TJPB 20/10/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
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DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ODILENE MARCIA
FERNANDES DE LIMAREU: ODILENE MARCIA FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001107-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS DA SILVA
XAVIERINDICIADO: JOSE ALDO DE SANTANA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
INDICIADO: ROZILENE SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0018299-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON FELIPE
FRANCISCO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0023644-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESSICA PRISCILA
NOBREGA GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0024599-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0026168-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZUILA SOARES
DE FRANCA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0030393-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CABRAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0009116-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE PEREIRA
OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0006087-62.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009373-09.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLICE DE ARAUJO
CUNHA ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0020674-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: AMBROZINA SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0023230-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0123272-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE GALDINO
BARBOSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0004079-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE DE
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0022319-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DE
VASCONCELOS CARVALHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0009676-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MIGUEL
FRANCISCO ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0010410-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0013279-61.2002.815.0011 - TUTELA AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 033/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0001305-19.2011.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000760-45.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAREU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER/PBASSIST.AUTOR:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA ,
016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002509-85.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003201-79.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00037 Processo: 0001444-36.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DELEGADO DA POLICIA
FEDERALREU: JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES
LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000317-61.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA NAPOLEAO
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001677-64.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: FRANCISCO STENIO FERREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0222115-05.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
REGICLAUDIO GOMES PAULINO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000107-24.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000840-87.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 7003311-64.2013.8.15.2002, em
desfavor de RAFAEL DA COSTA MORAES, brasileiro, filho de MARIA GORETE DE MENDONÇA COSTA e
LUIZ GONZAGA DE MORAES, nascido em 21/10/1993, natural de João Pessoa/PB, CPF nº 104.987.574-55,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA DAR
CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, RESTANDO
1.107 HORAS A CUMPRIR, BEM COMO PARA INICIAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA,
ESTABELECIDA EM 12 PARCELAS DE R$ 83,17 CADA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 19 de outubro de
2022. DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: CLAUDIANO SILVA DO NASCIMENTO & NHAYARA DE CÁSSIA
FERREIRA DA SILVA – ANTONIO CARLOS GOMES QUIRINO & ANTONIA RISONETE DE SOUSA
FERREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei,
João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 27/10/2022 e que pretendem se casar: JOSÉ IGOR RAMOS DE OLIVEIRA E JACIELE DE FRANÇA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em
contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Camila dos Santos
Quirino Toledo – Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
data de 15/12/2022 e que pretendem se casar: DEMOCLES CASTRO PINHEIRO E LARISSA BANDEIRA DE
FREITAS COSTA. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
entrando em contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Camila dos
Santos Quirino Toledo – Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10.º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS — CARTÓRIO
GOES DE MELO — VALENTINA DE FIGUEIREDO DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que
se habilitaram para casamento e que pretendem se casar: Alexandre Oliveira dos Anjos e Josiele Santana
de Lira, Tiago Humberto de Freitas e Luciana Amaro Gomes da Silva. Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone ou
WhatsApp n.º (83)4141-4443 - E-mail: [email protected]. Assucena da Rocha Fernandes Vieira,
escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA/PB, CARTÓRIO
LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADMILSON GOMES DOS SANTOS e NATALIA
GOMES DA SILVA/ ANTONIO ARAUJO DA SILVA e ANA PAULA BARROS DOS SANTOS/ CLAUDIO
FRANCISCO DE MIRANDA e MALFIZA LEITE/ GUILHERME GOMES DA SILVA e JOSILENE DO NASCIMENTO
SOUZA/ ITALO BRUNO DE LIMA SILVA e REBECA DA SILVA CAVALCANTI/ JEFFERSON BELARMINO DO
NASCIMENTO e ELIANE HENRIQUE DA SILVA/ JHONATAN SALES DOS SANTOS e RAIZA LUCIA LIMA
SANTOS/ JOSE EDSON BEZERRA DE MENDONÇA e RAYSSA MASSA SPINELLI CHAVES/ LUAN BEZERRA
RODRIGUES e GEOVANA VITORINO DE LIMA/ MICAEL PEREIRA MÁXIMO e SUELLEN KEMELLY COSTA
SILVA/ PEDRO CESAR DE MELO NETO e ANA PAULA GOMES MEIRELES/ RHUAN ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA e BEATRIZ DE MOURA SANTOS/ WITNEY ALVES TIBURCIO e ANGELA CRISTINA SILVA DO
ORIENTE/ João Pessoa, 19 de outubro de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802.
CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:19/10/2022-1-MATHEUS
PAIVA DE QUEIROZ e LAÍS COSTA LIMA. 2-WILLIAM DA ROCHA BROCCA e JAYNE KELLY DE OLIVEIRA
ANDRADE. 3-RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES e THAÍS CARVALHO PIRES DE SÁ. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 19/10/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS- Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Cabaceiras-PB. Cartório Virginio Santos. Faço saber a quem interessar que pretendem se
casar: WAGNER BEZERRA MENEZES e ANA BEATRIZ DE LIMA SOUSA, quem quiser opor algum impedimento,
que o faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cabaceiras-PB, 19 de Outubro de 2022, (83) 988591068, e-mail:
[email protected]. ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, Oficiala de Registro Civil, o digitei.