TJPB 23/01/2023 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 0000131-15.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil e de
Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo Nº 080159466.2020.8.15.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). UNÂNIME. PS. 03 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.142.046 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000146-81.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação
de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Cleantony Ribeiro
de Medeiros, para realização de perícia no processo Nº 0850181-96.2017.8.15.2001. DECISÃO:
AUTORIZADA RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), DEVENDO A DIRETORIA ESPECIAL, TÃO
LOGO SEJA PROCEDIDA A JUNTADA DO LAUDO RESPECTIVO, REMETER OS AUTOS À GERÊNCIA
DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA EMPENHAMENTO DA DESPESA. UNÂNIME. PS. 04 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.133.539 (PROCESSO FÍSICO Nº 000013807.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Engenheira Civil Gabryelle Vieira
Evaristo, por perícia no processo Nº 0800099-54.2018.8.15.0731. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA
REAIS). UNÂNIME. PS. 05. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.132.976 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000135-52.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de
Remígio. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Médica Fabiana Brasileiro Nunes Dantas Vilar, para realização de perícia no processo Nº
0800496-03.2020.8.15.0551. DECISÃO: AUTORIZADA RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS), DEVENDO A DIRETORIA ESPECIAL, TÃO LOGO SEJA PROCEDIDA A JUNTADA DO LAUDO
RESPECTIVO, REMETER OS AUTOS À GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA
EMPENHAMENTO DA DESPESA. UNÂNIME. PS. 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.127.549 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000129-45.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Contador George Alexandre Lobo Vieira, por perícia realizada no processo Nº 0806342-96.2018.8.15.0251.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.150,00
(QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. PS. 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.137.403 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000141-59.2022.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Assunto: Solicitação de restituição, em
favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pelo pagamento de honorários efetuado ao perito
médico, Luciano José Lira Mendes, pela realização de perícia no processo nº 0815225-83.2019.8.15.2001.
DECISÃO: AUTORIZADA A RESTITUIÇÃO, EM FAVOR DO INSS, DO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS
E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. PS. 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.082.857 (PROCESSO FÍSICO Nº: 0000085-26.2022.815.0000). Assunto: Prestação de contas
apresentada pela Casa da Paz Maria de Nazaré, de recursos provenientes de pena de prestação
pecuniária liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, destinada à compra de
utensílios e equipamentos para cozinha. DECISÃO: HOMOLOGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO SER CIENTIFICADO O JUÍZO DE PRIMEIRO
GRAU. UNÂNIME. PS. 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.127.372 PROCESSO
FÍSICO Nº 0000126-90.2022.815.0000. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil Alfredo
Gomes Neto, por perícia realizada no processo Nº 0010608-55.2015.8.15.2001. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR 2.150,00 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA
REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, deu por encerrada a
presente sessão, às 10h37min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2021. O Dr. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de
Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos
senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 01 de FEVEREIRO DE 2023, às 09:00 horas, para,
no auditório do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de
Albuquerque Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital
(PB), ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2023, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias
úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte
e cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes
cidadãos e cidadãs: TITULARES: MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETO; GABRIELLI CLEILLIE DE
MIRANDA ARAUJO; ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS; GENIZETE FERREIRA DA SILVA; ZENEIDE
XAVIER MARTINS; MARIA THEREZA GOMES DE SOUSA HENRIQUES; MARCIO CESAR CAVALCANTE;
KEZIA TEIXEIRA DOS SANTOS; MARIANA NOBREGA DOS SANTOS; MARILENE SOARES DE MENEZES;
SARIANA HADASSA DA SILVA CRUZ; MARIA APARECIDA D E FIGUEIREDO SERRANO; JOSIAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA; LORENA ROQUE OLIVEIRA ARRUDA; DANILO TORRES BARROS;
CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; CLEBERTO SILVA FONSECA; ERIVALTES FERNANDES
MIGUEL; EUDELICIA PONCE LEON; ERICA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA MEDEIROS; MANOEL
GONÇALO DE OLIVEIRA JUNIOR; LUZIMAR ANA FERNANDES DE GOES SOUZA; MARGARETE FELIX
DE FREITAS; MILENA BARBOZA DE OLIVEIRA; GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA. SUPLENTES: CIBELY
BATISTA DO NASCIMENTO; MARIA APARECIDA GUEDES SANTOS; LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR
MACENA VERAS; SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL; MARIA APARECIDA DE SOUZA; ROBERTA
FLAVIANE CARVALHO TEOTONIO DO BU SANTANA; MARIA VALQUIRIA SILVA DO NASCIMENTO;
LARISSA DE ABRANTES SOARES; ONEZIMO FELIX DE SOUZA FILHO; RENATA DANTAS DA CUNHA
ALENCAR; DAMIRES PATRICIA SANTOS FIDELIS DO NASCIMENTO; CRISTHIANE MORAIS DE
ALBUQUERQUE; IRENYLZA CARLA ALVES DE PAIVA; GILVAN NOBREGA DA SILVA; YURI VITOR DOS
SANTOS SILVA; HUMBERTO CORREIA GOMES; IVAN RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA; JOAO PEDRO
LOPES ESTEVÃ DA SILVA; TEREZA CRISTINA BICHARA CARNEIRO; MARIA THAYNÁ DE OLIVEIRA
RIBEIRO; ERICO BRUNO SANTOS DE FREITAS; INEZ PEREIRA CONNOLLY; GUMERCINDO GOMES
DE FARIAS; HELENA JOSE DA SILVA; JONATAN RAULIM RAMOS. A todos os Jurados Titulares e
Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é
obrigatório.
O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade;
o
§ 1 Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de ocor
ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2 A
recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço
do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos
Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras
Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público
e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em
serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que
o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em
convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviçooalternativo, sob pena de
suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1 Entende-se por serviço
alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no PoderoJudiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada
para esses fins; § 2 O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e
da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público
relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime
comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do
art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento,
mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção
voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado
que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer
no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa
de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR)
‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e
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apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR)
‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata
dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será
responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos
suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e
escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’E para que ninguém
alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 10 de janeiro de 2023. Eu, Edilva
Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) Dr. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO - Juiz de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2023 - INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09:00 HORAS - A DRª. AYLZIA FABIANA
BORGES CARRILHO, JUÍZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI.
FAZEM SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação
neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado
o dia 01 de FEVEREIRO DE 2023, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023, deste
1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal,
foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que
obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 01.02.2023 – (4ª Feira) - Processo nº 0116897-14.2012.815.2002
- (ACERVO A) - Réu: ALIF GEMERSON OLIVEIRA DA SILVA – RÉU PRESO - Vítima: GLENIO DE SOUSA
SANTOS - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA LEITE, DR.
JOALYSSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELO, DR. GABRIEL DE LIMA CIRNE – 05
TESTEMUNHAS; 02. Dia 02.02.2023 – (5ª Feira) - Processo nº 0016911-82.2015.815.2002 - (ACERVO B)
- Réu: ANDERSON DA COSTA ANDRADE PEREIRA – RÉU PRESO - Vítima: JEOVÁ INACIO PADILHA PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO; 03. Dia
06.02.2023 – (2ª feira) - Processo nº 0817722-96.2021.815.2002 - (ACERVO B) - Réu: JOSÉ ALEX DA
SILVA – RÉU PRESO - Vítima: ANIELLY SUELEN TEIXEIRA DE FARIAS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS
- ASSISTENTE DO MP: DR. ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS - ADVOGADO: DR. DANIEL
ALISSON GOMES DA SILVA E DRA. MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO; 04. Dia 07.02.2023 – (3ª
Feira) - Processo nº 0804380-18.2021.815.2002 - (ACERVO A) - Réu: RAFHAEL VICENTE DE OLIVEIRA
– RÉU SOLTO - Vítima: ROMUALDO JOSE DA COSTA SANTOS - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS DEFENSORIA PÚBLICA; 05. Dia 08.02.2023 – (4ª Feira) - Processo nº 0023549-59.2000.815.2002 (ACERVO B) - Réu: WELITON ANDRÉ ALVES – RÉU PRESO - Vítima: GERALDO DOS SANTOS PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, DR. GILVAN
VIANA RODRIGUES – 01 TESTEMUNHA; 06. Dia 09.02.2023 – (5ª Feira) - Processo nº 080131748.2022.815.2002 - (ACERVO A) - Réu: FABRICIO CAITANO ROCHA e ALAN DOUGLAS BENEDITO
ROSENO – RÉUS PRESOS - Vítima: RAIANE MORAIS DOS SANTOS, TATIANA DO NASCIMENTO MELO
E GABRIEL FERNANDES DE LIMA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADOS: DR. CARLOS
MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO – 03 TESTEMUNHAS; 07. Dia 13.02.2023 – (2ª Feira) - Processo nº
0006548-65.2017.815.2002 (ACERVO A) - Réu: FABIO JOSE XAVEIR QUEIROZ – RÉU PRESO - Vítima:
JONAS RODRIGUES DA SILVA E JULIANO RODRIGUES DA SILVA – PROMOTOR - ADVOGADO: DR.
HARLEY HARDENDERB MEDEIROS CORDEIRO E ARTHUR BARNARDO CORDEIRO – 01 TESTEMUNHA;
08. Dia 14.02.2023 – (3ª Feira) - Processo nº 0815261-54.2021.815.2002(ACERVO B) - Réu: GIVANILDO
VALMIR GUIMARÃES RODRIGUES - Vítima: ANDRÉ ANDRADE DA SILVA - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 09. Dia 16.02.2023 – (5ª Feira) - PROCESSO DESAFORADO
DA COMARCA DE CONDE/PB - Processo nº 0000466-16.2015.815.2002 - (ACERVO B) - Réu: CLAUDIO
HENRIQUE CORREIA DA SILVA, conhecido por “Panga” e DJALMA BISPO DA SILVA – RÉUS SOLTOS
- Vítima: FELIPE PEDRO DA SILVA - PROMOTOR: - ADVOGADO: DRª ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS, DRª GLAURA PINHEIRO RUFILO (Defesa de Cláudio Henrique) e Drª ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS DR CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA (Defesa de Djalma
Bispo); 10. Dia 23.02.2023 – (5ª Feira) - Processo nº 0001176-33.2020.815.2002 - (ACERVO A) - Réu:
CELIO LUIZ MARINHO SOARES – REU PRESO - Vítima: TAIRONE SOARES DE BRITO E PONTES PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DRA. ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS –
03 TESTEMUNHAS; 11. Dia 27.02.2023 – (2ª Feira) - Processo nº 0031917-71.2011.815.2002 (ACERVO
B) - Réu: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS – RÉU SOLTO - Vítima: JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
- PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 12. Dia 28.02.2023 – (3ª Feira) - Processo
nº 0049864-22.2003.815.2002 (ACERVO A) - Réu: LUCIANO DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima: PEDRO
MARTINS DE OLIVEIRA - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será
afixada no local de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º
Tribunal do Júri, João Pessoa aos 19 de dezembro de 2022. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe
de Cartório, o digitei. As) Dra. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - Juíza de Direito – Presidente do
1º Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (01ª SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO 2023, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801076-15.2022.8.15.0211 – 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGARECORRENTE: MARIA CLARICE LOPES FERNANDES - ADVOGADO (A): YVES JORIO ALVES DE
ANDRADE - PB21954-A- RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – SES - ADVOGADOS
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO PB27263-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0817972-35.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO ADVOGADO (A): MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO - PB5810-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802907-63.2022.8.15.2001
– 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LUZINETE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO AS - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0816051-41.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINA
GOMES SILVA SOBRINHA - ADVOGADO (A): SEBASTIAO NUNES BEZERRA - PB22247-A- RECORRIDO:
TNL PCS S/A (OI MÓVEL) - ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0844417-90.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TERCILIO
MARINHO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR - PB20986-ARECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
- RJ62192-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812277-66.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA DIAS ARAUJO - ADVOGADO (A): ALESSANDRA PEREIRA DIAS
MORAIS - PB16618-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800530-48.2022.8.15.0311 – VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABELRECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, OSMANYO CAETANO XAVIER - PB15603-A, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: ROSARYA FLORENTINO PEREIRA ADVOGADOS (A): MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES - PB29488-A, ANTONIO MARCOS DANTAS PB30320– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0801555-08.2022.8.15.0211 – 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A- RECORRIDO: JURANDIR ESTRELA DINIZ CARNEIRO - ADVOGADO (A): MORJANA
BATISTA SOUSA - BA34558-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801507-14.2022.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SURYA AARONOVICH POMBO DE BARROS - ADVOGADO (A): RODRIGO
SALES SOARES - PB15648-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A - ADVOGADO
(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR10) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0802972-64.2018.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMRACA DE BAYEUX- - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - APELADO: JOSIAS GUIMARAES SILVA -DEFENSORIA PBLICA – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0801277-06.2020.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - APELANTE: ERICLENES ALVES RODRIGUES –
DEFENSORIA PUBLICA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800731-81.2022.8.15.0071 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA - RECORRENTE: VALMIR DE
BRITO, MARIA HELENA GONZAGA DE BRITO - ADVOGADOS (A): EDINANDO JOSE DINIZ - PB8583A, CAMILLA SOARES DE SOUSA DINIZ - PB29893 - RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO (A):