TJSP 04/02/2009 -Pág. 866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 408
866
E TANIA NOGUEIRA BARBOSA E FRANCISCO CARLOS CRUZ E JOSÉ ADELIO VIEIRA E ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS E
EVA APARECIDA BACCARIN E EUDECIO ROBERTO MOREIRA FRANCO E RITA DE CÁSSIA FERREIRA MORAES E ALCINDO
ROBERTO DE MORAES MACHADO E TEREZINHA APARECIDA DE SESSA NOGUEIRA E CLEDINEIA APARECIDA PINCELLI
FERNANDES E LUIZ ANDRÉ FERNANDES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. NEGARAM PROVIMENTO
AO REEXAME NECESSÁRIO. 2. DERAM PROVIMENTO AO ADESIVO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): OVIDIO
ROCHA BARROS SANDOVAL JÚNIOR E RITA KELCH.
844.916-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): MILTON NOBURU KAWANO
(AJ FL. 46) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PROVERAM O RECURSO, AFASTARAM A PRESCRIÇÃO
E, EM PROSSEGUIMENTO, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): DARCIO CANDIDO BARBOSA E LUZINETE MORAES
CREMONESI.
844.951-5/2 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): ROSEMERYS PENA DA SILVA APDO(S): DIRETOR DA E E PROFESSORA ALZIRA FRANCO E DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA
E DIRETOR DA DSD 4 DA FAZENDA PÚBLICA DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANTÔNIO LUIZ DE
C MAGALHÃES E RICARDO MARTINS ZAUPA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
845.010-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): ADAO LOPES DA SILVA
(E OUTROS) E ANA MARIA DE JESUS FONTES E ELIANA ODETE CINTRA E ELIZABETH DE FATIMA FRANÇA PEREIRA
MARANHAO E ELIZABETH FERREIRA BARTALINI E FERNANDO JOSÉ DE LIMA E JAIME GONÇALVES DE MACEDO E JAIR
BENTO E JOSÉ EMIDIO DANTAS E LEILA DENIZE DA SILVA E LOURDES PEREIRA E MARIA LOURDES SOLEDADE E NEIVA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO E NOEMI TOMOKO MATSUDA DE LIMA E OSCAR LUIZ BARBAIO E RONALDO CUSTODIO E
SÍLVIA PINHEIRO NUNES E TANIA REGINA DE SA HISNAUER E WAGNER CARNEIRO DE ABREU E WILSON CAVALCANTE
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. 2. JULGARAM
PREJUDICADO O DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI E KELLY PAULINO VENANCIO.
845.125-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PEDRINA MARIA DA ROCHA
(E OUTRA)(AJ FLS 19) E MARIA GORETTI DA ROCHA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO CBPM - ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM CONHECER DO MERITO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA E SABRINA FERREIRA NOVIS.
845.159-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): JUPIACYR MONTEIRO
DE REZENDE JÚNIOR (E OUTROS) E ALBERTO DE MARTINO SOBRINHO E ANA CLETA DA SILVA E ANTÔNIO ALVES
DE OLIVEIRA E BENEDITO DE CASTRO E BERENICE VALERIO DE SOUZA E CELSO COJI ENDO E DIVA DE MARTELLA
BASTOS E EMILIANA MARTINS ROSA E FATIMA WAGNER E FLORIZA HAXKAR E GUIDO MORETTI NETTO E GUIOMAR
PELLICIOTTI PINTO E INES DE LORENZO DO AMARAL E JOÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E JOEL CAMPOS DUARTE
E JORGE GUIMARÃES BARRETO E JOSÉ CARLOS GARCIA E JOSÉ MARIO NOGUEIRA E JOSÉ ORLANDO DA SILVA E
LEDA TELESI CASTRO BONANNO E LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO E MARIA DE FATIMA DE SOUZA E MARILDA SILVA
MONTEIRO DE REZENDE E MARIO DOMINGOS DE BASTOS E PAULO ADRIAO SILVA E PAULO CÉSAR SCALA E ROSELI
ALVES DE OLIVEIRA SCALA E SIMONE LUCIA CONTRE E VALTER LELIS SILVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, AFASTARAM A PRESCRIÇÃO E EM PROSSEGUIMENTO, JULGARTAM
IMPROCEDENTE A ACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY
ROMANO DOS REIS. - ADV(S): FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES.
845.356-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): RAIMUNDO CARNEIRO
PIMENTA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): MARIA ANGELINA PIRES DA
SILVA E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS.
845.377-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): EDSON MANUEL DA SILVA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E EMPRESA METROPOLITANA DE SAO PAULO S A - EMTU - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY
ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ARNALDO DONIZETTI DANTAS E GERALDO HORIKAWA E DIVA STACIARINI E ANTÔNIA
TERESINHA DE OLIVEIRA E CLEYTON RICARDO BATISTA.
848.536-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): IZABEL CRISTINA SOUZA
VIEIRA (E OUTROS) E ANDRÉ BATISTA DE OLIVEIRA E CARMEN APARECIDA JULIO E EDVALDO SOARES BIANCHI E
HÉLIO IGNACIO JÚNIOR E SAMUEL DE LIMA E SUELY BATISTA PRAES E VANDERLEI FERREIRA E WALTER CABELLO
NETO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): NANCY APARECIDA DE
FREITAS ROSA E RITA DE CÁSSIA PAULINO.
848.619-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): MARIA MEDEIROS ASSAGRA (AJ) - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E
JOSÉ HABICE. - ADV(S): CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E HENRIQUE PARISI PAZETO E
JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS.
848.766-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
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