TJSP 14/04/2009 -Pág. 2207 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 453
2207
Processo 053.03.023111-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Abílio Augusto Fragata Filho e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Diga a FESP sobre o cumprimento do despacho de fls. 355, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RENATO KENJI
HIGA (OAB 113895/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.03.025580-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ana Paula Isidoro Silva e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls 166 Vista dos autos à FESP. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO
MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 053.04.013690-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde Empreendimentos Comerciais Boa Vista Ltda. e outro - Diga a FDE em termos do prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: JOSE MAURO MOTTA (OAB 150802/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
Processo 053.04.015481-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde Projecen Construções e Comércio Ltda. - Diga a FDE em termos do prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
ROSÂNGELA SKAF (OAB 177625/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Processo 053.04.016275-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Norivaldo Gomes e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Manifeste-se a FESP sobre o cumprimento do despacho de fls. 123, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ALINE PARRE ZAMBAO (OAB 236285/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARION
SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 053.04.017165-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Paulo Roberto Corrêa e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Em última oportunidade, manifestem-se os autores sobre o equívoco apontado na informação de fls. 392. Após,
será apreciado o pedido de levantamento. Int. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB
102024/SP)
Processo 053.04.021302-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcelo Larami Santoro e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ante certidão supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
Processo 053.04.023915-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dirce Toshie Katayama e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Diga a FESP se tem mais algum interesse no feito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE
(OAB 154492/SP)
Processo 053.04.024655-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lázaro Mário e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - 1. Fls. 361/388 - Ante ausência de discordância dos autores, dou por extinta a obrigação de fazer, nos
termos do art. 632 do CPC, ressalvados eventuais erros materiais. 2. Defiro os benefícios da Lei 10741/03. Anote-se. 3. Defiro
a citação nos termos do art. 730 do CPC. P.R.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB
169012/SP)
Processo 053.04.030108-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mila Transportes Ltda - Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Fls 143 Ciência do depósito nos autos. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA
SILVA (OAB 196600/SP), ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB
95004/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 053.05.014172-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ary Bezerra e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Manifeste-se a FESP sobre o cumprimento do despacho de fls. 143, no prazo de dias. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO
(OAB 139520/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 053.05.015643-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dercise Casarin Vendramini e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Em última oportunidade, digam os autores se concordam com a extinção da execução de obrigação de
fazer, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANA MARIA MANFRINATTI CECCARELLI (OAB 102840/SP), ARLETE FATARELI ROCHA
(OAB 117445/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 053.05.017365-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Natalia Gonçalves Alves - Fazenda do Estado de São
Paulo - Manifeste-se a FESP sobre o cumprimento do despacho de fls. 183, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELIANA DE
FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 053.05.018004-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edison Tavares e outros - Estado de São Paulo - Em última
oportunidade, digam os autores se concordam com a extinção da execução de obrigação de fazer, no prazo de dez dias. Int. ADV: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Processo 053.05.022693-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vicente de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo Em nova oportunidade, providencie o autor as peças necessárias para expedição do mandado. Int. - ADV: ANITA GALVAO (OAB
98961/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA (OAB 171103/SP)
Processo 053.05.026442-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vanise Cruz Cossa e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ante decurso de prazo sem oposição de embargos, requeiram os autores o que de direito. Int. - ADV: MIRIAM DE
FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 053.05.029501-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Elizabete Monte e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls 365/396 Ciência dos documentos juntados pela CAF. - ADV: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB
69243/SP), HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 053.06.138061-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Trevisan e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - 1. Fls. 191/194 - Digam os autores se concordam com o desconto em folha de pagamento, no prazo de
10 dias, pena de concordância tácita (Valor da condenação para cada autor:R$28,56, atualizado até outubro/08). 2. Quanto ao
pedido de fls.195 - Intime-se o IPESP pela imprensa, nos termos do art. 475-B, § 1º, do CPC, para apresentação das planilhas
em até 30 dias, conforme requerido pelos autores. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP),
WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 053.07.120197-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Tadeu Venturini e outros - Estado de São Paulo - Fls
158/161 Ciência dos documentos juntados pela FESP, manifestando-se se concordam com a extinção da obrigação de fazer. ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 053.07.124095-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Saulo do Carmo e outros - Fazenda Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º