TJSP 16/11/2009 -Pág. 779 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 596
779
SOUSA LIMA, VIANA SANTOS, REIS KUNTZ, BARRETO FONSECA, CORRÊA VIANNA, LAERTE SAMPAIO, PENTEADO
NAVARRO, IVAN SARTORI, PALMA BISSON, ARMANDO TOLEDO, ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO, JOSÉ SANTANA,
JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO VIDIGAL, EROS PICELI, ARTUR MARQUES, BORIS KAUFFMANN, RIBEIRO DOS
SANTOS, PEDRO GAGLIARDI, XAVIER DE AQUINO, ADEMIR BENEDITO E MARREY UINT. COMPARECERAM CONVOCADOS
OS EXMOS. SRS. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ, SAMUEL JÚNIOR, PINHEIRO FRANCO, EDGAR DE JORGE LAUAND,
DAMIÃO COGAN, LUIZ ANTÔNIO COSTA, FIGUEIREDO GONÇALVES, AUGUSTO DE SIQUEIRA E GONÇALVES ROSTEY.
PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA DR. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES E DR.
GILBERTO DE ANGELIS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
153.336-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - EBGTE(S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACOLHERAM, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): DIANA COELHO BARBOSA - FLS 347 E
ALEXANDRE ISSA KIMURA- FLS 347 E ADRIANA RUIZ VICENTIN- FLS 358 E DANIEL SMOLENTZOV- FLS 358.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
122.242-0/6 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (PROMOTOR
DE JUSTIÇA) - EBGDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INTERESSADO(S): PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. DECLAROU-SE SUSPEITO O EXMO. SR. DES. LAERTE
SAMPAIO. - ADV(S): LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (FLS. 1053) E MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS.
174.008-0/4 1 - PEDREIRA - REL. DES. EDGARD JORGE LAUAND - EBGTE(S): LAMINAÇAO DE METAIS CLEMENTE
LTDA - EBGDO(S): EDERALDO CAMPACI E NELSA THEREZINHA POLISEL LOPES (E OUTRO) - INTERESSADO(S): MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL DE PEDREIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S):
THEREZA CHRISTINA C. DE CASTILHO CARACIK E PAULO ANTÔNIO BENGALLI.
AGRAVO REGIMENTAL
154.528-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPESP - AGDO(S): HELENA SERAFIN FORESTI - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORREA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO
O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E ANTÔNIO AUGUSTO VENANCIO
MARTINS.
156.891-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S):
MARIA DOS ANJOS PEREIRA DO AMARAL - INTERESSADO(S): AGOSTINHO CAZZINI (E OUTROS) - POR MAIORIA DE
VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E
CORREA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA E JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI.
157.813-0/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR ESTADO
SAO PAULO - AGDO(S): EUNICE DE SOUZA E NEIDE DE SOUZA DUARTE - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORREA VIANNA.
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E NORIVAL
MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN.
161.534-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
GILBERTO DE OLIVEIRA ARANHA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORREA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO.
SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.189) E FERNANDA RIBEIRO DE M.LUCCAS
(FLS.189) E DANIELA BARREIRO BARBOSA E MARIA CRISTINA LAPENTA.
161.704-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE
SAO PAULO - AGDO(S): LEIDE BIANCHI PEREIRA (E OUTRAS) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORREA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO
DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI (FLS.102) E EDUARDO
AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ ROCHA FILHO.
166.985-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO
PAULO - AGDO(S): MARIA BALBINA DOS SANTOS E IOLANDA BALBINA DE OLIVEIRA COSTA - POR MAIORIA DE VOTOS,
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS KAUFFMANN E CORREA
VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): KATIA GOMES SALES- FLS 114
E NORIVAL MILLAN JACOB (FLS. 9) E ALEXANDRE COSTA MILLAN.
167.304-0/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO - AGDO(S): NEIDE
THEREZINHA BENEDUZZI FEREIRA - INTERESSADO(S): WALLY LOURDES ZACCARELLI PAULINO (E OUTROS) - POR
MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. BORIS
KAUFFMANN E CORREA VIANNA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - ADV(S):
WLADIMIR RIBEIRO JR. E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
169.398-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S):
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