TJSP 26/08/2009 -Pág. 1280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 542
1280
CLASSE:OUTROS ATOS INFRACIONAIS CORRESPONDENTES A CONTRAVENÇÕES PENAIS
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010508
Nº ORDEM:16.02.2009/000416
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010509
Nº ORDEM:16.02.2009/000417
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010512
Nº ORDEM:16.02.2009/000418
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010497
Nº ORDEM:01.02.2009/001081
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:VIVIANE VASQUES
ADVOGADO:219324/SP - DAVIS GLAUCIO QUINELATO
Requerido:DIRETOR TÉC DEPTO SAÚDE-DRS XV E SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DEPTO REG SAÚDE SJRP DRS
XV
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:132.01.2009.010513
Nº ORDEM:16.02.2009/000419
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010514
Nº ORDEM:16.02.2009/000420
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010515
Nº ORDEM:16.02.2009/000421
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010500
Nº ORDEM:01.03.2009/001179
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:SANDRA MARIA FONSECA
ADVOGADO:237524/SP - FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO
Requerido:MUNICÍPIO DE PINDORAMA - ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:132.01.2009.010518
Nº ORDEM:16.02.2009/000422
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010519
Nº ORDEM:16.02.2009/000423
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:132.01.2009.010520
Nº ORDEM:16.02.2009/000424
CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06)
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º