TJSP 21/05/2009 -Pág. 565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 477
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554.01.2008.013822-2/000000-000 - nº ordem 1419/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c/c
Indenização por Dano Moral - ELISABETE FURCHINETI SEPPE E OUTROS X BANCO ITAUCARD S/A - Na hipótese de
transferência de valores, intime-se à parte-devedora para eventual impugnação, em QUINZE dias, advertindo-a de que no
silêncio será expedida guia em favor da parte-credora, abatendo-se do valor do débito. - ADV MARIA CECILIA RODRIGUES
FRAGATA OAB/SP 211377
554.01.2008.018906-8/000000-000 - nº ordem 1884/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - WSC COMÉRCIO
DE EQUIP E ACESS DE INFORMÁTICA LTDA X IVANI APARECIDA MONTEIRO DE VIVO - O processo encontra-se paralisado
há mais de trinta dias sem que o(a,s) autor(a,es) tivesse(m) providenciado o regular andamento, motivo pelo qual, dispensada a
intimação pessoal por aplicação do disposto no art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art.
267, III do CPC. Com o trânsito em julgado, comunique-se o Distribuidor e proceda-se a inutilização dos documentos encartados
aos autos após o decurso de 180 dias, independentemente de intimação, com a devida anotação em ficha memória, deferido
desde já o desentranhamento dos documentos juntados respectivamente pelas partes, desde que regularmente representadas.
Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h segs. à interposição, pena de
deserção, é de R$158,50 na guia Gare, Cód. 230. P. R. e I., via diário eletrônico. S.A., d.s. ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
Juíza de Direito - ADV RENATA LIBERATO OAB/SP 209361
554.01.2008.021997-1/000000-000 - nº ordem 2167/2008 - Desconstituição de Contrato - FRANCISCA MARIA DA
CONCEIÇÃO X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 52 - Intimem-se as partes para que informem sobre a
composição efetiva, em dez dias. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
554.01.2008.028726-2/000000-000 - nº ordem 2815/2008 - Desconstituição de Contrato - WALKYRIA CLARINDO X BSW 2
COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E OUTROS - Na hipótese de transferência de valores (R$ 481,33 - Banco Citibank), intimese à parte-executada para eventual impugnação, em QUINZE dias, advertindo-a de no silêncio será expedida guia em favor da
parte-credora, abatendo-se do valor do débito. - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV ELLEN CRISTINA
GONCALVES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP
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554.01.2008.029954-2/000000-000 - nº ordem 2947/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - EDSON ROBERTO MENDES
X EDUARDO RAIMUNDO DA SILVA - Proc. 294708 Tendo-se em vista a satisfação do débito noticiada pelo credor, JULGO
EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 794, I, do CPC. Defiro o desentranhamento do(s) título(s)
de fls. em favor do(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor, aguarde-se por 180 dias e, após,
proceda-se a inutilização dos documentos neles encartados, independentemente de intimação, com a devida anotação em
ficha memória, ficando deferido o desentranhamento dos documentos juntados respectivamente pelas partes, desde que
regularmente representadas. Na hipótese de eventual recurso, cujo prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h
segs. à interposição, pena de deserção, é de R$158,50 na guia Gare, Cód. 230. P. R. e I., via diário eletrônico. S.A., d.s.
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS Juíza de Direito - ADV GERALDO THOMAZ FERREIRA OAB/SP 125713 - ADV KELLY
CHRISTINA TOBARO MENDES OAB/SP 255768
554.01.2008.038112-7/000000-000 - nº ordem 3675/2008 - Desconstituição de Contrato - - CARLOS EDUARDO FAVA X
FLEX IMPORT EXPORT IND E COM DE MAUINAS E MOT LTDA E OUTROS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE
AÇÃO movida por CARLOS EDUARDO FAVA contra FLEX IMPORT IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, SEM
julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC; e JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO movida por CARLOS
EDUARDO FAVA contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para condenar o réu a pagar ao autor o montante de
R$ 1.999,00, atualizados do desembolso, com juros de mora de 1% ao mês da citação. Deixo de condenar a parte vencida nas
verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do
prazo de DEZ DIAS para interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 158,50,
recolhido na guia GARE, código 230-6. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez)
dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comuniquese ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. P.R.I. - ADV CARLOS EDUARDO FAVA OAB/SP 251526 - ADV
HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV SONIA SUELI DA SILVA OAB/SP 83202
554.01.2008.042315-8/000000-000 - nº ordem 4055/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - LEONIDIO
ARAUJO COSTA E OUTROS X MEDIAL SAÚDE S A - Fls. 66 - Fls. 44/45: Eventual execução da multa por descumprimento da
tutela antecipada deve ser oferecida na forma correta, motivo pelo qual indefiro. Fls. 47: Designo audiência de INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO para o dia 26 de outubro p.f., às 15h, advertindo que os autores deverão comparecer pessoalmente, pois
do atestado médico oferecido não se depreende a impossibilidade física ou mental a impedir a locomoção e a presença
em audiência, sob pena de extinção. - ADV ALEXANDRE APARECIDO COSTA OAB/SP 227261 - ADV MARCUS VINICIUS
LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
554.01.2009.011860-9/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - DEBORA ZANONE
EUGENIO X PABLO ANDRE S PAOLINELLI CAMPOS E OUTROS - Fls. 43: Apresente a autora prova documental da data de
seu retorno. Sem prejuízo, deve o nobre subscritor da petição apresentar procuração em 15 dias. Int. - ADV FABIO CALEFFI
OAB/SP 235811
554.01.2009.011863-7/000000-000 - nº ordem 1048/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - GIOVANI
EUGENIO X EMILIA DEL CARMEN LAGOS E OUTROS - Fls. 32: Apresente a autora prova documental da data de seu retorno
da viagem. Sem prejuízo, deve o nobre subscritor da petição lançar seu nome na referida peça, especialmente porque ainda não
apresentou procuração, o que deve fazê-lo em 15 dias. Int. - ADV FABIO CALEFFI OAB/SP 235811
554.01.2009.014516-0/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - ANTONIO JOSÉ DA SILVA
AREAS X EXCELLENCE SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME - Fls. 17 - Controle nº. 1297/09 Junte a parte exequente os títulos
originais. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO OAB/
SP 213658
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º