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Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

RIBEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0027643-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDA MARTINS
ALCANTRA DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 651/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0027728-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA CRISTINA MAIA
VELEZ ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0025789-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA ALMEIDA
LUCENA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: TERCEIRO NUCLEO DE
SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0006548-92.2015.815.0011 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. O. ADVOGADO: 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0026225-45.2014.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. R. L. ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002005-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA COSTA
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005408-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007084-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CAMELO DE
AGUIAR ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ARARUNA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001183-38.2014.815.0061 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOINTERESSADO: MARIA NALVA DE ASSIS PONTESREU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO.
REU: 2 GERENTE REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001590-30.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
BARBOSA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 018421PB WESLLEY
RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0003037-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TRAJANO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0017088-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000362-52.2006.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEBASTIAO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0004131-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CORREIA
HENRIQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0001129-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYNNE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0009503-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CELESTINO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0020588-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
ROCHA DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0023327-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARCELINO
ALVES DE ASSIS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0028099-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE CORREIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0016065-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVELINO SILVA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0005086-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEFANIA MARCIA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: 3 NUCLEO DE SAUDE
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0020576-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0122569-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEANNE DE ARAUJO
TRUTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0013822-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS
ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR:
PEDRO PAULO SOARES MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO , 018950BA DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0021509-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO BONFIM
BARBOSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARABAIREU: 3 NUCLEO
REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0018882-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMALHO BENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0024626-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER SILVA ALVES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:

BANANEIRAS

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000213-75.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINAMIC ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seExpeca-se
nota de foro para que o advogado Dr Alexandre Bronzeado devolva os autos ao cartorio em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0002786-76.2014.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ANTONIO MENDONCA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 502/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000181-76.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SOARES DA CRUZ ALVES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000788-93.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000390-83.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000920-31.2013.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 300/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0002776-32.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIDEMAR BARROS
DE MORAIS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0004382-61.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUZANA
MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA , 013293PB DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0009849-45.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0009948-59.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O SINFEMP SIND DOS
FUNC PUB MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0011684-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI VICTOR DE
MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO , 019067PB IANNE
RAMOS MILITAO DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO
DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 200/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0300022-90.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO PATRICIO
DA CRUZ ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. VITIMA: MARIA DA
PENHA ESTACIO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 650/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0003796-65.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO AURELIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018