TJSP 10/12/2009 -Pág. 1876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 612
1876
PROC Nº 369.01.2004.002625-0/000000-000 - Controle nº 337/2004 J.P. X Fabio Alves Correa Despacho de fls. 226:
Vistos. Homologo a desistência de oitiva da testemunha Osvaldo Prates, formulado pelas partes, para que produza seus efeitos
legais. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, em continuação, para o dia 02.02.2010 às 16:15
horas. Intime-se ADV. DR. DONALDO LUIS PAIOLA OAB/SP Nº 184.637.
2ª Vara
2? Vara Judicial
MM. Juiz LEANDRO AUGUSTO GON?ALVES SANTOS - Juiz de Direito.
Processo n? 369.01.2007.003079-1/0-0 ? Controle.: 394/2007 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X JULIO CAETANO DE
SOUZA E OUTRO ? (of?cio de fls. 244) ? Of?cio do Ju?zo de Direito da 13? Vara Criminal de S?o Paulo/SP, designando o dia
17 de dezembro de 2009, ?s 13:00 horas, para audi?ncia de Defesa, testem. Sr. Pedro Luiz Pereira da Cunha. ADVS. DRS. LUIZ
PEDRO MANTOVANI ? OAB/SP. N? 228.695, MANFREDO SOUBHIA ? OAB/SP. N? 124.947, ANTONIO FL?VIO VARNIER ?
OAB/SP. N? 80.051, MILTON GODOY ? OAB/SP. N? 187.984
Processo n? 369.01.2009.001685-7/0-0 ? Controle.: 170/2009 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X GERALDO BISPO DOS
SANTOS E OU. ? (desp. de fls. 328) ? Proc. n? 170/2009. Criminal. Vistos. I ? Ante a certid?o ?gsupra?h, intime-se pessoalmente,
o r?u Geraldo Bispo dos Santos, de que seu defensor constitu?do, n?o apresentou at? a presente data, alega?es finais, apesar
de intimado e que dever?, querendo, constituir novo defensor, no prazo de dez (10) dias. N?o constituindo novo defensor, ser?
nomeado defensor dativo ao r?u Geraldo Bispo dos Santos. II ? Intimem-se. ADVS. EFRAIM FIDELIS RODRIGUES ? OAB/SP.
N? 112.531, CHRISTIAN PROC?PIO DE OLIVEIRA REBU? ? OAB/SP. N? 225.628.
Processo n? 369.01.2005.003224-2/0-0 ? Controle.: 136/2005 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X AD?CIO A. MARSON
E OUTRO ? (desp. de fls. 458) ? Proc. n? 136/2005. Criminal. Vistos. Face a certid?o supra, aguarde-se a vinda da carta
precat?ria expedida ?s fls. 403. Int. ADVS. DRS. ANIBAL ALVES SILVA ? OAB/SP. N? 106.207, LA?RCIO NATAL SPARAPANI ?
OAB/SP. N? 45.148.
Processo n? 369.01.2009.002081-4/0-0 ? Controle.: 202/2009 ? JUSTI?A P?BLICA X MARCOS JOS? GOMES ? (desp. de
fls. 110) ? Vistos. Fls. 109: Defiro. Int. (fls. 109: solicita?o do r?u de c?pia dos autos). ADV. DR. JOS? ROBERTO DE CARVALHO
- OAB/SP. 272.563.
Processo n? 339.01.2008.000216-2/0-0 ? Controle: 24/2008 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X WILLIAN FERREIRA DA
SILVA ? (desp. de fls. 139) ? Proc. n? 24/2008. Criminal. Vistos. Arquivem-se os autos com as anota?es de praxe. Int. ADV. DRS.
DONALDO LUIS PAIOLA ? OAB/SP. N? 184.637.
Proc. n? 369.01.2006.003608-2/0-0 ? Controle.: 550/2006 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X NAHUR ESTRELLA MAIA
? (desp. de fls. 263) ? Proc. n? 550/2006. Criminal. Vistos, Face a certid?o supra, arquivem-se os autos com as anota?es de
praxe. Int. ADV. DRS. JOS? WALMIR LAFENE ? OAB/SP. N? 148.306.
Proc. n? 369.01.2008.000138-0/0-0 ? Controle.: 18/2008 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X AMARILDO DE LIMA SOUZA
E OU ? (of?cio de fls. 198) ? Of?cio do Ju?zo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Buritama/SP., designando o dia 08
de abril de 2010, ?s 13:30 horas, para audi?ncia de acusa?o. ADV. DRS. WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS ? OAB/SP. N?
105.677, F?BIO ROBERTO BORSATO ? OAB/SP. N? 239.037.
Proc. n? 369.01.2006.003803-8/0-0 Controle.: 590/2006 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X OSVALDO MARTIMIANO E
OUTRO ? (Of?cio de fls. 374: of?cio do Ju?zo de Direito da Vara ?nica da Comarca de General Salgado/SP, designando o dia
02 de fevereiro de 2010, ?s 16:33 horas, para oitiva da testemunha de acusa?o, Vilsino Rodrigues Pantale?o. ADV. DR. JO?O
ANTONIO BUSTOS MORENO ? OAB/SP. N? 31.139.
Processo n? 369.01.2006.001384-6/0-0 ? Controle.: 214/2006 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X ANDR? LUIZ DA SILVA E
OU. (Of?cio do SJ 5.3.2 ? Se?o de Proces. da 6? C?mara de Dir. Criminal, sobre recurso de apela?o, processo n? 990.09.1562343, proferindo a seguinte decis?o: DECLARARAM, DE OF?CIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORR?NCIA
DA PRESCRI?O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 114, INCISO II, AMBOS DO C?DIGO PENAL, FICANDO
PREJUDICADA, PORTANTO, A AN?LISE DO M?RITO DO RECLAMO, V.U... ADV. RODRIGO JOS? SERT?RIO COURA ? OAB/
SP. N? 164.278.
Processo n? 369.01.2009.000860-0/0-0 ? Controle.: 86/2009. A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X THIAGO L?LIO ? (desp.
de fls. 07) ? Proc. n? 86/2009. Criminal. Vistos. HOMOLOGO o c?lculo de liquida?o de pena de fls. 04, para que produza seus
regulares efeitos. Requisitem-se F.A. e certid?es que eventualmente constar a cada seis (06) meses. Encaminhem-se c?pias da
liquida?o de fls. 04, ao Doutor Promotor de Justi?a. Int. ADV. DR. MARCELO MASCARO ? OAB/SP. N? 230.875.
Processo n? 369.01.2007.000132-6/0-0 ? Controle.: 20/2007 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X LEANDRO C?NDIDO DE
OLIVEIRA E OUTRO ? (Desp. de fls. 202) ? Vistos. Cumprida a provid?ncia determinada a fls. 186, manifestem-se as partes.
Em sendo o caso, poder?o aditar as alega?es finais anteriormente ofertadas, ou oferecer outros, em substitui?o ?s primeiras, se
assim o desejarem, preservando-se, assim, a regularidade da acusa?o e a amplitude de defesa. Int. ADVS. DRS. MARIANGELA
DEBORTOLI ? OAB/SP. N? 134.214, LOURIVAL JURANDIR STEFANI ? OAB/SP. N? 57882.
Processo n? 369.01.2006.003072-4/0-0 ? Controle.: 470/2006 ? A?O PENAL ? JUSTI?A P?BLICA X MILTON GABRIEL DOS
SANTOS ? (desp. de fls. 177) ? Proc. n? 470/2006. Criminal. Vistos. Manifeste-se o r?u nos termos do art. 402 do C.P.P. Em n?o
sendo nada requerido, ao artigo 403 do C.P.P. Int. ADV. DRS. MARCELO AUGUSTO MESTRINARI ? OAB/SP. N? 163.819.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º