TJSP 22/05/2009 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
1060
- ADV(S): SANDRA ROESCA MARTINEZ E ROBERTO ELIAS CURY E WALDIR HELU.
164.382-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): OCEANIA OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): INES HELENA
BARDAWIL PENTEADO (FLS.178) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (FLS 08).
170.432-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S):
JANDYRA SIMOES VIEIRA DE ALMEIDA - INTERESSADO(S): MAGALY ALVES (E OUTROS) - ADIADO A PEDIDO DO EXMO.
SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.140) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (FLS.140) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
DUVIDA DE COMPETENCIA
174.905-0/6 - ARAÇATUBA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 11 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO
SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARCILIO ZANONI E BANCO SANTANDER BANESPA S/A - POR MAIORIA DE VOTOS,
JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 13. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VENCIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ SANTANA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. ADV(S): MARCELO RULI E DENIS CARDOSO FIRMINO.
175.405-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - SUSCTE(S): 1 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL
JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): RICARDO SILVA ROCHA E PETROLEO BRASILEIRO SA (PETROBRAS) - JULGARAM PROCEDENTE A
DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 9. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U.
- ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES.
175.713-0/7 - CARAGUATATUBA - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - SUSCTE(S): 27 CÂMARA DIREITO PRIVADO
TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 6 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO
- INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E EVERTON CAETANO DOS SANTOS JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 6. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. - ADV(S): MARINA DE LIMA E VICENTE MALTA PAGLIUSO.
176.538-0/5 - BARUERI - REL. DES. REIS KUNTZ - SUSCTE(S): 35 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - SUSCDO(S): 18 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO
PAULO - INTERESSADO(S): A & C COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA E POSTO DE MOLAS TAMBORRA - JULGARAM
PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A COLENDA 18. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): CLAUDINEIA N SANT
ANNA E CRISTIANE WATANABE P F COSTA.
HABEAS CORPUS - T. PLENO
176.903-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): ANALI SIBELI CASTELANI - IMPDO(S):
COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO (COESPE) E SECRETÁRIA DA
ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DE SAO PAULO - PACIENTE(S): WALDECIR JOÃO TORQUATO - NÃO CONHECERAM
DO “HABEAS CORPUS”. V.U. - ADV(S): ANALI SIBELI CASTELANI.
INQUERITO
170.470-0/0 - OSASCO - REL. DES. REIS KUNTZ - INTER(S): CELSO ANTÔNIO GIGLIO (DEPUTADO ESTADUAL) DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CELSO ANTÔNIO GIGLIO PELA PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO DA PRETENSÃO
PUNITIVA. V.U..
172.121-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - INTER(S): VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN (JUIZ
DE DIREITO) E EDUARDO CAETANO QUEROBIM (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS. V.U..
175.220-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - INTER(S):
JOSÉ DE SOUZA CANDIDO (DEPUTADO ESTADUAL) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U..
RECLAMAÇÃO
114.226-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. DAVID HADDAD - RECLTE(S): MARIA CRISTINA CESCON AVEDISSIAN - JULGARAM
PREJUDICADA A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO.
165.341-0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - RECLTE(S): EDEZIA MORAES ALVES - RECLDO(S):
MM JUIZ DIRETO 8 VARA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL - INTERESSADO(S): FAZENDA ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM
IMPROCEDENTE A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): ARTUR AZEVEDO NETO E PAULO SÉRGIO MONTEZ E JULIANA DE
OLIVEIRA COSTA GOMES.
MAND SEG - T. PLENO
161.314-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): ORGÃO
ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CLEIDEMARIA GONÇALVES DE
LIMA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RENATO NALINI. - ADV(S): WANIA BULGARELLI E
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