TJSP 22/06/2009 -Pág. 1679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 497
1679
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
160.01.2007.000449-9/000000-000 - nº ordem 104/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENTIL REIS NOGUEIRA
NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148/149 - Sentença nº 372/2009 registrada em 02/06/2009
no livro nº 87 às Fls. 102/103: Posto isso, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente Ação de Concessão de
Aposentadoria por Invalidez ajuizada por GENTIL REIS NOGUEIRA NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno
o requerente ao pagamento das custas e honorários processuais, que fixo em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos
termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, dos quais, por ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, fica, por
ora, isento (fl. 32). P.R.I. - ADV MARIA ANTONIA DO AMARAL OAB/SP 122370 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/
SP 172175
160.01.2007.000634-0/000000-000 - nº ordem 142/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ GUERRA
CERMINARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - Aguarde-se a realização da perícia já
designada. Int.. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
OAB/SP 172175
160.01.2007.000756-8/000000-000 - nº ordem 179/2007 - Separação Consensual - R. C. M. E OUTROS X J. D. D. D. C. D.
D. - Fls. 29 - Voltem os autos ao arquivo. Int.. - ADV MAURÍCIO DE MARCO OAB/SP 181803
160.01.2007.000811-4/000000-000 - nº ordem 196/2007 - (apensado ao processo 160.01.2002.000271-8/000000-000 - nº
ordem 439/2002) - Conversão de Separação em Divórcio - A. L. G. X M. J. S. D. O. - Fls. 89 - Especifiquem provas, justificandoas. Int.. - ADV MARISA DE MARCO PUCCI OAB/SP 173958 - ADV GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101241
160.01.2007.001102-7/000000-000 - nº ordem 253/2007 - Ação Monitória - CONSTRUTORA NADIR DOS SANTOS LTDA X
ECO RESORT TROPICALE LTDA - Fls. 116 - Cite-se pelo correio, como requerido a fls. 110. Int.. - ADV JAIR RATEIRO OAB/
SP 83984
160.01.2007.001212-5/000000-000 - nº ordem 293/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MARIA EUSEBIO X
SEBASTIAO CARLOS RICCI - Fls. 125 - Sentença nº 375/2009 registrada em 03/06/2009 no livro nº 87 às Fls. 107: Vistos. 1.
Julgo extinta a presente EXECUÇÃO, sob nº 293/07, movida por JOSÉ MARIA EUSÉBIO contra SEBASTIÃO CARLOS RICCI,
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Os originais dos cheques se encontram no processo crime
nº 140/96 (fls. 36/38), onde deverá ser requerido o desentranhamento. 3. Ao arquivo. P.R.I.C.. - ADV ADERBAL JOSE BULDO
OAB/SP 24531 - ADV MARCEL ADRIANO PEREIRA SILVA OAB/SP 240388 - ADV ADILSON JOSE SPIDO OAB/SP 91634
160.01.2007.001768-2/000000-000 - nº ordem 402/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - OSVALDO
TENDOLINI E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 103 - Sentença nº 367/2009 registrada em 02/06/2009 no livro nº 87 às Fls.
91: Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida pelos autores Marta
Natalina Tendolini, Ronaldo José Tendolini, Ronivaldo Tadeu Tendolini e Arlindo Sebastião Cardoso quanto ao prosseguimento
da ação (fls. 96), e em consequência, JULGO EXTINTA em relação à eles, a presente ação de COBRANÇA, sob nº 402/07,
movida contra o BANCO ITAÚ S/A, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. 2. Concedo os derradeiros
10 dias de prazo para que os autores José Benedito Cardoso, Antonio Marabiza, Kazuki Oyama, Sérgio Ap. Brambilla, Maria
Ap. Casonato e Maria Amélia Casonato, apresentem os extratos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial. P.R.I.C.. - ADV
MARCOS ROBERTO TERCI OAB/SP 229839
160.01.2007.002097-4/000000-000 - nº ordem 455/2007 - Indenização (Ordinária) - ANA CLAUDIA DE PAULA E OUTROS
X INTERVIAS - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA E OUTROS - Fls. 609 - 1. Ante a informação
prestada pelo correio (fls. 569), depreque-se a intimação do representante legal da “Cerâmica Artística Luíza Ltda” (fls. 535).
Deverá a mesma ser retirada pela ré “Intervias - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista, que deverá comprovar a sua
distribuição, no prazo de 15 dias. 2. Manifestem-se as autoras, informando o novo endereço da testemunha que arrolaram a
fls. 48/49, de nome Francisco Coutinho, tendo em vista a segunda certidão lançada a fls. 578vº, no prazo de cinco (5) dias.
No silêncio terei como desistência de sua oitiva. Int.Obs.(Requerida INTERVIAS retirar carta precatória para cumprimento.)
- ADV SERGIO FRANCO DE LIMA OAB/SP 79450 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV CARLOS
ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 192669 - ADV TAÍS DE FREITAS DONÁ OAB/SP 164409 - ADV ANDRÉ DE ARAUJO GOES OAB/SP 221146 - ADV
MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 232426 - ADV DIVALDO ANTONELLI NETO OAB/SP 237212
160.01.2007.002373-1/000001-000 - nº ordem 526/2007 - Revisional de Alimentos - Execução de Honorários Advocatícios
- V. R. G. X E. A. H. - Fls. 104 - Concedo 10 dias para que a exeqüente compareça em Cartório, a fim de assinar o auto de
adjudicação dos bens penhorados. Int.. - ADV VANISSE RODRIGUES GONÇALVES OAB/SP 200525 - ADV MARCOS ROBERTO
TERCI OAB/SP 229839
160.01.2007.002818-4/000000-000 - nº ordem 630/2007 - Revisional de Alimentos - L. F. G. E OUTROS X J. V. G. - Fls.
39 - 1. Fls. 37/38: dê-se ciência às partes. 2. Em seguida, voltem os autos ao arquivo. Int..Obs.(Fls.37/38:ofício e documento
encaminhados pelo Grupo Fischer.) - ADV SERGIO FRANCO DE LIMA OAB/SP 79450 - ADV ANGELA MARIA LIMA VILLA
ALBIERI OAB/SP 57979
160.01.2007.003077-2/000000-000 - nº ordem 703/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. N.
A. X J. A. D. A. - Fls. 45 - Reitere-se o contido no ofício expedido a fls. 36, para atendimento em 10 dias. Int.. - ADV CLÁUDIA
MARIA MANSANO BAUMAN NOVAES OAB/SP 214486 - ADV RICARDO VAZQUEZ PARGA OAB/SP 140601
160.01.2007.003244-2/000000-000 - nº ordem 733/2007 - (apensado ao processo 160.01.2007.000670-4/000000-000 - nº
ordem 151/2007) - Execução de Alimentos - J. P. L. D. L. X J. D. L. D. L. - Fls. 100 - Fls. 99: expeça-se mandado para ampliação
de penhora em bens de propriedade do executado. Caso não sejam encontrados, proceda o oficial de justiça a descrição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º