TJSP 27/11/2009 -Pág. 1324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 604
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Nº 990.09.107391-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO
- Impetrante: ROBERTO ALVES VICENTE - Paciente: Gustavo Paiva Fernandes - Magistrado(a) Décio Barretti - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ROBERTO ALVES VICENTE (OAB: 262295/SP) - MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS
DE FIGUEIREDO (OAB: 281888/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.107812-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jailson Fideles Miranda - Magistrado(a) Borges Pereira Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.108947-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sílvio Alexandre Lupiañez de Almeida - Impetrante:
KATIUSCIA DE ALMEIDA MARQUES - Paciente: Ronei Fermino de Faria - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem.
v.u. - Advs: Sílvio Alexandre Lupiañez de Almeida (OAB: 230493/SP) - KATIUSCIA DE ALMEIDA MARQUES (OAB: 249411/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.109514-1 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Paciente: José Carlos de
Oliveira - Magistrado(a) Décio Barretti - concederam a ordem, para que em liberdade possa o paciente aguardar o julgamento
do seu recurso.Expeça-se contramandado de prisão. v.u. - Advs: ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO (OAB: 185581/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.111903-2 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia
Grande - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - Magistrado(a) Pedro Menin deram provimento nos termos que constarão do acórdão. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.111931-8 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Carlos Marcelo Giordano - Paciente: Rodrigo
Mussolini - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Carlos Marcelo Giordano (OAB: 105769/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.111934-2 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Rui Barbosa - Paciente: Luis Carlos Lucio
- Magistrado(a) Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Rui Barbosa (OAB: 170499/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.09.114072-4 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Ricardo Ribeiro Floriano - Magistrado(a) Pedro Menin denegaram a ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.114196-8 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: LUIS CARLOS MARSON - Paciente: Thiago Dias
dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: LUIS CARLOS MARSON (OAB:
101825/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.115257-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO - Magistrado(a)
Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB: 79818/SP) (Causa própria) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.116216-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Anezio de Souza - Magistrado(a) Borges Pereira - não
conheceram. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.118209-5 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: Carlos Roberto da Silva Correa - Paciente: Paulo Ricardo
Silva Lucio - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem, com observação. v.u. - Advs: Carlos Roberto da Silva Correa
(OAB: 115936/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.118452-7 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Antonio Sergio da Fonseca - Paciente: Anésio Martins Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem, com recomendação. v.u. - Advs: Antonio Sergio da Fonseca (OAB: 44625/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.119206-6 - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO - Paciente: Jandilene Gomes
dos Santos - Magistrado(a) Décio Barretti - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB: 155758/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.120159-6 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Wanderley José da Silva - Paciente: Edivaldo Menezes dos Santos
- Magistrado(a) Décio Barretti - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.120492-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gilberto Xavier Toledo - Magistrado(a) Pedro Menin julgaram prejudicada a impetração. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.121348-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Wilson Pereira da Silva - Paciente: Renato de Jesus Lima
Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.124384-1 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Dilson da Silva Nogueira - Paciente: Paulo Henrique de
Carvalho - Magistrado(a) Décio Barretti - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Dilson da Silva Nogueira (OAB: 28693/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.124969-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Alaerte Belarmino da Silva - Magistrado(a) Newton
Neves - concederam a ordem para que o paciente seja colocado em prisão albergue domiciliar, onde aguardará a vaga do
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