TJSP 26/10/2009 -Pág. 1474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 583
1474
SAO PAULO X MARCO ANTONIO BASILIO RIBEIRO E OUTROS - Vistos. Fls. 474: nomeio a Dra. CARINA APARECIDA CERVI,
OAB/SP 084037, para funcionar nestes autos como Curador Especial de Pedro Miyazato Masao e Outros. Dê-lhe ciência de
todo o processado, ficando intimada a se manifestar nos termos de sua nomeação. Int.-se. - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS
SANTOS OAB/SP 119743 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
- ADV EMIR ABRÃO DOS SANTOS OAB/SP 205038 - ADV CARINA APARECIDA CERVI OAB/SP 184037
576.01.2006.048185-8/000000-000 - nº ordem 11664/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV LEANDRA MERIGHE OAB/SP 170860 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP
84810
576.01.2006.049227-1/000000-000 - nº ordem 11725/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ADEMIR FERREIRA NUNES X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.1996.012928-6/000000-000 - nº ordem 12296/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDERLAN PEDROSO DE
OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 437 - Diante do exposto, declaro extinta a execução
em questão, nos termos do art. 794, inciso I, c/c 730, ambos do Código de Processo Civil. Fica deferido o desentranhamento de
documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.
e C. - ADV ANA MARISA CURI RAMIA OAB/SP 69414 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171
576.01.2006.052463-2/000000-000 - nº ordem 13563/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - MARIA LUCIA GALVÃO DE FRANCA BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se
o competente mandado para citação da Municipalidade na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se pela serventia diante da
gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.052463-2/000000-000 - nº ordem 13563/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - MARIA LUCIA GALVÃO DE FRANCA BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
1. Ciência do V. Acórdão de fls. 203/208, o qual negou provimento aos recursos. 2. Manifeste-se o vencedor e termos de
prosseguimento em 10 dias (execução de sucumbência). 3. Positivado o item 2, cumpra-se o despacho de fls. 230, o qual ficará
suspenso até o cálculo de sucumbência destes autos, voltando, após, ao seus regulares efeitos. 4. Fls. 211/229: comprove a
ré, documentalmente, a entrega do medicamento deferido judicialmente, sob pena de apurar responsabilidade. Int.-se. - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.055631-1/000000-000 - nº ordem 18238/2006 - Declaratória (em geral) - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DE JESUS X
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da
parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/
SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
- ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.000764-4/000000-000 - nº ordem 53/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA
EUGÊNIA DE SOUZA COCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da
justiça gratuita. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.001385-1/000000-000 - nº ordem 99/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIA BELCHIOR DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da
justiça gratuita. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.001395-5/000000-000 - nº ordem 113/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GENUERFA REDONDO ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da
justiça gratuita. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.002232-6/000000-000 - nº ordem 175/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ANTONIO MODESTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se pela serventia diante da
gratuidade de justiça concedida à parte credora. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MIRELLA CARREGARO PONTES
OAB/SP 215559 - ADV CAMILA GONÇALVES OAB/SP 249434 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.002582-8/000000-000 - nº ordem 191/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NORIVAL BUFULIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação
da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int.
(Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/
SP 84810
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º