TJPB 22/11/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
3º- PJE) Habeas Corpus nº 0815236-96.2022.815.0000. 1ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jean Gimenez Rodrigues OAB/PE nº 40.481 e Ozael Felix de
Siqueira OAB/PE nº 52.284. Paciente: João Rodrigues de Lima Neto.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0825577-84.2022.8.15.0000 – Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Mércia Maria Araújo Lima – Defensora Pública. Paciente:
Lourival Pereira da Silva Neto.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0826593-73.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429.
Paciente: José Henrique da Silva.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0826085-30.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Impetrante: Maciel Pereira de Paiva, OAB/PE nº 53.275. Paciente: Fabrício
Pereira Gonçalves.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0821345-29.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Marcela Alberini Ingles. OAB/PA nº 105.863.
Pacientes: Ricardo Barbosa e Fábio Maciel Barbosa.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0825668-77.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo, OAB/PB nº 7.261.
Paciente: Robson Rafael Herculano.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0821605-09.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ênnio Alves de Sousa e Hellen Damália
Andrade Lima. Paciente: Letícia Araújo da Silva.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800470-62.2021.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Paulo Ricardo Gonçalves Leite (Adv.: Cláudio Alexandre Araújo de Souza). Apelado: Ministério
Público.
29º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001247-15.2019.8.15.0371 – 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 01. Embargante: Raimundo Nonato da Costa (Adv.:
Valdeci Rodrigues de Araújo Filho (OAB/PB 26.115 -A) e Raimundo Nonato Costa (OAB/PB 3.796) 02.
Embargante: Valdênio de Jesus Vilar Silva (Adv.: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510) e Caio David
Rodrigues Fernandes (OAB/PB 29.468) Embargado: Justiça Pública
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0811454-26.2021.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA) Apelante: Bento Antonino de Souza Neto (Adv.: Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz, Saulo
Medeiros da Costa Silva e Olívia Maria Peixoto Flôr). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000397-06.2018.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Raimundo Vieira dos
Santos (Adv.: José Bruno Queiroga de Oliveira - OAB PB18817). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0022890-81.2015.8.15.0011 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA). Apelante: Kleber Pereira de Sousa (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998).
Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0825955-71.2021.815.0001 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA) Apelante: Rafael Moreira da Silva Alves (Adv.: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422).
Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0001381-76.2018.8.15.0371 – 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) 1º.
Apelante: Valdênio de Jesus Vilar Silva (Adv.: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510) 2º. Apelante: Ministério
Público. 3º. Apelante: Aélito Messias Formiga (Adv.: Valdeci Rodrigues de Araújo Filho (OAB/PB 26.115-A).
Apelados: os mesmos.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0804252-29.2021.8.15.0181. 2ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: João Marcos da Silva Caetano (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior). Apelado: Ministério
Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001341-08.2005.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Sidney Ferreira de Oliveira (Adv.: Joilma de Oliveira F.
A. Santos (OAB/PB nº. 6.954). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0826393-66.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Aurino de Barros Neto
- OAB PB19474. Paciente: Leonardo Caetano Araújo.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000024-16.2020.815.0331 – 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Alisson Lourenço Soares (Adv.:
Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000733-28.2020.8.15.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Augusto Jefferson Nestor de Abrantes (Adv.: Mickaele Silva Honorio - OAB PB28081).
Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000897-19.2017.8.15.0461. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Jandeci Pereira dos Santos (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho). Apelado: Ministério
Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0801190-35.2021.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: João Lucas Silva
Rocha (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000839-56.2019.8.15.0231 - 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Apelante:
José Miranda da Silva (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santos). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802970-37.2021.8.15.0251 - 6ª. Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Wellington Silva de Andrade (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado: Ministério
Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000169-37.2020.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
Rosicleide dos Santos e Ednaldo Rufino dos Santos (Adv. José Ivanildo Barros Gouveia, OAB/PB n° 28.697).
Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0009324-31.2016.8.15.0011 - 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Francieldes Suendson Soares Ramos (Adv.: Priscila
Cristiane Andre Freire, Anderson Marinho de Almeida e Danylo Henrique Clemente Santana). 2º Apelante: Suelio
Davi Fernandes (Adv.: Melina Valença Maciel Paes Barreto). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0811923-30.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raphael Correia Lins. Paciente: Nilo Alberto de Sousa.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0826677-74.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Impetrante: Igor Diego Amorim Marinho - OAB PB15490. Paciente: EDILSON
SANTOS DA SILVA.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0800050-38.2022.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Leandro Cavalcanti de Mello Lima do Nascimento (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado:
Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0802240-97.2021.8.15.0001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Gabriel da Silva Melo (Defensoria Pública). 2º Apelante: Cleiton
Henrique Clementino de Araújo (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelado:
Ministério Público.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0824587-93.2022.8.15.0000. 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Impetrante: Helton Felix Gomes Silva Junior - OAB PB26528 e José Orlando
Pires Ribeiro de Medeiros - OAB PB16905. Paciente: Flávio Quirino da Rocha.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0820521-70.2022.815.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas da
comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Eduarda
Santana dos Santos. Paciente: Pedro Henrique Alves de Almeida.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816468-46.2022.815.0000. 1º Tribunal do Juri da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Wagner Cavalcante dos Santos. Paciente: Carlos
André do Nascimento
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0004601-39.2018.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Diego Neves Bonifácio (Adv.: Tatyana de Oliveira Paiva
Crispim Holanda). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0804997-55.2020.8.15.0371 - 6ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Antônio Carlos de Sousa (Adv.: Francisco George Abrantes da Silva (OAB/PB 24.836). Apelado: Ministério
Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0124201-68.2016.8.15.0371 - 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Apelante: Ministério Público. 01
Apelado: Ronildo Gonçalves da Silva (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391). 02
Apelado: Leonardo Bernardo da Silva Defensora Pública: Maria Juvinete Anacleto.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0007005-29.2019.815.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA) Apelante: Ailton Romero Medeiros Alves Junior (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0824145-30.2022.8.15.0000. 1ª.Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260)
Paciente: Wilkison Ribeiro da Silva.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0800632-16.2021.815.0211. 2a Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Kelwin Dornelas dos Santos (Adv.: Adallatta Hallatta Ferreira de Andrade - OAB PB24656).
Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0800643-45.2021.8.15.0211. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Cicero Galdino de Lacerda (Adv.: João Batista Leonardo - OAB PB12275).
Recorrido: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0825366-48.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Impetrante: Edson Jorge Batista Junior - OAB PB15776. Paciente: Violete
Felix Pereira
45º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802778-59.2021.8.15.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux-PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSUÉ FERREIRA
SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Embargado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Infracional nº 17523-29.2022.8.15.0001. Vara da Infância e Juventude de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: adolescente identificado nos autos (Adv.: Ana Rosa de Brito Medeiros - OAB/
PB20488).
47º - PJE) Apelação Infracional nº 0000100-48.2019.8.15.0081. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA).
Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0809144-62.2021.8.15.0251. 7ª Vara Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Márcio Silva Dos Santos (Adv.: Halem Roberto Alves
de Souza - OAB PB11137). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0826364-16.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB/PB 23187.
Paciente: Manoel Lopes da Silva.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816986-36.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Francisco Emerson de Abreu (Adv.: Wilza Carla de Macedo Tranqueira –
OAB/PI 11854). Agravado: Ministério Público.
51º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003012-12.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.. Embargante: Erivan Leandro de Oliveira (Adv.: Victor de
Farias Lima - OAB PB27876). Embargado: Ministério Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0008854-36.2019.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ian Morais Xavier (Adv.: Rafael Melo Assis, OAB/PB 13.474) e Altamiro Correia
de Moraes Neto (OAB/PB 12.678). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0001165-65.2017.815.0981. 1a Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Gilsomar da Costa Silva (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000657-57.2017.8.15.0161 – 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: João Batista Ribeiro Mendes (Adv.:
Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB nº. 14688). Embargado: Câmara Criminal.
53º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803930-44.2021.8.15.0331.. 1ª Vara Mista de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Felipe dos Santos Barros (Defensoria Pública).
Recorrido: Ministério Público.