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Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 460 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055967.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB
16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE AREIAL. ADVOGADO(S): PRISCILA AIRES BENJAMIN (OAB/PB
15.383).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 461– APELAÇÃO CÍVEL N° 080248831.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): EDITE LUZIA MONTEIRO
PEREIRA. ADVOGADO(S): Mizael Gadelha (OAB/PB 29.319-A). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).

ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496). 2° APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 484 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 083829595.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. 1° APELANTE(S): BB CORRETORA
DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): SONIA MARIA MOTTA. ADVOGADO(S):
Gibran Motta Hallita (OAB/PB 11.810).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 462 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080255609.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ELIETE FERNANDES
BARBOSA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 485 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080823955.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1° APELANTE(S): Banco
Agibank S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Miguel Antônio
Manoel da Silva. ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 463 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083512419.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria das Dores
de Luna. ADVOGADO(S): ANASTÁCIA D. DE A. GONDIM C. DE VASCONCELOS (OAB/PB 6.592). APELADO(S):
Banco C6 Consignado S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 486 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080095055.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4.ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S): Maria da Paz dos Santos Simões.
ADVOGADO(S): JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331). 2° APELANTE(S): Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 464 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080453269.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): José Carlos da Silva.
ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS DE SALES (OAB/PB 9351). APELADO(S): Banco C6 Consignado S/A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 487 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800952-71.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 465 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080166964.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): Maria José Soares.
ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 466 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085903346.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033/A). APELADO(S): PEDRO ANDRADE
DA SILVA. ADVOGADO(S): GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB/PB 22.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 467 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080394717.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Maria da Penha Muniz. ADVOGADO(S):
Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 468 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082032046.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria Nazaré
Cândido da Silva. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB PB24384-A). APELADO(S): Telefônica
Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 469 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811190
95.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A). APELADO(S): MARIA DE
FÁTIMA GONÇALVES FERNANDES. ADVOGADO(S): FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES (OAB/PB
24.056).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 470 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080956176.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Maria de Lourdes Silva. ADVOGADO(S):
Bruno Carlos de Oliveira (OAB/PB 17.890).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 471 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080176949.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O Município de
Mato Grosso. ADVOGADO(S): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). APELADO(S): Élida Simone
Serafim de Andrade. ADVOGADO(S): Débora Maria Barbosa Diniz (OAB/PB 22.833).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 472 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080369668.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O Município de Bayeux.
ADVOGADO(S): Afrânio Neves de Melo Neto (OAB/PB 23.667). APELADO(S): Radamés Carlos Rodrigues da
Silva. ADVOGADO(S): Juscelino de Oliveira Souza (OAB/PB 9.719).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 473 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081406960.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Igor Vieira de Melo. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/
PB 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 474 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080312555.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de Lucena.
ADVOGADO(S): Rogério dos Santos Falcão (OAB/PB 20.987). APELADO(S): Antônio Eugênio da Silva.
ADVOGADO(S): Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 475 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018970.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): José Gomes Ramalho
Neto. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): Banco do Brasil S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 488 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0860459-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): DIMAS BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (OAB
PB22596-A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 489 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0841316-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): JULIANO DE SOUZA ANDRADE. ADVOGADO(S): Roberta Franca Falcão Campos
(OAB/PB 24.403). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 490 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0811674-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): Ismaylhey da Silva Souza. ADVOGADO(S): KARINA KALLY DA SILVA SANTOS
FRAGOSO (OAB/RN 9.479). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 491 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0005741-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): José Liberato de Alencar Neto. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 492 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800889-21.2018.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. ADVOGADO(S): ÁLVARO SOUZA SILVA (OAB/PB 30.078). APELADO(S):
MARIA DAS NEVES DORADO. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB-6295). REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 493 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0861459-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública Da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Luziânia Fragoso
de Sousa Castor. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 494 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0015056-86.2006.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S):
BRASTEX S/A. ADVOGADO(S): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO (OAB/PB 22.219). APELADO/
RECORRENTE(S): J&D Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues Ataíde Jr.
(OAB/PB 11.521).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 495 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0800294-48.2022.8.15.0521. ORIGEM: 1° Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE/
RECORRIDO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB
18.156-A). APELADO/RECORRENTE(S): José Antônio dos Santo. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante (OAB/PB 25548).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 496 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816191-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): ANTONIO RIBEIRO PESSOA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 476 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033314.2021.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de Juripiranga.
ADVOGADO(S): MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL (OAB/PB 14965). APELADO(S): Rafael Pereira
de Lima. ADVOGADO(S): ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB PB18399-A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 497 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0071010-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE(S): GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 477 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082453630.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Joyce Rafaela Soares Calixto. ADVOGADO(S): RAMON OLIVEIRA ABRANTES (OAB/PB
23.395).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 498 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821876-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
DENILSON SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/
MA 19.411A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 478 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080036726.2018.8.15.1211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Michelle Ribeiro Barbosa
e Edjacris de Alcântara Oliveira. ADVOGADO(S): Daniel Alisson Gomes da Silva (OAB 25.873/PB). APELADO(S):
Seguradora Líder dos Consórcios S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 499 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822668-71.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra moura (OAB PB21714-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 479 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080010863.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): Energisa Paraiba –
Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). 2°
APELANTE(S): Francisco Alves Feitosa Sobrinho. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB
19.896). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 500 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017264-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 17ª vara cível da comarca desta Capital. EMBARGANTE(S):
CONSTRUTORA EARLEN LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S):
MANOEL CRUZ DE MEIRELES. ADVOGADO(S): LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES (OAB PB13385-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 480 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 006508278.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
2° APELANTE(S): O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S):
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 481 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082026087.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Banco Votorantim S.A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): Silvanira Paiva da Silva.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 501 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812445-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª vara cível da Capital. EMBARGANTE(S): EDVANDRO FELIPE
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
(OAB SP221386-A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 42ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 482 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080055369.2021.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única de Areia. 1° APELANTE(S): Ocelho Félix de Souza. ADVOGADO(S):
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264). 2° APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): OS MESMOS.

1º - PJE) Agravo em Execução nº. 0816618-27.2022.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Agravante: Marconi
Edson Barbosa Júnior (Adv.: Marcela Barbosa dos Santos).Agravada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 483 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080333062.2017.8.15.0331. ORIGEM: 4° Vara Mista de Santa Rita. 1° APELANTE(S): Maria Olívia Sales Honorato.

2º - PJE) Agravo Em Execução Nº. 0816454-62.2022.8.15.0000 - Vara De Execuções Penais Da Comarca De
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Leandro Douglas