TJSP 06/04/2009 -Pág. 6 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 449
6
236.01.1993.000272-2/000001-000 - nº ordem 1209/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X TEREZINHA DORO PARREIRA - Fls. 67/70: Manifeste-se o INSS, sobre
o cálculo de liquidação apresentado. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI
OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617
236.01.2005.002005-4/000000-000 - nº ordem 184/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINA SCHEEL RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68: Digam sobre o laudo pericial. - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2005.007785-2/000000-000 - nº ordem 951/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DE ABREU X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 190 - V. Fls.186/188: Recebo o recurso em seus regulares efeitos.
Intime-se o apelado para que, querendo, no prazo legal, apresente contra razões ao recurso. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
DO AMARAL OAB/SP 55351 - ADV BRUNO MARTELLI MAZZO OAB/SP 202784 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP
122466
236.01.2005.007894-8/000000-000 - nº ordem 954/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MYRTES JANES DERISSIO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - V. Fls.123: Intime-se o INSS. Int. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.001791-0/000000-000 - nº ordem 89/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - R. R. P. D. M. X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82/83. Digam sobre o laudo pericial. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/
SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.001854-9/000000-000 - nº ordem 94/2006 - Procedimento Sumário - JOSÉ CARLOS MENGUE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97/99: Digam sobre o laudo pericial. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP
135509 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.003826-4/000000-000 - nº ordem 192/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INÊS DE BAPTISTA
DE REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 90/95: Diga sobre o laudo pericial. - ADV MARIO
LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.003815-8/000000-000 - nº ordem 193/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA GOUVEA
CRISPIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 57: Manifestar sobre laudo pericial. - ADV EMERSOM
GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI
OAB/SP 122466
236.01.2006.004469-4/000000-000 - nº ordem 227/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENILTON JOSÉ DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 159/160: Digam sobre o laudo pericial. - ADV DEIVID ZANELATO
OAB/SP 213826 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826
236.01.2006.004956-5/000000-000 - nº ordem 250/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ GENESIO BOSCHIERO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - V. Fls.132/133 e 146/147: O recurso foi recebido em seus
regulares efeitos (devolutivo e suspensivo, fls.134). Posto isso, deverá a autora aguardar o trânsito em julgado para implantar o
benefício requerido. Subam os autos ao Tribunal ad quem. Int. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831 ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.006277-4/000000-000 - nº ordem 331/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA FRACHINI ZUIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - V. Fls.100/102: Recebo o recurso em seus regulares efeitos.
Intime-se o apelado e o Dr. Promotor de Justiça para que, querendo, no prazo legal, apresentem contra razões ao recurso. Int.
- ADV DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2006.007003-4/000000-000 - nº ordem 351/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA MANOEL X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79/80: Digam sobre o laudo pericial. - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE
SA OAB/SP 220615 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2007.000549-8/000000-000 - nº ordem 21/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAZILIA ALVES DOS SANTOS
GOMES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96/97: Digam sobre o laudo pericial. - ADV ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2007.001363-5/000000-000 - nº ordem 70/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE FURINI MARTINI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77/78 - Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 29, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a
autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, dos quais fica isento
em razão dos benefícios da assistência judiciária, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Fixo os honorários do perito no valor
máximo previsto na Resolução nº 541/07 - CJF. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM)
O PREPARO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS
COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA
REFERIDA LEI, PROVIMENTO CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL
E 12/01/04, SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV MARIO
LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2007.002401-8/000000-000 - nº ordem 136/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI APARECIDA
BAPTISTON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51/52: Digam sobre o laudo pericial. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º