TJSP 30/11/2009 -Pág. 1901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 605
1901
FRAGA OAB/SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2007.000403-0/000001-000 - nº ordem 90/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINO X BARBARA TONIN - Fls. 80 - 1. Ao arquivo, onde aguardarão provocação. 2.
Advirto que começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente. Int.. - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/
SP 170066 - ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200
160.01.2007.000961-7/000000-000 - nº ordem 216/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA BATISTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - 1. CUMPRA-SE A R. DECISÃO. 2. Dê-se ciência às partes
da baixa dos autos. 3. Aguarde-se o prazo de seis (6) meses para início da fase de execução, conforme dispõe o § 5º do artigo
475-J, do Código de Processo Civil. 4. Decorridos sem provocação, arquivem-se os autos, ficando a exequente advertida de
que neste caso flui o prazo de prescrição intercorrente. Int.. - ADV DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV
CLAUDIA ELISA CARAMORE OAB/SP 226516 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
160.01.2007.000971-2/000001-000 - nº ordem 219/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- HAMBURG SUD BRASIL LTDA X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUACU - Fls. 88 - Aguarde-se por
mais 90 dias o julgamento do A. de Decisão Denegatória de Recurso Especial interposto. Int.. - ADV ABILIO SCARAMUZZA
NETO OAB/SP 239823 - ADV ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA OAB/SP 49022
160.01.2007.001733-8/000000-000 - nº ordem 393/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. THEREZA MARQUES BRAMBILLA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 313 - 1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.
2. Aguarde-se comunicação do julgamento do A. de Decisão Denegatória de Recurso Especial (fls. 312). Int.. - ADV MAGDA
ANGELA DO NASCIMENTO GALETTI OAB/SP 124665 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
160.01.2007.001767-0/000000-000 - nº ordem 400/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RONIVALDO
TADEU TENDOLINI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 103/104 - Sentença nº 1026/2009 registrada em 06/11/2009 no
livro nº 90 às Fls. 146/147: Assim, diante da inexistência de prova da conclusão do trintídio aquisitivo ventilado pelo requerente,
e do seu fracasso em se desincumbir do ônus que lhe impinge o art. 333, I do Diploma Civil Adjetivo, a improcedência do
feito é medida de rigor. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Cobrança ajuizada por RONIVALDO TADEU
TENDOLINI e OSVALDO TENDOLINI em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução
do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Condeno os requerentes a arcarem com as custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos termos do artigo
20, §4º, do Código de Processo Civil, dos quais ficam, por ora, isentos, por serem beneficiários da Assistência Judiciária
Gratuita (fl. 25). P.R.I.C. Obs.(Fls.105-FOLHA DE CONTA DE CUSTAS VALOR DA CAUSA R$ 380,00 CUSTAS AO ESTADO
A SEREM RECOLHIDAS CÓDIGO 230-6: (5 UFESP’S): R$ 79,25 PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$ 20,96 POR VOLUME
QUANTIDADE DE VOLUMES: 01 QUANTIDADE DE APENSOS: NENHUM.) - ADV MARCOS ROBERTO TERCI OAB/SP 229839
- ADV EDISON MAGNANI OAB/SP 63899 - ADV JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO OAB/SP 195647
160.01.2007.001928-7/000000-000 - nº ordem 411/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE BENEDITO
BRAMBILLA X BANCO ITAU S/A - Fls. 165 - 1. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 2. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3. Fls.
159/161: processe-se a fase de execução, providenciando a Serventia o cadastro no sistema informatizado oficial, com o número
original do processo, gerando o sistema um número seqüencial. Façam-se as demais anotações e retificações necessárias. 4.
Fls. 159/161: manifeste-se o exequente. Int..Obs.(Fls.159/161:petição e documentos.) - ADV MARISA DE MARCO PUCCI OAB/
SP 173958 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
160.01.2007.002072-5/000001-000 - nº ordem 446/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Execução de Sentença
- DENNYS PAGGIARO X LUIZ DONIZETTI FACTOR - Fls. 301 - 1. HOMOLOGO, para todos os efeitos, o acordo celebrado
entre as partes a fls. 298/300. 2. Aguarde-se comunicação acerca do seu cumprimento ou provocação dos interessados. Int..
- ADV ANDRE LUIZ ROSA VIANNA OAB/SP 95122 - ADV ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA OAB/SP 132256 - ADV GISMAR
MANOEL MENDES OAB/SP 101241
160.01.2007.002633-9/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CECILIA SCHIABEL BARROCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Sentença nº 1041/2009 registrada em 11/11/2009 no livro nº
90 às Fls. 167: 1. Fls. 127: expeça-se alvará de levantamento em nome da patrona da autora (fls. 121). 2. Dê-se ciência à autora
Cecília Schiabel Barroco, através de carta, de que o INSS efetuou o depósito da quantia que lhe era devida e de que nesta
data foi expedido alvará de levantamento em favor de sua patrona, dra. Claudia Elisa Caramore. 3. Fls. 128: expeça-se alvará
de levantamento em favor da advogada da autora. 4. Julgo extinta a execução processada nestes autos de “ação ordinária”,
sob nº 592/07, em que é exequente CECILIA SCHIABEL BARROCO e executado o INSS, com fundamento no artigo 794, I, do
C.P.C.. 5. Feitas as anotações no sistema informatizado, AO ARQUIVO. P.R.I.. - ADV DIRCEU APARECIDO CARAMORE OAB/
SP 119453 - ADV CLAUDIA ELISA CARAMORE OAB/SP 226516 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
160.01.2007.002664-2/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Declaratória (em geral) - MARIANA MORALLES X
TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S.A. - TELESP - Fls. 177 - 1. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO, 11ª a 24ª Câmaras, na Capital deste Estado. 2. Façam-se as anotações no sistema informatizado e
intimações necessárias. Int.. - ADV PRISCILA KARINA STEFANELLI FERRONI OAB/SP 172095 - ADV GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV PAULO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78840 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613 - ADV FABRICIO DEZAN DE ABREU OAB/SP 237079 - ADV KARINA FRANCISCA DE ANDRADE SHONO
OAB/SP 268801
160.01.2007.002967-4/000000-000 - nº ordem 674/2007 - Declaratória (em geral) - INEZ APARECIDA RADAELI GHELER
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar
apresentado pelo perito judicial a fls. 147/148. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV ANDRÉ DE ARAUJO GOES OAB/SP 221146 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º