TJSP 05/06/2009 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 488
518
(E SUA MULHER) - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R.DESP.FLS.377. CUMPRA-SE O V. ACORDÃO DE FLS.363.(A) MUNHOZ
SOARES, VICE-PRESIDENTE. (FLS.363-STJ-DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL) - ADV(S): ROBERTO
ELIAS CURY (PROCURAÇAO FLS 28) E CAROLINA M MACHADO DE STEFANO (FLS 124) - SALA:309.
165.719.0/6 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ROSEMARY GONCALVES RODRIGUES - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - R. DESPACHO
DE FLS. 855: REITERAÇAO. FLS. 852 ITEM 2, PROVIDENCIE A IMPETRANTE A CITAÇAO DA MUNICIPALIDADE.INT. (A)
HENRIQUE NELSON CALANDRA - DESEMBARGADOR - ADV(S): CARLOS ALBERTO SILVA E CAMILLO ASHCAR JÚNIOR
(FLS.834) E VALDIR ANTÔNIO SANT ANNA (FLS.834) E NYLMER PALO GARRIDO (FLS.834) - SALA:309
MAND SEG C/ CORR GERAL
125.908.0/6 - SÃO PAULO - IMPTE(S): EVARISTO MACHADO - IMPDO(S): CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA R.DESP.FLS.181. CUMPRA-SE O V. ACORDÃO DE FLS.177.(A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE. (FLS.177-STJ-DEU
PROVIMENTO AO RECURSO) - ADV(S): LUIZ CARLOS CLIMACO SACRAMENTO - SALA:309.
INTERV ESTADUAL
178.733.0/0 - SÃO PAULO - REQTE(S): RAUL GOMES VELOSO - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- R. DESPACHO DE FLS. 51: PORQUE DATADAS DE 17.06.1981 AS PROCURAÇOES SUBSCRITAS PELOS REQUERENTES
DO PRESENTE PEDIDO INTERVENTIVO E ADEMAIS OUTORGADAS SEM A FINALIDADE DE FORMULA-LO (FLS. 10/11),
INTIME-SE O CAUSIDICO QUE EM NOME DAQUELES NESTE ATUA (DR. ROMEU GIORA JÚNIOR - OAB/SP N. 36.284), PARA
PROVIDENCIAR A JUNTADA DE MANDATOS ATUALIZADOS, COM PODERES ESPECIFICOS. (A) PALMA BISSON - RELATOR.
INTIMAÇAO: FICA INTIMADO O DR. ROMEU GIORA JÚNIOR, PROCURADOR DO REQUERENTE, A PROVIDENCIAR A
JUNTADA DE MANDATOS ATUALIZADOS, COM PODERES ESPECIFICOS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 51
DESTES AUTOS. - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR - SALA:309.
MAND SEG C/ PRESIDENTE
178.715.0/8 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): VARTUHI SARKISIAN - R. DESPACHO DE FLS. 93: INDEFIRO A LIMINAR
PRETENDIDA, POSTO QUE SATISFATIVA, DEVENDO O IMPETRANTE AGUARDAR O JULGAMENTO DO MANDAMUS.
PROCESSE-SE, SOLICITANDO-SE AS DEVIDAS INFORMAÇOES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SAO PAULO E CIENTIFICANDO-SE VARTUHI SARKISIAN. APÓS, A DD. PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. INT. (A) SAMUEL JÚNIOR - RELATOR. - ADV(S): WLADIMMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS. 20) E HORACIO LUIZ
AUGSUTO DA FONSECA - SALA:309.
CONF COMP - ORIGINARIO
115.077.0/4 - SÃO PAULO - SUSCTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A (TELESP - TELEFONICA) SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DE SAO PAULO E MM JUIZ DE DIREITO DA 32 VARA CÍVEL DE
SAO PAULO E MM JUIZ DE DIREITO DA 42 VARA CÍVEL DE SAO PAULO E MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DE
CATANDUVA E MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE PORTO FERREIRA E MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL
DE SANTO ANDRÉ E MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DE SAO CARLOS E MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA
CÍVEL DE CAMPINAS E MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DE MAUÁ E MM JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CÍVEL DE
CAMPINAS E MM JUIZ DE DIREITO DA 28 VARA CÍVEL DE SAO PAULO E MM JUIZ DE DIREITO DA 15 VARA CÍVEL DE
SAO PAULO - INTERESSADO(S): CENTRO DE DEFESA DO COSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 892/04 DA 3.
VARA CÍVEL DE SAO CARLOS) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 830/04 DA 5.
VARA CÍVEL DE MAUÁ) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 1221/04 DA 1. VARA
CÍVEL DE CATANDUVA) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 04/072065-9 DA 42
VARA CÍVEL DE CAPITAL) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 1323/04 DA 3 VARA
CÍVEL DE SANTO ANDRÉ) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 000.04.071521-3
DA 32 VARA CÍVEL DA CAPITAL) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 1.844/2004
DA 4 VARA CÍVEL DA CAMPINAS) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N. 697/2004
DA 2 VARA CÍVEL DA PORTO FERREIRA) E CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA (CDCON) (PROC N.
000.04.073695-4 DA 5 VARA CÍVEL DA CAPITAL) - R.DESP.FLS.615: FLS. 611/612: DEFIRO, CONFORME REQUERIDO. (A)
MUNHOZ SOARES - VICE-PRESIDENTE. (FLS.611/612:PETIÇAO PROTOCOLADA PELA SUSCITANTE REQUERENDO SEJA
MANTIDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETENCIA POR UM PRAZO ADICIONAL DE 90 DIAS).
- ADV(S): GILBERTO GIUSTI E ANA CAROLINA AGUIAR BENETI E EDUARDO PEREIRA DE SOUZA E ALEXANDRE GARCIA
D AUREA - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
150.111.0/9 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): NAIR PEREZ DA SILVA E SIDNEY MARCELO DA SILVA E MÁRCIA ANGELICA
DA SILVA - EBGDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - R.DESP.FLS.383. CUMPRA-SE O V. ACORDÃO DE FLS.370.(A) MUNHOZ SOARES, VICEPRESIDENTE. (FLS.370-STJ-DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL) - ADV(S): MARCO ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA (FLS.12) E PAULO RODRIGO CURY (FLS.12) E CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO (FLS.108)
- SALA:309.
AGRAVO REGIMENTAL
153.380.0/7 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º