TJSP 10/09/2009 -Pág. 204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 552
204
Requerido:GILMARA GALERA MONTES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:280.01.2009.001427
Nº ORDEM:03.01.2009/000173
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:ERNANDES ALVES ROLIM ME
Requerido:ADENILDA SOUZA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:280.01.2009.001428
Nº ORDEM:03.01.2009/000174
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ERNANDES ALVES ROLIM ME
Requerido:MARIA CRISTINA JANUÁRIO CORTEZ
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:280.01.2009.001429
Nº ORDEM:03.01.2009/000175
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:OSMARINA ALVES DOS SANTOS
Requerido:LUCINEIA LIMA PEDRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:280.01.2009.001419
Nº ORDEM:03.01.2009/000176
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:JOÃO CARLOS DE DEUS MELO
Requerido:MARIA CRISTINA COSTA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:280.01.2009.001420
Nº ORDEM:03.01.2009/000177
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:JOÃO CARLOS DE DEUS MELO
Requerido:PATRICIA PAIXÃO BARBOSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
280.01.2006.001806-4/000000-000 - nº ordem 301/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
BANAFRIGO PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA E OUTROS - Considerando a nova redação
do artigo 5º do provimento CSM nº 1321/2007 (Provimento CSM nº 1668/2009) que instituiu a cobrança da publicação de
editais no Diário de Justiça Eletrônico, providencie o exequente o recolhimento do valor correspondente à minuta apresentada
a fls. 282, nos termos do Comunicado nº 62/2009 (publicado em 02/09/09, no DOE: “ ... que o valor a ser recolhido pelas
partes para a publicação de editais corresponde a R$ 0,12 (doze centavos de real) por caractere. Esclarece que o cálculo do
valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco, devendo ser utilizada a funcionalidade
existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital... O recolhimento deve ser feito
previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9 e entregue ao respectivo Ofício Judicial...”). ADV ALEXANDRE PALHARES OAB/SP 116366 - ADV MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO OAB/SP 144085
280.01.2007.001932-7/000000-000 - nº ordem 541/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. J. S. X L. S. - Diante
do trânsito em julgado da sentença de fls. 98/101, ao advogado nomeado a fls. 89, arbitro honorários advocatícios em 30%
da tabela OAB/PGE. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV MARGARIDA MARIA MOTA LAGE
DOMINGUES TEIXEIRA OAB/SP 215127 - ADV MARCELINO PEREIRA DAMASCENO OAB/BA 19038 - ADV SAULO COSTA
DOS SANTOS OAB/BA 19443
280.01.2007.003031-4/000000-000 - nº ordem 872/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - O ESTADO DE SÃO PAULO
X FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA E OUTROS - Estando razoável a fixação dos honorários periciais em R$ 5.000,00
(definitivos), tendo em vista a natureza da perícia (apuração de dano ambiental). Intime-se a Fazenda para depósito dos
honorários ora fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Após, à perícia. O D. Perito deverá informar a data da perícia nos autos.
Laudo em 60 (sessenta) dias. - ADV MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659 - ADV JOSE TAVARES DA
SILVA OAB/SP 119188 - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2008.001751-0/000000-000 - nº ordem 752/2008 - Alvará - ROSILENE MARTINS DA SILVA E OUTROS - Intime-se a
autora para o comparecimento na CEF, conforme certidão supra. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
280.01.2009.000859-0/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Alvará - LUIS FERNANDO GOMES MACHADO E OUTROS - Cota
retro: defiro. Comprovem, os autores, a necessidade do levantamento e esclareça quanto à cobertura do imóvel pelo seguro em
caso de falecimento. - ADV PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 226784
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