TJSP 24/07/2009 -Pág. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 519
692
ADV(S): JULIANA BORGES E GUILHERME DARAHEM TEDESCO.
932.878-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. VERA ANGRISANI - AGTE(S): AILTON DOS REIS OLIVEIRA E OUTROS
- AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E TRANSERP EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE
RIBEIRAO PRETO S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E VERA LUCIA ZANETTI E
RENATO CLÁUDIO MARTINS BIN.
932.879-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): FERNANDA MANI E MARGARIDA
JÚRI SAEKI E JOSÉ PEDRO SERRA VALENTE E ASSUNTA MARIA MARQUES DA SILVA E ETHEL LOURENZI BARBOSA
NOVELLI E GIUSEPPINA PACE PEREIRA LIMA E MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA E FÁBIO HENRIQUE FAVA E
VANIA APARECIDA OLIVEIRA E JOSÉ GODINHO E PEDRO DE MAGALHÃES PADILHA E CILENE DO CARMO FEDERICI
PADILHA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA.
932.973-5/9 - SÃO MANOEL - REL. DES. VERA ANGRISANI - AGTE(S): G DOS SANTOS COMBUSTIVEL - AGDO(S):
CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): MARIO ALVES DA SILVA.
932.993-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - AGDO(S): ELISEU SEVERINO DA ROCHA MELO E FRANCISCA DE LIMA DA ROCHA MELO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA
ANGRISANI. - ADV(S): ANA LUCIA GOMES MOTA.
936.073-5/0 - PIRAJU - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE PIRAJU - AGDO(S): APARECIDA DO CARMO CORREIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): GUSTAVO FRANCISCO
ALBANESI BRUNO E CLÁUDIA MILHORATTI LOPES E PEDRO MONTANHOLI.
936.167-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - AGDO(S): KAGENOBU YONAMINE (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO
O RELATOR SORTEADO, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): FABIANA CARVALHO MACEDO E JULIA C DE
AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA E AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA.
936.331-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - AGTE(S): JURANI BATISTA (AJ) - AGDO(S): DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 15. CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO CIRETRAN DE RIBEIRAO PRETO - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA
ANGRISANI. - ADV(S): FABIANO PADILHA.
HABEAS CORPUS
899.485-5/2 - DIADEMA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - IMPTE(S): BETHANY FERREIRA COPOLA - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SENTE BEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EM ALUMINIO LTDA PACIENTE(S): MAURILIO JOSÉ POMPEO - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA
FERREIRA COUTO E BETHANY FERREIRA COPOLA.
907.189-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. LINEU PEINADO - IMPTE(S): ADRIANE LIMA MENDES - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PALACIO DOS ENFEITES LTDA - PACIENTE(S): JAYME CORDEIRO ROSA CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ
GERMANO. - ADV(S): ADRIANE LIMA MENDES.
APELAÇAO COM REVISÃO
261.561-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ROBERTO DELEGA RODRIGUES (E OUTROS) E LUIZ HENRIQUE ALVES E RENATO CARLOS DA SILVA
E AGNALDO APARECIDO GALLO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E APARECIDO DELEGA
RODRIGUES E ROSMARI REGINA GAVA.
277.654-5/9 - SANTOS - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): LITORAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARRECADAÇAO ESTADUAL DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
PARA, PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, DENEGAR A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): MARIA GRAZIELA AGYDIO DE CARVALHO MENDES FERNANDES E
NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES E LUIZ ALFREDO BIANCONI E SIONEYVA H M BASSETTO E MARIA LIA PORTO
CORONO
285.767-5/8 - PIRACICABA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): COVADIS COMÉRCIO DE VIDROS E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA - APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARRECADAÇAO ESTADUAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO
E VERA ANGRISANI. - ADV(S): NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES E LUIZ ALFREDO BIANCONI E CASSIO DE QUEIROZ
FILHO E RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO E LUÍS CLÁUDIO MANFIO E MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN E
MARIA LIA PORTO CORONA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º