TJSP 02/03/2009 -Pág. 1436 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 424
1436
Nº ORDEM:11.02.2009/000042
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:089.01.015868-6
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Requerido:RAFAEL DOS SANTOS ALBERTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:125.01.2009.000900
Nº ORDEM:11.01.2009/000041
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:372.01.002072-8
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Requerido:ALESSANDRO BARBOSA DOS REIS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:125.01.2009.000903
Nº ORDEM:11.01.2009/000042
CLASSE:CARTA DE ORDEM
Requerido:PAULO SERGIO DA CONCEICAO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:125.01.2009.000926
Nº ORDEM:11.02.2009/000043
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2009/167
Requerido:FABIO HENRIQUE DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dr. CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 125.01.2008.002151-9/000000-000 - Controle nº.: 141/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER
DOUGLAS RODRIGUES e outro - Fls.: - Fls. 207: Expedido carta precatória para a Comarca de Guarulhos-SP para inquirição de
testemunha de acusação faltante. - Advogados: AGILDO DE SOUZA SILVA - OAB/SP nº.:146120; ANUAR FADLO ADAD - OAB/
SP nº.:190583; DOUGLAS MONTEIRO - OAB/SP nº.:120730; FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR - OAB/SP nº.:265656;
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:258866;
Processo nº.: 125.01.2008.006206-0/000000-000 - Controle nº.: 301/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL
FIORAVANTE e outro - Fls.: 131 a 131 - Requerimentos formulados à fls. 127: Defiro a juntada de FA atualizada dos réus
e certidões dos processos que eventualmente ali constarem, como requerido pelo Ministério Público. No tocante ao pedido
formulado pela defensora do correu Daniel Fioravante, indefiro por ser a prova irrelevante para o deslinde da causa e
procrastinatória. Após, com a juntada das certidões requeridas, prossiga-se, abrindo-se vistas às partes para apresentação de
memoriais escritos, a serem apresentados no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pela acusação. Int. - Advogados: MARIA
DE LOURDES DATTI MARQUES - OAB/SP nº.:64528; MAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA MATIAS - OAB/SP nº.:219219;
Processo nº.: 125.01.2004.005313-2/000000-000 - Controle nº.: 64/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE AVELINO
TACHINARDI e outros - Fls.: 594 a 594 - Fls. 591v e 592:0l - Intime-se o defensor do réu para que se manifeste quanto à
testemunha (Pedro Luis Junqueira) não localizada, em três dias, sob pena de preclusão da prova;02 - Int. - Advogados: ANDRÉ
LUÍS CERINO DA FONSECA - OAB/SP nº.:225178; HEITOR ALVES - OAB/SP nº.:206101; TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO
- OAB/SP nº.:247280; WILLEY LOPES SUCASAS - OAB/SP nº.:148022;
Processo nº.: 125.01.2008.002576-8/000000-000 - Controle nº.: 164/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULINO
DE SOUZA NETO e outro - Fls.: 188 a 188 - Petição retro: 01 Tratando-se de prazo comum às partes, indefiro o pedido;02
Faça-se vista ao peticionário, observando-se o disposto no Provimento 04/2006;03 Int. - Advogados: LAZARO PEREIRA - OAB/
SP nº.:48768;
Processo nº.: 125.01.2007.003779-2/000000-000 - Controle nº.: 205/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES ANDRE
BASTOS VENTURA - Fls.: 75 a 76 - Vistos, etc.Charles André Bastos Ventura, foi beneficiado com a suspensão do processo
pelo prazo de 02 anos, mediante condições(FLS. 72).
O réu não iniciou o cumprimento da suspensão, conforme certidão de
fls.73, tendo o ilustre representante do Ministério Público requerido a revogação do benefício(fls. 74).Visto o réu ter descumprido
o acordo celebrado, nos termos do artigo 89, § 4º, parte final, revogo o benefício que lhe foi concedido, prosseguindo-se o
feito.Considerando a entrada em vigor da Lei nº 11.719, que estabelece novo procedimento, para audiência de instrução e
julgamento, designo o dia 26 de maio de 2009, às 16:00 horas(CPP, art. 399, caput). Intime-se o acusado e, sendo o caso, seu
defensor, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias(CPP, art. 396, caput), com as advertências do artigo
396-A do CPP.Sem prejuízo, intimem-se, para comparecimento à audiência,l o acusado(requisitando-se se estiver preso), seu
defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o assistente, advertindo-se o réu de que o interrogatório será realizado naquela
oportunidade(CPP, art. 399).Intimem-se, também, as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa(CPP, art. 400). Advogados: RENATA HORTOLANI FONTOLAN - OAB/SP nº.:189331;
Processo nº.: 125.01.2008.002567-7/000000-000 - Controle nº.: 166/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO AVELINO
QUAGLIATO BOZZA - Fls.: 208 a 208 - Pesem a manifestação defensiva de fls. 202/205, nos termos da cota ministerial retro,
que adoto como razões de decidir, indefiro o pedido.Aguarde-se a audiência designada à fls. 32/33.Int.
Advogados:
GUSTAVO MOURA TAVARES - OAB/SP nº.:122475; MATHEUS DE TOLEDO - OAB/SP nº.:216636; RODRIGO FERNANDO DE
ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:189340;
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