TJSP 01/06/2009 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 484
552
908.990.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): GERSON APARECIDO ORTEGA (E OUTROS) (AJ-FLS.55) E ANTÔNIO CARLOS SORDI E DINO CONCIANI
E EDISON LUÍS MADRUGA E EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO E MÁRCIO SIDENEI DOS SANTOS E RIVELINO
ALVES E SEBASTIÃO SIDINEI DA COSTA E SÉRGIO RODRIGUES - ADV(S): LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E NANCY
APARECIDA DE FREITAS ROSA - SALA:213.
909.269.5/2 - GUARULHOS - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS APDO(S): LIDUINA PESSOA DE CARVALHO (AJ FL. 41) - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E AUGUSTO GALLEGO PEREIRA
- SALA:213.
909.550.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E ETELVINA GONZAGA DE OLIVEIRA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ETELVINA GONZAGA DE OLIVEIRA (AJ)
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS - SALA:213.
909.661.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PAULO DE ALMEIDA COSTA (E
OUTROS) (AJ-FLS.101) E MÁRCIO SILVEIRA ALMEIDA E FÁBIO OLIVEIRA DE ASSIS E WALTER BRITO DE SOUZA E
MARCELO MASSENA DA SILVA E ARISTIDES AUGUSTO DOS SANTOS E PAULO ROBERTO DE JESUS DO CARMO E
ROGÉRIO MARCOS DA CRUZ E CARLOS ALBERTO WALDEMARIM CRUZ E CLEBER HENRIQUE ALVES DE MORAES E
ARNALDO APARECIDO SANTANA E ELIAS MARIA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA E CELIO CARDINALLI E ÂNGELA JUNCK
DA SILVA FLÁVIO E ELIAS MILER DA SILVA E EMERSON DAVANCO E MARCELO DA SILVA SANTO E HALEX ARAÚJO DA
SILVA E MANOEL LOPES DA SILVA FILHO E MOACIR DE MATOS E CRISTIANO TAVARES FARIAS - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO DEL CIELO E LUCIA DE ALMEIDA LEITE - SALA:213.
909.936.5/7 - SOROCABA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S):
LEONOR BARBOSA CHAGAS (AJ) - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E JOÃO CANAVEZE FILHO - SALA:213.
910.077.5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E ELZA RIBEIRO DOMINGUES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELZA RIBEIRO DOMINGUES (AJ FLS 28) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ROSANA MARTIS KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E MATHEUS JOSÉ
THEODORO (FLS 17) - SALA:213.
910.239.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NADJA CLELIA LIMA FERNANDES (AJ FLS 17) - ADV(S): FERNANDA AMARAL
BRAGA MACHADO E JOSELIA BARBALHO DA SILVA (PROC FLS 06) - SALA:213.
910.349.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): EVANIR BARROS (ESPOLIO DE REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE) E JUSSARA SALVETI BARROS (INVENTARIANTE) - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E ANTONIEL
BISPO DOS SANTOS FILHO E KAROLINNE KAMILLA MODESTO - SALA:213.
910.593.5/3 - FRANCA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
EDILAMAR ROSA NOGUEIRA (AJ) - ADV(S): JOSÉ BORGES DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E TATIANE CRISTINA
BARBOSA SCAPIN - SALA:213.
910.762.5/5 - JAU - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU (E OUTRO) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AUDRE ROGÉRIO CEZARIO (AJ) - ADV(S): MARIA ANGELINA ZEN PERALTA E
ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO
(PROC FLS 8) - SALA:213.
912.086.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): JOSÉ MARQUES CARNEIRO (AJ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): FRANCISCO ISIDORO ALOISE E MARIA MAURA BOLZAN
DOMINGUES - SALA:213.
MAND SEG C/AUT EXECUT
904.857.5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - IMPTE(S): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR IMPDO(S): SECRETÁRIO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO - ADV(S): DOMINGOS MANTELLI
FILHO - SALA:213.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
199.412.5/6-05 - MARÍLIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): ANTÔNIO CARDOSO - EBGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO CONSENTINO E JULIO ROBERTO CORREA - ADV(S): CLITO FORNACIARI
JÚNIOR E FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI E . E MARCELO JOSÉ FORIM E EVANDRO ANDRUCIOLI FELIX SALA:213.
303.429.5/7-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): SADIA S.A.
(INCORPORADORA DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA E
RONALDO CORREA MARTINS E SALVADOR FERNANDO SALVIA E PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SALA:213.
304.577.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A - EBGDO(S): PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA - ADV(S): ANA PAULA NEDAVASKA E CARLS
ALFREDO RAMOS CHECCIA E ALFREDO CHECCIA NETO - SALA:213.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º