TJSP 12/05/2009 -Pág. 1178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 470
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ao tempo da alienação esteja em curso processo de conhecimento” (2ºTACivSP - Ap. c/ Rev. nº 474.093-00/1 - Santos - Rel.
Juiz Milton Sanseverino - J. 18.02.97-v.u). Ademais, constata-se que o processo tramita desde 1999 e o executado efetuou a
transferência em dezembro de 2007, após o acordo homologado entre as partes. Logo, em evidente fraude à execução. Pelo
exposto, dou por ineficaz perante o credor a transferência do veículo. Oficie-se à Ciretran informando. Expeça-se mandado para
penhora e avaliação do veículo, providenciando o exequente o recolhimento da diligência necessária. Int. SJBVista, 16.04.2009.
MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150
568.01.1999.003436-4/000002-000 - nº ordem 884/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - BANCO
DO BRASIL S A X ESPÓLIO CARLOS COELHO NETTO E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 11 de fevereiro de 2009. Faço
estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. MISAEL DOS REIS FAGUNDES. Eu, _________________ (Ricardo Orrico
Infantini), Escrevente Chefe, digitei e subscrevi. Processo nº 884/99 Decorrido o prazo solicitado, manifeste-se o exequente. Se
nada requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São João da Boa Vista, 16/02/2009. MISAEL DOS
REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV JOSE CARLOS BERCI OAB/SP 135806 - ADV JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA OAB/
SP 74419 - ADV MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI OAB/SP 9541
568.01.2002.001107-3/000000-000 - nº ordem 1490/2002 - Revisional de Alimentos - A. D. A. G. E OUTROS X A. F. G. Conforme a Ordem de Serviço nº 01/08 tendo sido encontrado e bloqueado o valor de R$ 733,16 através do Bacenjud, diga a
exeqüente. - ADV JAIR CANO OAB/SP 17857 - ADV BEATRIZ MARINO SIMÃO TALIBA OAB/SP 198377 - ADV FLAVIO APRIGIO
LISBOA OAB/SP 114399 - ADV JAIR CANO OAB/SP 17857
568.01.2002.001107-3/000000-000 - nº ordem 1490/2002 - Revisional de Alimentos - A. D. A. G. E OUTROS X A. F. G. Decorrido o prazo para pagamento do débito, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Defiro o bloqueio através do
sistema “BACENJUD” (CPF fls 46 e valor a fls. 215) Sendo bloqueado valor ínfimo, desde já fica autorizado o seu desbloqueio.
- ADV JAIR CANO OAB/SP 17857 - ADV BEATRIZ MARINO SIMÃO TALIBA OAB/SP 198377 - ADV FLAVIO APRIGIO LISBOA
OAB/SP 114399 - ADV JAIR CANO OAB/SP 17857
568.01.2003.008521-9/000000-000 - nº ordem 1125/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO DUARTE DE
ALMEIDA E OUTROS X VANDERLEI JOSE BUENO E OUTROS - Os autos encontram-se sobrestados pelo prazo requerido. ADV CLARISSA ANTUNES ALMEIDA PERES DE CASTRO OAB/SP 151779
568.01.2003.008652-7/000000-000 - nº ordem 1154/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DE ENSINO
OCTAVIO BASTOS FEOB X MARCIA CRISTINA DIAS BATISTA E OUTROS - fica intimado o autor de que o feito ficará sobrestado
por 30 dias. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2004.005544-6/000000-000 - nº ordem 444/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE EDEL DAMASCENO
JUNIOR E OUTROS X FABIO MAGALHAES DA SILVA E OUTROS - Processo nº 444/04 Expeça-se certidão para inscrição
na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. São João da Boa Vista, 16/04/2009. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de
Direito - ADV JOSE LUIZ DA SILVA OAB/SP 123686 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV
ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM OAB/SP 142107 - ADV CARLOS ANDRÉ FALDA OAB/SP 211733
568.01.2004.005544-6/000000-000 - nº ordem 444/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE EDEL DAMASCENO
JUNIOR E OUTROS X FABIO MAGALHAES DA SILVA E OUTROS - Processo nº 444/04 Defiro a expedição de ofício conforme
requerido, devendo o exeqüente retirá-lo de Cartório, providenciando o seu encaminhamento, observando-se que o mesmo
deverá ser instruído com guia DARF, no valor de R$10,00, por ser exigência da Receita Federal. Int. São João da Boa Vista,
16/04/2009. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ DA SILVA OAB/SP 123686 - ADV ADRIANA
DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM OAB/SP 142107 - ADV
CARLOS ANDRÉ FALDA OAB/SP 211733
568.01.2004.008338-0/000000-000 - nº ordem 258/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S A - BANESPA X DANILO MILAN SIMOES E OUTROS - Sobre o cálculo apresentado, digam os executados no prazo
de cinco dias. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI OAB/SP 9541
568.01.2005.002823-1/000000-000 - nº ordem 177/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. L.
D. S. X G. J. G. - Fls. 137. Apresente o cálculo do débito. Int. - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150 - ADV ORESTES
MAZIEIRO OAB/SP 90426 - ADV ERICA SOARES PINTO VACCARINI OAB/SP 202421
568.01.2006.005108-0/000000-000 - nº ordem 669/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ANA ISABEL TASSONI X ANDRÉ
VALTER COUDOUNARAKIS - Conforme a Ordem de Serviço nº 01/08, o valor das custas finais é de R$79,25, fica o executado
intimado a pagar 50% das custas finais, nos termos do art. 26, § 2º CPC, no prazo de 05 dias. - ADV ANTONIO CARLOS BUFFO
OAB/SP 111922 - ADV LEANDRO RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 226160 - ADV MARIA SUELI MARQUES OAB/SP 43983
568.01.2006.006786-7/000000-000 - nº ordem 1207/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S A - BANESPA X MÁRCIO FERNANDO DE ABREU E OUTROS - Fls. 84 - Já foi determinada a penhora dos bens que
garantem a cédula de crédito, devendo o exequente comprovar a distribuição das cartas precatórias já expedidas a fls. 68/69.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369
568.01.2006.009788-9/000000-000 - nº ordem 1345/2006 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
ELIANA ALMEIDA - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório para vista - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO
OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
568.01.2006.010931-8/000000-000 - nº ordem 1535/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X MÔNICA MACHADO RODRIGUES E OUTROS - Ante a devolução da carta precatória manifeste-se
a requerente. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º