TJSP 17/02/2009 -Pág. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 417
295
1328127-1 Apelação Sum
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200009634 Regressiva; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Tam Linhas Aereas S/a; Advogado: Nada Consta; Apdo: Itau Seguros S/a; Advogado:
Andréa Andrade de Almeida, José Aguinaldo do Nascimento.
... Posto isto, nega-se provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença proferida em primeira instância. São Paulo, 5 de
fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala 103)
3002638-5 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300045682 Indenização; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Eneida Amaral, Márcia Souza Bulle Oliveira;
Apdo: Josivaldo Rodrigues de Assis (Just Grat); Advogado: Marilucia Espinola.
... Posto isto, acolhem-se, em parte, os embargos declaratórios para constar do dispositivo que o recurso de apelação foi
provido, em parte, para afastar a pena imposta pela r. decisão de fl. 100. São Paulo, 06 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI
MACHADO - Relator. (sala 103)
3003920-2 Apelação
Comarca: Presidente Prudente; Ação Originária: 200300002527 Indenização; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Doralice Tomiazi do Nascimento; Advogado: Paulo Cesar Soares; Apdo: Banco
Panamericano S/a; Advogado: Dalila Galdeano Lopes, Taís Vanessa Monteiro.
... Posto isto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
103)
7008598-4 Apelação
Comarca: São João da Boa Vista; Ação Originária: 200300001235 Anulatória de Título; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Michel Claude Bernard Laire; Advogado: Wildes Antonio Bruscato;
Apdo: Jmc Brasil Ltda; Advogado: Jurandyr Carvalho.
... Posto isto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
103)
7022743-1 Apelação
Comarca: Santo André; Ação Originária: 200400000521 Indenização; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Dilson Campos Ribeiro; Apte: Carlos Alberto
Segantini (Just Grat); Advogado: Moacir Anselmo, Jussara Leite da Rocha; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos.
... Posto isto, indefiro o presente pedido incidente de uniformização de jurisprudência. São Paulo, 06 de fevereiro de 2009.
(a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala 103)
7053490-8 Apelação
Comarca: Campinas; Ação Originária: 200300004502 Prestação de Contas; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Hsbc Bank Brasil Banco Múltiplo; Advogado: Denise Ozório Fabene Rodrigues,
Soraya Cristina de Macedo e Lima, Juliana Maria de Barros Freire Martins Tiba; Apdo: Davi Cesar da Silva (Just Grat); Advogado:
Alexandre César da Silva.
... Posto isto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 03 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
103)
7108025-8 Apelação
Comarca: Araraquara; Ação Originária: 200600000111 Declaratória; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Edna Maria de Jesus Peres (Just Grat); Advogado: Liriam Mara Noguti; Apte: Banco
do Estado de São Paulo S/a Banespa; Advogado: Albano Molinari Junior; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos; Apdo:
Leão & Leão Ltda (Somente Apelado); Advogado: Roberta Terra Cury.
... Ante o exposto, nega-se provimento à apelação interposta por Edna Maria de Jesus Peres, e dá-se provimento ao recurso
de apelação interposto pela instituição financeira para declarar sua ilegitimidade passiva, anulando-se, neste particular, a r.
sentença proferida. Invertem-se os ônus sucumbenciais, condenando-se a requerente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios de 15% sobre o valor dado à causa. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO
- Relator. (sala 103)
7110440-6 Apelação
Comarca: Santos; Ação Originária: 200500001165 Anulatória de Título; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Banco do Brasil S/a; Advogado: Miguel Eliezer Sabino; Apdo: Tânia Verlangieri Cid
Perez Verndl; Advogado: Tânia Verlangieri Cid Perez Verndl.
... Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso de apelação interposto pela instituição financeira, mantendo-se a r.
sentença proferida. Condena-se a instituição financeira ao pagamento de multa de 1% e na indenização de 20% sobre o valor
dado à causa, atualizado pelos índices da Tabela Prática deste E. Tribunal de Justiça, a partir da data do julgamento, ante o
caráter protelatório do recurso manejado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
103)
7122498-3 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200300009956 Declaratória; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Ricardo Negrão; Apte: Nova Dampex Industrial Ltda; Advogado: Uilson Oliveira de Sá; Apdo: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a; Advogado: Benedicto Celso Benício, Benedicto Celso Benício Junior.
... Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. São
Paulo, 02 de fevereiro de 2009. (a) RICARDO NEGRÃO - Relator. (sala 103)
7201255-0 Apelação
Comarca: Bragança Paulista; Ação Originária: 200700005986 Cobrança; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Mauro Conti Machado; Apte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Andrea de França Gama, Murilo Rosendo
Moraes Gomes; Apdo: Odilla Nardy Santos; Advogado: Suely Aparecida Andolfo.
... Posto isto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
103)
7218732-3 Apelação
Comarca: Bauru; Ação Originária: 200700017803 Cobrança; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Mauro Conti Machado; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Gláucio Henrique Tadeu Capello; Apdo: João Fernandes
(Just Grat); Advogado: Paulo Rogerio Damasceno.
... Posto isto, rejeitam-se os embargos. São Paulo, 05 de fevereiro de 2009. (a) MAURO CONTI MACHADO - Relator. (sala
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