TJSP 22/01/2009 -Pág. 352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 399
352
índice aplicado nas cadernetas de poupança, desde o ajuizamento, e, acrescidos de juros compensatórios de 0,5% (meio por
cento), ao mês, desde a data da infração contratual (aniversário das contas poupança), e, de juros moratórios que estabeleço
em 0,5% (meio por cento), ao mês, desde a citação até o dia 10 de janeiro de 2.003, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil
de 1.916, e, após, em 1% (um por cento) ao mês, ante o disposto no artigo 406 do Código Civil c.c. com o artigo 161, parágrafo
1.º, do Código Tributário Nacional. Ante a sucumbência, condeno o banco réu no pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, §3º,. do Código de Processo Civil .
P. R. I. (Certidão: Certifico e dou fé que o valor do preparo em eventual apelação importa em R$ 806,19 e a taxa referente ao
porte/remessa de autos é de R$ 20,96 por volume (01 volume)). - ADV: EMERSON DE PAULO MUNIZ (OAB 233512/SP), ANA
CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP)
Processo 001.08.623493-6 - Sustação de Protesto - CLM Gestão Empresarial Ltda - Me - Sim Telemarketing Ltda - Vistos.
Em complementação a homologação de fls.36, revogo a liminar anteriormente concedida. Oficie-se. - ADV: JOSE EDUARDO
GIBELLO PASTORE (OAB 101855/SP), CAMILA BAGNI DE ASSIS GARCIA (OAB 267077/SP)
Processo 001.08.623666-1 - Declaratória (em geral) - Casa Forte Arte em Gastronomia Ltda - ME - Classlistas Editora de
Guias e Listas Ltda - À réplica. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), MARCELA KUSMINSKY (OAB
222335/SP)
Processo 001.08.625395-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vanderlei Rubens Bellucco - Banco Nossa Caixa S/A - À
réplica. - ADV: CRISTIANE SALDYS (OAB 208207/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 001.08.626924-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Edifício Sunshine - Poério Bernadini Sobrinho
- Vistos. 1- Designo audiência de conciliação para o dia 08 de abril, de 2009, às 15,00 horas. A ação correrá pelo rito sumário.
Anote-se. 2- Cite-se e intime-se para a audiência designada, observadas as formalidades do rito sumário e com as advertências
dos arts. 277, parágrafo 2º, 278,”caput” e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO
PEREIRA (OAB 60139/SP)
Processo 001.08.627881-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GML Administração de Bens S/C Ltda. - José
Rodrigues da Costa - Vistos. 1- Designo audiência de conciliação para o dia 08 de abril de 2009, às 14,40 horas. 2- Cite-se
e intime-se para a audiência designada, observadas as formalidades do rito sumário e com as advertências dos arts. 277,
parágrafo 2º, 278,”caput” e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB
113600/SP)
Processo 001.08.629526-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Miriam Brajão Luizetti - Lumina Saúde - à réplica. - ADV:
FABIOLA FERRAMENTA DA SILVA (OAB 133284/SP), RONALDO CESAR JUSTO (OAB 96856/SP)
Processo 001.08.628734-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Juruberto Costa - Banco Unibanco S/A - Vistos.Para que
seja apreciado o pedido de Gratuidade da Justiça, deverá o autor comprovar seus rendimentos. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO
DA SILVA (OAB 194772/SP)
Processo 001.08.633078-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Manuel Vicente Marques Teixeira - Banco Itaú S/A - Vistos.
A declaração de renda do autor não acompanhou a inicial. Assim, concedo-lhe 10 dias para juntada, diante do pedido de
gratuidade. - ADV: EDUIRGES JOSE DE ARAUJO (OAB 95011/SP)
Processo 001.08.633923-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Roberto Geraldo Moralles - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Cite-se, com as advertências legais. Int. (mandado retirado pela oficial Rosa em 14/01/09) - ADV: MARIA CAROLINA
CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP)
Processo 001.08.634061-2 - Indenização (Ordinária) - Aurora Maria Canever Ramos - Flamarion da S. Meireles e outro Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Int. (mandado retirado pela oficial Rosa em 14/01/09) - ADV: PAULO ROBERTO
CANEVER (OAB 187423/SP)
Processo 001.08.634333-6 - Medida Cautelar (em geral) - João Carlos Nogueira de Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Para ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita, o (a) autor (a) deverá comprovar seus rendimentos. Int. - ADV: THIAGO
NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP)
Processo 001.08.629633-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE PEREIRA DA SILVA - Banco Abn Amro Real
S/A. - CLAUDETE PEREIRA DA SILVA - Vistos.Para ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita, o (a) autor (a) deverá comprovar
seus rendimentos.Int. - ADV: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB 174396/SP)
Processo 001.08.629631-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE PEREIRA DA SILVA - Banco Mercantil de Sao
Paulo S/A - CLAUDETE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Para ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita, o (a) autor (a) deverá
comprovar seus rendimentos. Int. - ADV: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB 174396/SP)
Processo 001.08.629799-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Domingos Carrozza
Filho - Banco HSBC S.A - Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Int. (Carta de citação já expedida) - ADV: TIAGO
LEITE MOURA (OAB 275575/SP)
Processo 001.08.632766-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luzia de Toledo Lopes - Banco Real S/A. - Vistos. 1.Defiro a prioridade na tramitação do feito. ANOTE-SE. 2.- Para ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita, o (a) autor (a) deverá
comprovar seus rendimentos. Int. - ADV: BENAIR DE CASTRO NOGUEIRA PADOAN (OAB 76865/SP)
Processo 001.08.632767-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luzia de Toledo Lopes - Banco Bradesco S/A. - Vistos. 1.Defiro a prioridade na tramitação do feito. ANOTE-SE. 2.- Para ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita, o (a) autor (a) deverá
comprovar seus rendimentos. Int. - ADV: BENAIR DE CASTRO NOGUEIRA PADOAN (OAB 76865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º