TJSP 30/04/2009 -Pág. 927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
927
- AGDO(S): ACHILLES DOS SANTOS (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): DOCLACIO DIAS BARBOSA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ANDRÉ RICARDO.
892.363-5/5 - BARUERI - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA
DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): CÉLIA DE
VASCONCELOS.
892.753-5/5 - SANTOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
- AGDO(S): LACIR ALVES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME
GONFIANTINI JUNQUEIRA E LILIAN MUNIZ BAKHOS.
896.103-5/9 - VOTUPORANGA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): ATILIO POZZOBON NETO - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): VALTER YOSHIKAZU KITAMURA.
896.128-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): ISRAEL FLORÊNCIO - AGDO(S):
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS
SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): FÁBIO ALESSANDRO CASSEMIRO FLORÊNCIO E ISRAEL FLORÊNCIO.
896.334-5/2 - MIGUELÓPOLIS - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): VERGILIO BARBOSA FERREIRA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - AGDO(S): LUCIELIA DA SILVA SILVEIRA E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
MENDONÇA E MARISA SANDOVAL FERREIRA BARBOSA E ORLINDA MARIA PEREIRA DE FREITAS E SUMAIR SILVA
CARRIJO TANNOUS E LUCIANA CORREIA DE MORAIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): WILLIAN ALVES E
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
896.403-5/8 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): CHIEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): EDINALDO VIEIRA DE SOUZA
E LEANDRO ASTERITO E MARTA NOVAES POLI.
896.597-5/1 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): OFICINA PAULISTA DE EMBALAGENS E EXPORTAÇÃO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
FREDERICO JOSÉ FERNANDES DE ATHAYDE E ANA LUCIA IKEDA OBA E ODETE MENDES DA SILVA.
896.614-5/0 - SOROCABA - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): MOMESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SÉRGIO DA SILVA
FERREIRA E RENATA BARROS GRETZITZ LESSA.
896.635-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): ULISSES VILELA E ONIRA DE
CARVALHO ARES E LOURDES ALVES E SIRLEY DE MELLO ROCHA E ANITA VICENTE BANNITZ E MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA SILVA E MARIA APARECIDA MENDES FERREIRA E NEUZA LUIZA CIMATTI DA SILVA E HELOISA VALENTE
LOPES E NOELY APARECIDA DA CUNHA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS
EDUARDO PACHI. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA.
896.659-5/5 - PORTO FELIZ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): NEOBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MARCELO
BULIANI BOLZAN E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARGARIDA MARIA ROGADO E PAULO GUILHERME POYARES DOS REIS
896.784-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): LUÍS CARLOS GOZZI (AJ)
- AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO SETOR DE DIVISAO DE HABILITAÇAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DETRAN SP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ROSAN JESIEL COIMBRA E WALLACE DA SILVA
LEAL.
896.797-5/4 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): MATFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): MILTON PESTANA COSTA FILHO
E ALEXANDRE NASRALLAH E REGINA PAULA R DE CASERTA.
896.937-5/4 - SANTOS - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS - AGDO(S): MARIA ANDRADE RODRIGUEZ NEGRAO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES E MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO.
899.122-5/7 - SANTOS - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): SINDICATO DOS TRAB INDS QUIMICAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º