TJSP 03/04/2009 -Pág. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
835
591.167-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HERUNDINA MARIA FERNANDES DA COSTA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR
REGIONAL DE SAUDE DA DIR I - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): MARTHA CECILIA LOVIZIO E KARIN CRISTINA
GALLO.
591.835-5/5 - ITAJOBI/NOVO HORIZONT - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJOBI E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): APARECIDO MORATO (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): FÁBIO LUÍS BETTARELLO E JOÃO OSMAR ANGELOTI E HÉLIO
ZEVIANI JÚNIOR.
591.937-5/0 - PIRACICABA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): ALCIDES MELLOTO (AJ) - APDO(S): DELEGADO
DE POLICIA DA 13A CIRETRAN DE PIRACICABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): SAMUEL ZEM E SÉRGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARIM JOSÉ FERES.
593.201-5/7 - SANTOS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): JOSÉ ERIBERTO LIMA DE FREITAS (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO
DE SAUDE DIR XIX - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): MARIA REGINA MACRI E EVER FELICIO DE CARVALHO.
594.504-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ALAOR ANSELMO BATISTA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO
PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E CASSIANO
RODRIGUES BOTELHO.
594.701-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): LUIZ GUSTAVO RAINERI DA SILVA
(E OUTRO) (AJ) E LUIZ ALBERTO DE CAMPOS - APDO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA
DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): CRISTIANO PINHEIRO GROSSO E LUCIANI RIQUENA CALDAS
E MARCELO MARTIN COSTA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
598.062-5/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - APDO(S): JOSÉ EUSTAQUIO MACHADO (AJ) - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU
PEINADO. - ADV(S): ALENA ASSED MARINO SARAN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVANA RISSI JUNQUEIRA
FRANCO E MIRIAN DE OLIVEIRA THEODORO.
598.863-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): LUCILENE BETIO AMARAL (AJ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): ROBERTO XAVIER DA SILVA E RENY
MACHADO FIGUEIREDO E ALTIERE PINTO RIOS JÚNIOR.
600.709-5/9 - CAMPINAS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APDO(S): NEUSA POLSAK LOPES MOREIRA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL
MILLAS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ LUÍS PIMENTEL LUDERS E ALESSANDRA VISSOTO FERREIRA
GONÇALVES.
600.991-5/4 - BOTUCATU - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): ROSANGELA DE FATIMA MARTINS GARCIA (E
OUTRA) E NELI APARECIDA LOUREIRO CORREA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. ADV(S): CAMILA JULIANA ALVA E SOLANGE REGINA MENEZES.
601.111-5/7 - ASSIS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - APDO(S):
BENEDITO ALVES (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): HÉLIO LONGHINI JÚNIOR.
603.179-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): REGINALDO SIMOES FAJARDO (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO
ESTADO DE SAO PAULO DA COORDENADORIA DE SAUDE DA REG METR GDE SAO PAULO DIREÇAO REGIONAL DE
SAUDE DIR II - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA E PAULO DE JESUS FONTANEZZI.
603.555-5/7 - BARRETOS - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): OSWALDO MARTINS FILHO (AJ) - INTERESSADO(S): DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS DIR IX
BARRETOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): PATRICIA ULSON ZAPPA LODI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º