TJSP 03/02/2009 -Pág. 501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 407
501
Aparecido (fl. 779).Providencie a serventia o necessário.Int. FLS.806 - OFICIO DO JD. DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MAUA SP., DESIGNADO O DIA 23/06/2009 ÁS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE
DEFESA ADILSON E JOÃO PEDRO. - Advogados: CLEIDE DE ARAUJO SOUTO SOARES - OAB/SP nº.:167064; MARCOS DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:254788; RONALDO HENRIQUES DE ASSIS - OAB/SP nº.:132297;
Processo nº.: 048.01.2007.006023-9/000000-001 - Controle nº.: 1115/2007 - Partes: Justiça Pública X GIANE CLAUDIA
DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls.: - Vistos.As alegações tecidas pelo Dr. Ronaldo Henrique de Assis às fls. 356/358 não tem
o condão de afastar a sua responsabilidade processual.O defensor constituído quando deixa de defender os interesses de
seu cliente tem por obrigação informar o juízo o ocorrido, providenciando a juntada aos autos da competente renúncia de
poderes, bem como comprovar o cumprimento do disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil.Não se pode admitir que o
defensor simplesmente abandone o feito sem qualquer comunicação, causando atraso e trâmites processuais desnecessários,
ainda mais quando intimado para cumprir determinado ato como foi o presente caso.Assim, mantenho o despacho de fl. 353
por seus próprios fundamentos, cumprindo-o integralmente.Providencie a serventia o necessário.Int. - Advogados: RONALDO
HENRIQUES DE ASSIS - OAB/SP nº.:132297;
Processo nº.: 048.01.2006.005947-3/000000-000 - Controle nº.: 807/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
ISLANDIO DO NASCIMENTO - Fls.: - Vistos.HOMOLOGO o cálculo de fl. 81 com seus jurídicos e legais efeitos.Aguarde-se o
comparecimento espontâneo do réu ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se FA anualmente.Providencie a serventia o
necessário.Int. - Advogados: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO - OAB/SP nº.:202772;
Processo nº.: 048.01.2005.009088-3/000000-000 - Controle nº.: 705/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO
CAPUTO MINKO e outro - Fls.: - Vistos.Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa dos réus Marco e Lílian
às fls.225/226.Cabe ao réu a retirada das cartas precatórias para oitiva de suas testemunhas, instruindo-as e providenciando
sua distribuição ao juízo deprecado, ou, se preferir, providenciar a juntada nos autos das cópias para instruí-las e proceder ao
recolhimento das custas para distribuição no valor equivalente a 10 UFESPs cada.Concedo ao réu o prazo de 05 dias para
as devidas providências, sob pena de preclusão.Int.EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA O JD. DA COMARCA DE SÃO
PAULO SP., PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA DIEGO - DOUGLAS E THAIS. A DEFESA PARA RETIRAR CARTA
PRECATORIA INSTRUILA COM CÓPIS E DISTRIBUIR. - Advogados: EGBERTO GULLINO JUNIOR - OAB/SP nº.:97244;
Processo nº.: 048.01.2003.010772-6/000000-000 - Controle nº.: 542/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALFREDO
BISPO FILHO - Fls.: - Vistos.Lancem-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados.Expeça-se mandado de prisão.Com o
cumprimento expeça-se Guia de Execução encaminhando-a à Vara de Execuções competente.Arbitro os honorários da
defensora nomeada em R$390,80-CÓD.301-30%, expedindo-se a competente certidão.Após, arquivem-se os presentes autos
com as anotações e comunicações de praxe.Ciência ao MP. Int. Atibaia, data supra. - Advogados: EMERIEIDE ODETE FRANCO
- OAB/SP nº.:47536;
Processo nº.: 048.01.2003.013352-3/000000-002 - Controle nº.: 172/2003 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALEXANDRE
DE MORAIS - DENUNCIADO - Fls.: - Vistos.Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Providencie a serventia o
necessário.Int. - Advogados: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR - OAB/SP nº.:105432;
Processo nº.: 048.01.2002.012835-7/000000-000 - Controle nº.: 44/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONE
CONCEICAO DE FARIA VIANA - Fls.: - Vistos.Em que pese os argumentos expostos na resposta, não me convenço do
desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, anotando não ocorrer
qualquer hipótese que permita a absolvição sumária (art. 397 do mesmo código).Aguarde-se a audiência já designada, onde
será apreciado, inclusive, o item 2 de fl. 140.Int. - Advogados: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ - OAB/SP nº.:110467;
1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia
JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA
048.01.2004.006968-2/000000-000 - nº ordem 752/2004 - Divórcio Consensual - D. D. O. O. E OUTROS - Processo nº
752/04-S Vistos. Defiro o pedido, expedindo-se a segunda via do mandado de averbação. Após, retornem ao arquivo.. Int.
Atibaia-SP, d.s. ADV. MIGUEL JOAQUIM MAFRA - OAB.54729 - - ADV MIGUEL JOAQUIM MAFRA OAB/SP 54729
Centimetragem justiça
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 048.01.2006.017040-0/000000-000 - Controle nº.: 483/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMUALDO
PEREIRA DA SILVA - Fls.: 156 a 161 - ...ANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ABSOLVO SUMARIAMENTE
ROMUALDO PEREIRA DA SILVA COM ESPEQUE NOS ARTS. 23, II E 25, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. INTIME-SE A VÍTIMA.
PRIC. - Advogados: DOMINGOS GERAGE - OAB/SP nº.:98209;
Processo nº.: 048.01.2000.006717-0/000000-000 - Controle nº.: 398/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO VIDAL
ALVES e outros - Fls.: Fls. 568/569: anote-se o endereço do acusado. Cobrem-se as precatórias expedidas nos autos.
Sem prejuízo, oficie-se à 69ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-se indicação de Advogado conveniado
para atuar na defesa de GILDO VIDAL FREIRE perante estes autos. Anoto, porém, que há todo tempo poderá o sentenciado
constituir advogado que substitua o defensor dativo (CPP, art. 422). Indicado o i. Defensor, abra-lhe vista dos autos para inteirarse de todo o processado e apresentar defesa preliminar no prazo de dez (10) dias.Ciência ao Ministério Público. Int. - Advogados:
ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA - OAB/SP nº.:221134; CARLOS EDUARDO CIOSSANI - OAB/SP nº.:204026;
Processo nº.: 048.01.2006.001143-4/000000-000 - Controle nº.: 1/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBERSON
MARCELINO PEREIRA e outro - Fls.: - Fls. 1223: Oficie-se a OAB/local para indicação de defensor, com a resposta, intime-se-o
para apresentação das razões de recurso, no prazo legal.Providencie a serventia o necessário.Int. - Advogados: CARLOS DE
CARVALHO LOPES - OAB/SP nº.:19081;
Processo nº.: 048.01.2005.000581-8/000000-000 - Controle nº.: 36/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AERES MESSIAS
DA COSTA SANTOS e outros - Fls.: - Aguarde-se o decurso da publicação de fls. 423, pelo prazo de 10(dez) dias.Após, defiro o
requerimento de fls. 424.Int. - Advogados: CARLOS DE CARVALHO LOPES - OAB/SP nº.:19081; MARIANA JORGE TODARO OAB/SP nº.:201455; RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI - OAB/SP nº.:205541;
Processo nº.: 048.01.2007.014506-7/000000-000 - Controle nº.: 2251/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORLEI CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º