TJSP 02/07/2009 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 505
812
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S):
MÁRCIO MATURANO E ALENA ASSED MARINO SARAN E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO.
888.953-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): CLODOALDO LEITE DA SILVA (E
OUTROS) E EDSON LUIZ DOS SANTOS E IVANI VILELA CASTELAO E MARIA AUXILIADORA SOARES DA SILVA E MARIA
CLEIDMAR DO NASCIMENTO E ROSINEIDE MARIA CABRAL E SANDRA GUANDELINI E CLEIDE TAVARES DA SILVA E
CREUZA GONZAGA DE SOUZA E EUNICE TOLEDO WOLCOV E GISLAINE APARECIDA DE MORAES BERTOLOTTI E OLGA
MARIA DOS SANTOS PEREIRA E RITA DE CÁSSIA DOS REIS E SIMONE ZILENKEVICIUS ALERICO - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): WALDIR ESTEVAM MARIA.
889.532-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): MARCELO ALEXANDRE RIBEIRO
FERREIRA (E OUTROS) E RENATA CRISTIANE MACIEL GIORGETTO E ROGÉRIO APARECIDO GUIARI E PATRICIA
FELICIANO DE ARAÚJO E MILTON CARLOS PAIXAO E LUÍS DE PAULO GIACOIA E JOÃO ROBERTO BAGE E GIOVANA
CAMARGO DA SILVA E CLÁUDIO APARECIDO LEME E ELIZABETE FATIMA BARBOSA FURLANETO - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARCO
ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO.
891.197-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E NATHALIA FAVARO CANDIDO (MENOR REPRES P/MAE)(AJ FLS.15) - APDO(S): NATHALIA FAVARO CANDIDO (MENOR
REPRES P/MAE)(AJ FLS.15) E NAIR APARECIDA FAVARO (MAE) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, RESTANDO PREJUDICADO O DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S):
NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS.
893.107-5/5 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): JOSIMAR PEREIRA DA SILVA (AJ) APDO(S): VIAÇAO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR O INDEFERIMENTO
DA INICIAL E, PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, COM BASE NO PARÁGRAFO 3. DO ART. 515 DO CPC, CONCEDERAM
A SEGURANÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO
CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): MARCO A A CELEGUIM.
894.712-5/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ROBERTA MARIA DE
ANDRADE TEIXEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. VENCIDO EM PARTE O
RELATOR SORTEADO QUE FICA COM O ACORDAO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA E ALOISIO
PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
898.763-5/4 - JABOTICABAL - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - APDO(S):
CLAUDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE
MARCO E GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO.
901.424-5/2 - SOROCABA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO DE SOROCABA E FUNDAÇAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SOROCABA FUNSERV - APDO(S): LUIZ DE PAULA FERREIRA (AJ FL. 33) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL,
CONSIDERADO INTERPOSTO, E DAS RES PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO E JULGAR EXTINTO O PROCESSO
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, DO CPC. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO
AGUILAR CORTEZ E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): ÂNGELO ALBERTO GOMES GATTI E LUÍS CÉSAR THOMAZETTI
E DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA.
908.678-5/1 - NOVA GRANADA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
ANTÔNIO FERNANDO CASSAVIA (AJ FLS 21) - INTERESSADO(S): DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE - DRS XV - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E BENEDITO
APARECIDO RIBEIRO CORREA.
909.174-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): EDNA MARIA MARANGON
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S):
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES.
913.441-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): CHARLES ROMANHA (E OUTROS) E LAODICEIA DE JESUS BICUDO DE ALMEIDA MORAES E DAVI
ELIAS MOREIRA E PAULO CÉSAR RODRIGUES VIEIRA E VALTER DONIZETI AIRES E CLÁUDIO ANTÔNIO FIUSA E EDNEIA
ANTUNES RUFO SANTOS E ADEMIR DE FATIMA RUDI E JOSÉ APARECIDO CALAÇA VIEIRA E VALDIR PAULOS FERREIRA
- DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E MAURO DEL CIELLO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
273.572-5/7 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): ESPOLIO DE EDVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º