TJSP 11/02/2009 -Pág. 2565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 413
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40/43 concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor. 3. Int. - ADV
HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV JEANNE GUIZARD GONZALES LOPES OAB/SP
201405
625.01.2008.024870-0/000000-000 - nº ordem 1069/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X JOSE ADAO MARTINS ALECRIM - (juntada de petição do autor requerendo a expedição de ofícios ao
Detran, Receita Federal, SPC, Claro, Vivo, TIM, BACEN e ao TER) 1. Solicitei nesta data, as informações requeridas as fls.
28, através do sistema Bacen-Jud, sob protocolo 176934. 2. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias e, após, junte aos autos o
extrato do detalhamento de ordem judicial de bloqueio e valores emitido pelo Banco Central. 3. Segue extrato das informações
prestadas pela Receita Federal (Otr. Crrego São Domingos Zona Rural - Novo CruzeiroMG.). 4. Oportunamente, dê-se vista
ao autor. 5. Oficie-se ao Detran para bloqueio da transferência do veículo, objeto da lide. 6. Após, em sendo necessário, será
apreciado o pedido de expedição de ofícios aos demais órgãos. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN
OAB/SP 110077
625.01.2008.025104-9/000000-000 - nº ordem 1085/2008 - Ação Monitória - MANOEL VELOSO DE OLIVEIRA X IVAIR
JESUS DOS SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 331, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 10 de março p.f., às 15:00 horas, oportunidade em que, se não houver acordo, as partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando a dilação. 2. Int. Taubaté, 04.02.2009. - ADV VALTER MOREIRA DA
COSTA JUNIOR OAB/SP 273022 - ADV NAUMER ALBERT TRESSOLDI DE SÁ OAB/SP 239654
625.01.2008.025385-0/000000-000 - nº ordem 1092/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO SIMOES
DE ARAUJO X WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS DOS SANTOS E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 17: aguarde-se o prazo para
apresentação de contestação, nos termos do art. 191, do Código de Processo Civil. 2. Anoto que, nos termos do art. 294,
do referido diploma legal, o autor somente poderá aditar o pedido antes da citação, razão pela qual não há como acolher a
pretensão de pagamento de despesas relativas à recuperação do imóvel. 3. Int. Taubaté, 05.02.2009. - ADV FRANCISCO
SIMOES DE ARAUJO OAB/SP 29382
625.01.2008.026224-6/000000-000 - nº ordem 1132/2008 - Acidente do Trabalho - JOSE BENEDITO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia médica foi designada para o dia 16.03.2009 às 13:30 horas no consultório do
DR. GILSON FERNANDES RUIVO, Rua Quinze de Novembro nº 474, 3º andar, sala 34 (Centro Médico Emilio Ribas), Taubaté.
- ADV ROBERSON AURELIO PAVANETTI OAB/SP 140420 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP
156287
625.01.2008.026479-7/000000-000 - nº ordem 1141/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL
S/A X JOSIAS JUSTINO DE SANTANA - (Fls. 20/21 - Juntada de petição do autor requerendo a conversão da ação de busca e
apreensão em depósito) Adite-se o pedido de fls. 20/21, indicando e comprovando, documentalmente, o valor do veículo objeto
do contrato de fls. 08. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342
625.01.2008.026453-3/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA ANTONIETTA
GONÇALVES X MARCO ANTONIO DE CAMPOS - (juntada de petição da autora, informando que já tomou ciência dos termos
da sentença de fls. 22, bem como desiste do prazo recursal, na forma do artigo 503 do Código do Processo Civil). 1. Acolho o
pedido de fls. 25. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de recurso pelo réu . 3. Após, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença . - ADV ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO OAB/SP 241803
625.01.2008.026518-7/000000-000 - nº ordem 1150/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X A
DE MORAES FILHO TRANSPORTES ME E OUTROS - (juntada de petição do exequente pugnando pela expedição de ofício
à Receita Federal e penhora “on line”). 1. Fls. 22: defiro. 2. Solicitei à Delegacia da Receita Federal, nesta data, através do
sistema “Infojud”, as declarações de imposto de renda do devedor, cujas informações prestadas encontram-se em pasta própria,
à disposição do exeqüente, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 4º do Provimento 293 do Conselho Superior de
Magistratura. 3. O pedido de bloqueio pelo sistema Bacen-jud será apreciado após a citação dos executados - ADV VALERIA
CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552
625.01.2008.026659-9/000000-000 - nº ordem 1155/2008 - Medida Cautelar (em geral) - OCTAVIA FLORENÇANO BOTOSSI
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença nº 86/2009 registrada em 05/02/2009 no livro nº 257 às Fls. 53/55: EM FACE DO
EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação cautelar movida por OCTAVIA
FLORENÇANO BOTOSSI contra BANCO NOSSA CAIXA S/A. Em conseqüência, determino ao réu que, em cinco dias, exiba os
extratos da conta poupança de titularidade da autora, nº 01.002.722-1, agência 0018-3, assim como outras contas eventualmente
existentes em seu nome, dos períodos de dezembro de 1988, janeiro a fevereiro de 1989, março a maio de 1990 e janeiro a
fevereiro de 1991. Pagará o réu as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais),
montante que está em consonância com as diretrizes do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P . R . I . - ADV PEDRO
NELSON FERNANDES BOTOSSI OAB/SP 226233
625.01.2008.027882-5/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO CLAUDIO
ROVIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (juntada de contestação) Sobre a contestação apresentada
pelo réu, manifeste-se o autor. Int. - ADV NILTON BRAZIL PEREIRA OAB/SP 121350 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO REIS OAB/SP 156287
625.01.2008.027942-5/000000-000 - nº ordem 1222/2008 - Usucapião - OLIVIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE BORGES
DOS SANTOS - (manifestação do MP requerendo que a autora informe se há interesse de menores ou incapazes e que a autora
se manifeste acerca do ofício do S.R.I., no qual informa que o memorial descritivo e planta não foram conferidos, tendo em vista
a necessidade da certificação das peças técnicas pelo INCRA) Acolho a r. cota de fls. 52. Manifeste-se a autora. - ADV LUIS
GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO OAB/SP 216587
625.01.2008.027946-6/000000-000 - nº ordem 1223/2008 - Usucapião - JOAO MONTEIRO - [*Cota do MP, requerendo que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º