TJPB 03/11/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
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22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.147.517. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR,
que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. (Renomeia unidades
jurisdicionais para regularizar as que foram desinstaladas, estabelecendo regularidade sequencial das unidades
em atividades).
23º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.052.144. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2022, que
entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba e o município de Catolé do Rocha, visando à cessão de uso
de bem imóvel.
24º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.143.766. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS
CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2022/
2023, em atenção aos termos do EDITAL publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, em 20 de
outubro de 2022, na forma do art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as
modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 129, de 13 de maio de 2015, c/c o art. 23 da Resolução
nº 40, de 4 de dezembro de 1996 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Informação:
De acordo com certidão de fls. 13, apresentaram inscrições tempestivas, por ordem de requerimento e cargo a
que concorrem, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça
(páginas 05/06); o Desembargador Marcos William de Oliveira, para o cargo de Vice-Presidente (páginas 09/10);
o Desembargador João Benedito da Silva, para o cargo de Presidente (página 11) e o Desembargador João Alves
da Silva, para o cargo de Vice-Presidente (página 12).
25º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.143.766. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA ESMA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA”, BIÊNIO 2022/2023,
conforme disposto no art. 23, § 5º, do Regimento Interno do Estado da Paraíba. Informação: De acordo com
certidão de fls. 13, apresentou inscrição tempestiva, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, para o cargo
de Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA (páginas 07/08).
26º - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ELEIÇÃO DO
OUVIDOR GERAL E DO OUVIDOR SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2022/2023, conforme
disposto no art. 23, § 5º, do Regimento Interno do Estado da Paraíba.
27º - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ELEIÇÃO DE
TRÊS MEMBROS E TRÊS SUPLENTES DO CONSELHO MAGISTRATURA, BIÊNIO 2022/2023, nos termos do
que dispõe o art. 7º, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO FÍSICO:
28º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio
Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho
Júnior (fl.558), Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568),
José Ricardo Porto (fl.573), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida
(fl.). (art. 40 do R.I.T.J.-PB).COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM RAZÃO DE FORO ÍNTIMO, O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.09.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
28.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUORUM.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11/11/2022 – A TER INÍCIO ÀS 09H00
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento presencial de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do
ADMEletrônico, bem como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso
da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Conselho da
Magistratura – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
01 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.021.014. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000044-59.2022.815.00000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Adv. Fábio Araújo Veras OAB/PB 31.020). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. (Averbou suspeição o Exmo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva). COTA DA SESSÃO DO DIA 12.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO POR
RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
02 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.914. (PROCESSO FÍSICO Nº: 0000196-44.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: José da Silva Filho. (Advogados: Yuri Paulino de Miranda, OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva
Brito OAB/PB nº 19.592). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA
12.08.2022: APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, FOI O JULGAMENTO SUSPENSO PARA APRECIAÇÃO NA
PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA PRELIMINAR PRESCRICIONAL LEVANTADA DA TRIBUNA PELO
ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA OAB PB 8448, PATRONO DO RECORRENTE. COTA DA SESSÃO
DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
03 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.038.866 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000066-54.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: José Dinussane Bezerra de Queiroz, Oficial de Registro Civil do Ofício de Registro Civil de
Pessoas Naturais do Município de Desterro. (Advogado: Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/PB 21.516).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
04 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.026.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000139-89.2022.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Advogado: Fábio Araújo Veras, OAB/PE 31.020). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da
Silva (fls. 636).COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
05 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, (Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/
PB 16.068). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador
João Benedito da Silva
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.012.796 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001373.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Assunto: Relatório Final de Correição Ordinária realizada na Comarca de Solânea no
período de 20 a 31 de junho de 2019, com revisão de forma remota. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.063.102 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004714.2022.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica de Família e Comunidade Rayane Araújo Torres
Lemos, por perícia realizada no processo nº 0800108-84.2018.815.1161. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.037.311 (PROCESSO FÍSICO Nº 000000477.2022.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito engenheiro civil, Breno Francisco Pereira, por
perícia realizada no processo nº 0801044-25.2016.815.0371. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
9 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.103.864 (PROCESSO FÍSICO Nº 000020251.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO DO DIA
23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.061.946 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011158.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0808704-45.2018.8.15.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO
DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.227.098 (PROCESSO FÍSICO Nº 000083618.2019.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO Requerente: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0005920-50.2015.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.219.629 (PROCESSO FÍSICO Nº 000077815.2019.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Carlene Fulco da
Silva, por perícia realizada no processo nº 0002166-56.2015.815.0011. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.145.083 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002808.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Bruno Caldas Chianca, por perícia Grafotécnica,
realizada no processo nº 0801134-88.2014.815.0731. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.954 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007494.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Grafocopista Betânia Michelle Martins Rodrigues, por
perícia realizada no processo nº 0045042-41.2013.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.066.131 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004981.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia
realizada no processo nº 0831686- 38.2016.8.15.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.028.482 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001946.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia
realizada no processo nº 0800536-97.2018.8.15.0601. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.103.403 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010602.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica, Cláudia Sarmento Gadelha, por perícia realizada
no processo nº 0803025-21.2018.8.15.0371. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.070.485 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006365.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Mecânico, Lucas Cavalcante de Araújo, por
perícia realizada no processo nº 0818884-66.2020.8.15.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.09.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.068.497 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006195.2022.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação de contas apresentada pela Associação de Teatro, Artes e Yoga, de
recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo de Execução de Penas Alternativas,
destinados à aquisição de materiais necessários para benefício dos usuários. COTA DA SESSÃO DO DIA
14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.024.505 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000023-20.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Recorrente: Janaína Toscano Porpino de Lucena (Advogado: Nelson Davi Xavier, OAB/PB 10.611). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.135.723. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 15 de 2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João
Pessoa, no período de 01 a 30 de outubro de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022). COTA DA SESSÃO DO
DIA 14.10.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.135.740. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 16 de 2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período
de 01 a 30 de outubro de 2022. (Publicada no DJE em 30.09.2022). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.