TJSP 14/10/2009 -Pág. 2083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 575
2083
PEREIRA DE SOUZA X OMNI S A CFI - Fls. 19 - Diante da satisfação expressa do(a) requerente com o acordo cumprido. Após,
tendo em vista que a execução sequer se iniciou, encaminhem-se os autos à destruição. Sai o(a) ora peticionário(a) intimado,
nesta oportunidade. - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789
462.01.2009.011553-6/000000-000 - nº ordem 1869/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIO DE
SOUZA DOS SANTOS POA ME X AVENALDO FARIAS DO NASCIMENTO - Fls. 13 - Designo o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2009,
ÀS 16:00 para audiência de conciliação. - ADV RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088
462.01.2009.012636-7/000000-000 - nº ordem 2082/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução - MARIO LAZARO
CARDINALE GOMES DOS SANTOS X MARIA APARECIDA SIMÕES LEITE - Fls. 9 - 1. Cite-se, para, no prazo de 03 (três)
dias, pagar(em) a dívida, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95) ou, reconhecendo
o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer o parcelamento
do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Não
cumprido o pagamento do parcelamento será vedada a oposição de embargos. 2. Não efetuado o pagamento nem requerido
o parcelamento, proceda-se à penhora on-line, elaborando-se a minuta de bloqueio, repetindo-a, por uma vez, se necessário,
em até 30 dias após. 2.1. Caso positivo, prossiga-se com o necessário à transferência para depósito judicial que ficará
automaticamente convertido em penhora, intimando o(a) executado(a), por carta postal ou imprensa oficial, para, querendo,
apresentar embargos ou impugnação, conforme o caso. 2.2. Caso negativo, após as duas tentativas, ao desbloqueio (se for o
caso), intimando-se o(a) exeqüente para dar andamento à execução, pena de extinção e posterior destruição. 3. Concedo ao
exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Int. - ADV MONIQUE LUCY BONOMINI OAB/SP 275201
462.01.2009.012800-9/000000-000 - nº ordem 2108/2009 - Declaratória (em geral) - WASHINGTON LUIZ SOARES
X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 41 - Emende o requerente a inicial, no prazo de 10 dias, para inclusão da empresa
beneficiária dos descontos, como litisconsorte passivo, sob pena de indeferimento. Considerando o caráter essencial e presentes
os requisitos que autorizam a sua concessão, defiro a tutela para determinar à ré que os serviços em razão do débito impugnado,
no prazo de 72 horas. Oficie-se, com urgência. No mais, designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 25/11/2009, 14:00 horas. Cite-se, com as advertências de estilo. Int. - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 - ADV
MAICO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166
462.01.2009.012843-1/000000-000 - nº ordem 2114/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - FERNANDA AUGUSTA FERREIRA X BANCO ITAU CARD S.A - Fls. 23 - Esclareça a autora a razão pela qual ajuizou
a ação apenas contra uma das pessoas jurídicas que inscreveu seu nome nos rols de proteção ao crédito, informando eventual
existência de outra ação. Int. - ADV EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB/SP 230665 - ADV ELIZEU SOARES LOPES
OAB/SP 279252
462.01.2009.012884-9/000000-000 - nº ordem 2123/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SANDRA
APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - Fls. 20 - Defiro a liminar
apenas para que a ré restabeleça os serviços da linha 11 4636-4486, no prazo de 7 dias, pena de multa diária de um salário
mínimo, até o limite de dez salários mínimos. Oficie-se. Designo audiência de conciliação para o dia 19/11/2009, às 14:00 horas.
Cite-se, com as advertências de esrtilo. Int. - ADV JOSE CARLOS SANTIAGO ROCHA OAB/SP 234871
462.01.2009.012885-1/000000-000 - nº ordem 2124/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - RAFAEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA X UNIMED PAULISTANA - Fls. 13 - A ausência de provas de pagamento da mensalidade, bem
como o tempo decorrido entre a assinatura do contrato e o ajuizamento do pedido são fatores que infirmam a verossimilhança
e impedem a concessão da liminar. Designo audiência de conciliação para o dia 19/11/2009, às 14:15 horas. Cite-se, com as
advertências de estilo. Int. - ADV JOSE CARLOS SANTIAGO ROCHA OAB/SP 234871
462.01.2009.013081-0/000000-000 - nº ordem 2166/2009 - Declaratória (em geral) - CLERES SANTOS LIMA X ATLANTICO
FUNDO INVESTIMENTO DIREITO PRIVADOS CRED - Fls. 13 - Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. Presentes os requisitos que autorizam a concessão, defiro a medida para s vinculado(a,s) ao contrato objeto da lide.
Oficie-se, com urgência. No mais, designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/11/2009, às 14:20
horas. Cite-se, com as advertências de estilo. Int. - ADV PALOMA IZAGUIRRE OAB/SP 188858
CORREGEDORIA PERMANENTE DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ANDRÉ PASQUALE ROCCO SCAVONE
11/2008 Pedido de Providências ANTONIO FRANCISCO CHAGAS Tópico final da sentença de fls. 71/V: ...Se assim
é, determino o arquivamento dos autos, com as formalidades de estilo, facultando ao interessado o desentranhamento dos
documentos necessários aos registros pretendidos. P.R.I. ADV PRISCILA ALVES SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 246048
Anexo Fiscal I
Serviço Anexo das Fazendas
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS
462.01.1998.004218-0/000000-000 - nº ordem 1764/1998 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X INTERSCIENCE
INFORMACAO E TECNOLOGIA APLICADA LTDA - Fls. 183 - Cientifiquem-se as partes. (Face o certificado de consulta ao
TRF.3ª.Região em relação ao Processo 1999.61.00. 050409-6) - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA OAB/SP 135677
462.01.2000.005636-3/000000-000 - nº ordem 1762/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POA
X ERNESTO CHIMENTI E OUTROS - Fls. 120 - “... para assunir a Curadoria de Ausentes nestes autos, o qual, fica, desde já,
nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado de todo o processado, para, querendo, interpor eventuais embargos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º