TJSP 24/08/2009 -Pág. 1542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 540
1542
conforme requerido . Ap¢s, requeira o que de direito, sob pena de extinÆo. Int. Paul¡nia, data supra. EDUARDO BIGOLIN JUIZ
SUBSTITUTO - ADV LUIS HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
428.01.2007.005191-5/000000-000 - n§ ordem 1241/2007 - Possess¢rias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X RENATA
PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS - nota de cartorio: “ Cincia da resposta do of¡cio” - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP
101856
428.01.2007.006098-5/000000-000 - n§ ordem 1511/2007 - AÆo Monit¢ria - CENTRO DE GESTÇO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S/A X TEXAS TRANSPORTES E LOGÖSTICA LTDA ME - nota de cartorio: “ Manifestar-se acerca da devoluÆo
da AR negativa” - ADV RAFAEL RODRIGO BRUNO OAB/SP 221737
428.01.2007.006602-3/000000-000 - n§ ordem 1647/2007 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - DEPàSITO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇO PAULICENTER LTDA X CLAUDIO TEIXEIRA CHAVES - “NOTA DE CARTàRIO: MANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA ACERCA DA DEVOLUÇO DO AR COM INFORMAÇO DE QUE O NUMERO ? INEXISTENTE.” - ADV DEMETRIUS
ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404
428.01.2007.006634-0/000000-000 - n§ ordem 1656/2007 - Outros Feitos NÆo Especificados - AÇO DE REGISTRO
DE NASCIMENTO TARDIO - FLμVIA CRISTINA DA SILVA - Proc. 1656/2007 VISTOS Arquivem-se os autos observadas as
formalidades e cautelas legais. Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO - ADV ANA PAULA DE LIMA
GERALDI OAB/SP 164800
428.01.2007.006629-0/000000-000 - n§ ordem 1658/2007 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - PERALTA COM?RCIO E
INDéSTRIA LTDA X LUCIANA CRISTINA MORETIN - “NOTA DE CARTàRIO: MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÇO DO
OFICIAL DE JUSTIA.” - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
428.01.2007.007049-5/000000-000 - n§ ordem 1746/2007 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MéLTIPLO X RAMON UALACE MARTINS GARCIA - Proc. 1746/07 Fls. 111/115: VISTOS... Arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Int. Paul¡nia, data supra. EDUARDO BIGOLIN JUIZ SUBSTITUTO - ADV JOSE HENRIQUE
MANZATTO OAB/SP 137066 - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV PAULO SERGIO MAGALHAES
VALDETARO OAB/SP 97298
428.01.2007.007613-5/000000-000 - n§ ordem 1861/2007 - ExecuÆo de Alimentos - D. N. D. S. X C. F. D. C. - Proc. 1861/07
Fls. 130/132 e 134/135: VISTOS... Retornem os autos arquivo. Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO ADV CARLOS HENRIQUE PAVLé DANNA OAB/SP 206771 - ADV JOAO BATISTA MARQUES OAB/SP 131248
428.01.2007.007730-9/000000-000 - n§ ordem 1888/2007 - Procedimento Sumrio (Cob. Condom¡nio) - ASSOCIAÇO DOS
PROPRIETμRIOS DO RESIDENCIAL METROPOLITAN PARK X ESPàLIO DE JACINTHO HENRIQUE TURINI - Sentena n§
804/2009 registrada em 10/06/2009 no livro n§ 48 s Fls. 232/233: 0222¦ Vara do Foro Distrital de Paul¡nia - Comarca de
Campinas Proc. n§1888/07 VISTOS, ETC ASSOCIAÇO DOS PROPRIETμRIOS DO RESIDENCIAL METROPOLITAN PARK,
ingressaram com a presente aÆo de cobrana em face de JACINTHO HENRIQUE TURINI alegando que o ru associado nato
da associaÆo autora posto que proprietrio de um dos lotes do “Loteamento Metropolitan Park”. Aduz que usufrui de todos os
servios e melhoramentos executados pela associaÆo autora, mas que est e,m dbito com os pagamentos desde maio de 2006,
totalizando R$ 2.780,00. Requereu a procedncia da aÆo. Juntou os documentos de fls. 08/64. Juntado certidÆo de ¢bito do ru,
a autora requereu a substituiÆo do p¢lo passivo pelo esp¢lio de Jacintho Henrique Turini Regularmente citado (fls. 112), o ru
apresentou contestaÆo oral, impugnando o memorial de clculo apresentado, aduzindo que efetuou distrato com os vendedores
do im¢vel em 26/04/2007. Pediu a suspensÆo do processo at a alienaÆo do bem, jïa que j foi deferida a expediÆo da alvar pelo
Ju¡zo do inventrio. O ru nÆo regularizou sua representaÆo processual, muito embora tenha sido deferido prazo em audincia.
? O RELATàRIO . DECIDO. A matria em disputa s¢ de direito, despiciendas outras provas alm das que j foram trazidas pelas
partes, motivo autorizante de se dar o julgamento no estado do processo, modalidade julgamento antecipado da lide, diante,
tambm, da revelia do ru. Com efeito, o ru nÆo est devidamente representado nos autos, de modo que nos termos do artigo 13,
inciso II do c¢digo de Processo Civil. Assim, sendo o ru revel, reputam-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. Ademais, a
autora juntou aos autos documentos comprovando a regularidade da cobrana. Por outro lado, nÆo h nos autos prova de qualquer
fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, sendo, portanto, devidos os valores pleiteados na aÆo, assim como
aqueles que se venceram durante esta demanda at a data da sentena. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o
ru a pagar a autora as contribuiäes devidas a partir do ms de maio de 2006 at a data desta sentena,mais multa de 2%, incidindo
sobre o montante juros morat¢rios de 1% ao ms e correÆo monetria a partir do vencimento de cada parcela, pela Tabela Prtica
do Tribunal de Justia do Estado de SÆo Paulo. Custas e honorria advocat¡cia de 20% sobre o valor da condenaÆo. P.R.I.C.
SÆo Paulo, 9 de junho de 2009. ANA LIA BEALL Ju¡za Substituta “NOTA DE CARTàRIO: TAXA DE PREPARO VALOR R$ 79,25
+ PORTE REMESSA VALOR R$ 20,96 POR VOLUME.” - ADV JOAO CARLOS DORO OAB/SP 136147 - ADV RUBENS LEITE
DE GODOI FILHO OAB/SP 144744
428.01.2007.008887-6/000000-000 - n§ ordem 2101/2007 - Mandado de Segurana - G. R. S. E OUTROS X SECRETμRIA
DA EDUCAÇO DE PAULÖNIA SRA LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN E OUTROS - NOTA DE CARTORIO: “ · parte autora,
retirar honorrios” - ADV ANA CLARA VIANNA BLAAUW OAB/SP 167339 - ADV SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA OAB/SP
113909
428.01.2007.009165-7/000000-000 - n§ ordem 2135/2007 - Possess¢rias em geral - FAIVE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIμRIOS LTDA X JUVENTINO DO NASCIMENTO BISPO E OUTROS - Proc. 2135/07 Fl. 298: VISTOS... 1- Diga a
requerente sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado ( fl. 286). Prazo: 05 (cinco) dias. 2 - Ap¢s, conclusos. Int.
Paul¡nia, data supra. EDUARDO BIGOLIN JUIZ SUBSTITUTO - ADV PATRÖCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV
CARLOS RENATO MONTEIRO GUIMARÇES OAB/SP 247056 - ADV ENEIDA RUTE MANFREDINI OAB/SP 128909 - ADV LUIZ
MESSIAS MANTOVANI ROZA OAB/SP 137919
428.01.2007.010608-3/000000-000 - n§ ordem 2356/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. J. D. F. B. X D. A. K. B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º