TJSP 13/08/2009 -Pág. 1294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 533
1294
428.01.2009.002479-3/000000-000 - n§ ordem 585/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - JOS? EDUARDO RIBEIRO
PEREIRA X MARIA LéCIA DOS SANTOS SILVA PAULÖNIA ME - Proc. 585/09 Fls. 22/26: Vistos... 1 - Homologo o acordo
celebrado entre as partes e nos termos do art. 792 do CPC suspendo a execuÆo. Aguarde-se o seu integral cumprimento. Ap¢s,
conclusos para extinÆo. 2- Anote-se. Int.. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO - ADV JOANY BARBI
BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV ADILSON DE ALMEIDA LIMA OAB/SP 146310
428.01.2009.002521-8/000000-000 - n§ ordem 600/2009 - Mandado de Segurana - P. H. C. D. S. E OUTROS X PREFEITO
MUNICIPAL SR JOS? PAVAN JéNIOR E OUTROS - Proc. n§ 600/09 VISTOS. Recebo a apelaÆo de fls. 58/66 no efeito devolutivo.
Intime-se o recorrido para oferecimento de contra-razäes, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contra-razäes e
inocorrendo a hip¢tese do art. 518, õ £nico do C¢digo de Processo Civil , remetam-se os autos, observadas as formalidades
legais ao EGR?GIO TRIBUNAL DE JUSTIA , com as minhas homenagens. Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE
DIREITO - ADV VALDINEI LOPES DOS SANTOS OAB/SP 243625 - ADV REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA
OAB/SP 100867
428.01.2009.002727-3/000000-000 - n§ ordem 657/2009 - Procedimento Ordinrio (em geral) - BENNO FRANCISCO VIEIRA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÖNIA - Proc.. n§ 657/09 Vistos... Emende o autor a inicial para deduzir corretamente o
pedido nos termos da legislaÆo civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Paul¡nia, data supra.
EDUARDO BIGOLIN JUIZ SUBSTITUTO - ADV RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA OAB/SP 225850 - ADV DIEGO
DOS SANTOS AZEVEDO GAMA OAB/SP 231028 - ADV VALERIA REIS SILVA SUNIGA OAB/SP 116421
428.01.2009.002803-0/000000-000 - n§ ordem 666/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - BANCO SANTANDER
S/A X BIANCA DE ALMEIDA SALES - Proc. 666/09 VISTOS. O valor da causa deve corresponder ao proveito econmico esperado
que nÆo apenas o montante da d¡vida, mas sim o valor do bem m¢vel, j que o pedido de busca e apreensÆo - alienaÆo
fiduciria e nÆo de cobrana de dbito. Providencie-se a emenda da inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP
237903
428.01.2009.002803-0/000000-000 - n§ ordem 666/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - BANCO SANTANDER
S/A X BIANCA DE ALMEIDA SALES - Proc. 666/09 Fls. 29/30: VISTOS... Antes de apreciar o pedido retro, cumpra a requerente o
despacho de fl. 25. Ap¢s, conclusos. Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO - ADV RICARDO PAVANELLI
ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
428.01.2009.002839-7/000000-000 - n§ ordem 675/2009 - Mandado de Segurana - N. D. L. C. E OUTROS X SECRETARIA DA
EDUCAÇO DO MUNICÖPIO DE PAULÖNIA MARIA ESTELA SIGRIST BETINI - Sentena n§ 938/2009 registrada em 14/07/2009
no livro n§ 49 s Fls. 299: Trata-se de Mandado de Segurana impetrado por NICOLAS DE LUCA COSTA, representado por
sua genitora, SILVANA DE LUCA contra ato da SECRETμRIA DA EDUCAÇO DO MUNICÖPIO DE PAULÖNIA, MARIA STELA
SIGRIST BETINI. O Impetrante requereu a desistncia do presente “ mandamus” tendo em vista o preenchimento da vaga em
creche pleiteada. Diante disso, Julgo extinto o processo, sem julgamento de mrito, nos termos do artigo 267, IV, do C¢digo de
Processo Civil. P.R.I.C.. - ADV FABIANA MARIA GRILLO GONALVES CARRER OAB/SP 179139
428.01.2009.002509-2/000000-000 - n§ ordem 705/2009 - Procedimento Ordinrio (em geral) - EDUARDO ROBERTO DOS
REIS X MμRCIA CRISTINA DμVILA - Sentena n§ 752/2009 registrada em 27/05/2009 no livro n§ 48 s Fls. 97: Indefiro a inicial
por falta de interesse de agir, uma vez que o autor detm t¡tulo executivo judicial que, portanto, pode ser executado nos autos em
que a decisÆo foi proferida, sem necessidade de nova manifestaÆo do Ju¡zo, posto que aqui nÆo pede a alteraÆo do acordo.
Indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento do mrito, nos termos dos arts. 267 IV, e 295,I do CPC. P.R.I.C. - ADV
RITTA AIM?E ZANLUCCHI SOUZA TAVARES OAB/SP 183942
428.01.2009.003413-0/000000-000 - n§ ordem 805/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - BANCO ITAé S/A X MULTIPLANO
SERVIOS E COM?RCIO LTDA- ME E OUTROS - Proc. 805/09 VISTOS... Renumerem-se os autos. Indefiro o pedido retro. O
executado moveu aÆo cautelar de sustaÆo de protesto em face da exequente e l obteve o provimento liminar. Ocorre que a
decisÆo proferida pelo Ju¡zo da 7¦ Vara C¡vel de Campinas nÆo implica em suspensÆo da execuÆo, j que l determinou-se a
sustaÆo do protesto. Nenhuma decisÆo foi proferida no tocante aos requisitos do t¡tulo de crdito. Estes mantm-se ¡ntegros,
aptos, portanto, propositura da execuÆo. Quanto ao defeito de representaÆo, nos termos do artigo 13 do CPC, concedo ao
exequente o prazo de 05 dias para que regularize sua representaÆo processual. Int. Paul¡nia, 30/07/09. ANA LIA BEALL JUÖZA
DE DIREITO - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/
SP 178060
428.01.2009.003509-8/000000-000 - n§ ordem 815/2009 - Possess¢rias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO X FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS - Proc. 815/09 VISTOS. O valor da causa deve corresponder ao proveito
econmico esperado que nÆo apenas o montante da d¡vida, mas sim o valor do bem m¢vel, j que o pedido de reintegraÆo de
posse e nÆo de cobrana de dbito. Providencie-se a emenda da inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. Paul¡nia, data supra. ANA LIA BEALL JUÖZA DE DIREITO - ADV EDUARDO CURY OAB/SP 106699 - ADV LUIZ ANTONIO
BUENO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 109489
428.01.2009.004400-4/000000-000 - n§ ordem 988/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - CONCAP RECUP COM E IND
DE PNEUS CONCHAL LTDA EPP X JOS? SEBASTIÇO EDUARDO BORRACHARIA ME - “NOTA DE CARTàRIO: RECOLHER
DILIGÒNCIA DO OFICIAL DE JUSTIA.” - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614
428.01.2009.004525-0/000000-000 - n§ ordem 1008/2009 - Possess¢rias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ANTONIO
BARDINI - “NOTA DE CARTàRIO: MANDADO EM PODER DO OFICIAL DE JUSTIA HELDER.” - ADV MARIA TERESA TREVISAN
MORAES OAB/SP 214590
428.01.2009.004636-0/000000-000 - n§ ordem 1027/2009 - Possess¢rias em geral - BANCO ITAUCARD S.A X LUCIANO
PEREIRA DO AMARAL - “NOTA DE CARTàRIO: MANDADO EM PODER DO OFICIAL DE JUSTIA HELDER.” - ADV MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º