TJSP 31/08/2009 -Pág. 1055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 545
1055
de Justiça (fls.16). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, referido
pedido; por conseqüência, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação, sem
resolução do mérito. Oportunamente, venham os autos conclusos para a fixação da verba honorária. P.R.I. Jq., ____/____/____.
ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos.
Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA
LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo
nº.312.01.2003.001166-0/000000-000 Número de Ordem: 896/03 Incluam os requeridos, herdeiros do “de cujus”, relacionados
as fls. 16, no pólo passivo. Após, citem-se-os, observadas as formalidades de praxe. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA
CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________,
Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA
RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.2007.0012864/000000-000 Número de Ordem: 543/07 1.- Quanto a contestação ofertada, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias.
2.- Especifiquem as partes, em igual prazo, quais as provas que pretendem produzir, justificando-as. 3.- Após, venham os autos
conclusos para os fins do artigo 331, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA
CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________,
Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA
RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.2007.0011374/000000-000 Número de Ordem: 481/07 1.- Não é caso de julgamento antecipado, ante a regrado artigo 320, II, do Código de
Processo Civil. 2.- Especifique a requerente, em cinco dias, quais as provas que pretende produzir, justificando-as. 3.-Após,
venham os autos conclusos para os fins do artigo 331, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int Jq., ____/____/____.
ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos.
Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA
LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo
nº.312.01.2009.000541-0/000000-000 Número de Ordem: 267/09 Vistos, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
promove a presente ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO contra MADALENA DA SILVA NOVAIS. Alega, em síntese, excesso de
execução, apontando as incorreções lançadas no cálculo de liquidação apresentado pela embargada. Apresentou o cálculo que
entende correto. Com a inicial vieram os documentos de fls.04/38. A embargada, instada à manifestação, concordou com o
cálculo apresentado (fls.41). É o breve relato do necessário. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, ante a regra do
artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A embargada, depois de instada, concordou com o cálculo elaborado pelo embargante.
Logo, o pedido merece acolhimento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, acolhendo, por
conseqüência, o cálculo de liquidação apresentado pela embargante (fls.32/38). No mais, com fundamento no artigo 269, II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação, com resolução do mérito. Deixo de condenar a embargada no pagamento dos
consectários legais, eis que é beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, nos autos principais, expeça-se o ofício
requisitório. P.R.I. Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi
em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos
conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente,
digitei. Processo nº.312.01.2006.001852-1/000000-000 Número de Ordem: 717/06 Deixo de apreciar o pedido de sobrestamento
retro requerido, eis que a determinação de fls.79, não toca ao requerido. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA
RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente,
digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES,
Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.2003.000477-4/000000-000
Número de Ordem: 293/03 Acerca da certidão retro da lavra do Oficial de Justiça, manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco
dias. Após, conclusos. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____,
recebi em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes
autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente,
digitei. Processo nº.312.01.2005.000236-4/000000-000 Número de Ordem: 85/05 Expeçam-se os ofícios, consoante determinado
no despacho de fls.118. Quanto ao regular andamento deste feito, deverá a inventariante atender o despacho de fls.88. Int Jq.,
____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes
autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora
ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo
nº.312.01.2007.001081-1/000000-000 Número de Ordem: 453/07 Segundo a averbação nº. 16/84, o imóvel objeto da matrícula
84, foi dado em caução. Os demais registros e averbações, salvo melhor Juízo, foram feitos com irregularidade, porque não
consta da referida matrícula, o levantamento da caução. Acerca desse fato, vista dos autos ao Curador dos Registros Públicos
para manifestação a respeito e conclusos. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA
Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____,
promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri
Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.1985.000015-0/000000-000 Número de Ordem: 335/85 Fls.734/735 - Defiro.
Expeça-se mandado de levantamento judicial. Ante a certidão retro, aguarde-se em cartório provocação da parte interessada.
No silêncio, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA
RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente,
digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES,
Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.2004.002153-1/000000-000
Número de Ordem: 450/04 Defiro o pedido de suspensão retro requerido. Aguarde-se em cartório. Ciência à parte contrária. Int
Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes
autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos ____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora
ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito. Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo
nº.312.01.1995.000049-4/000000-000 Número de Ordem: 312/95 1.- Fls.232/231 - Determinou-se a intimação do exeqüente
para devolver a quantia levantada a fls.168. Certifique-se sobre o cumprimento. 2.- Oficie-se ao C.R.I. local para que informe se
há registro de propriedade em nome do executado. 3.- Oficie-se à Junta Comercial, solicitando certidão em breve relato das
empresas mencionadas as fls.361/362. Após, conclusos. Int Jq., ____/____/____. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Juíza de
Direito DATA Aos ____/____/____, recebi em cartório estes autos. Eu,_____________, Escrevente, digitei. CONCLUSÃO Aos
____/____/____, promovo estes autos conclusos a doutora ANA LAURA CORREA RODRIGUES, Juíza de Direito.
Eu____________ (Amauri Mariano), Escrevente, digitei. Processo nº.312.01.2007.001081-1/000000-000 Número de Ordem:
453/07 Segundo a averbação nº. 16/84, o imóvel objeto da matrícula 84, foi dado em caução. Os demais registros e averbações,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º