.107033-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thiago Chaves Almeida - Doce
Mel Ltda. - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 02/06/2010 às 15H00, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP)
Processo 005.09.107106-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Augusto
de Sousa Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A e outro - Designada audiência de conciliação para o dia
02/06/2010 às 15h10, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CELSO
LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 005.09.107178-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Eduardo Barbosa de Oliveira - Micro Penha de
França Comercio de Livros e Informatica Ltda - Microcamp - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 02/06/2010 às
15H20, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: FABIO BARAO DA
SILVA (OAB 249992/SP)
Processo 005.09.107381-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel dos Santos
- Pet Point - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 02/06/2010 às 15H30, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: DANIEL PERES (OAB 282299/SP)
Processo 005.09.107451-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Rezende Gonçalves Universidade Nove de Julho - Uninove e outro - Providencie a serventia a designação de audiência de tentativa de conciliação.
O art. 5º, inciso. LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência
de recursos para honrar às custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Logo, não recepcionou a presunção de pobreza
decorrente da simples alegação contida na Lei 1.060/50. Por não ter sido apresentado comprovante de rendimento, nem
tampouco declaração de bens prestada nos dois últimos exercícios à Receita Federal, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA,
decisão que pode ser reconsiderada mediante o oferecimento dos documentos indicados, salientando-se que a declaração
de bens deverá ser arquivada pela serventia em pasta própria. Designada audiência de conciliação para o dia 20/05/2010 às
13h10, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: MARCLEY MARTINS
SILVA (OAB 217049/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º