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Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022

DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.053.016 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000040-22.2022.815.0000).RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Juízo 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro Mecânico, Samuel Marques de Brito, para realização de perícia no processo
nº 0806853-75.2019.815.0731. DECISÃO: CONVERTIDA A APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE O JUÍZO REQUERENTE APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE
O PEDIDO. UNÂNIME. 27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.121.200.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 14 de 2022, ad
referendum do Conselho da Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de
Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no
período de 01 a 31 de setembro de 2022. (Publicada no DJE em 30.08.2022). DECISÃO: REFERENDADA
A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.017.260
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000051-51.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica Psiquiátrica,
Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0000660-14.2016.815.0301. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS
E QUARENTA REAIS). UNÂNIME. 29 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.065.735
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000048-96.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil,
Damião Araújo dos Santos Júnior, por perícia realizada no processo nº 0806023-60.2020.815.0251.
DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, EM VIRTUDE DE QUITAÇÃO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, POR PARTE DO EXECUTADO. UNÂNIME. 30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.037.161 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-69.2022.815.0000).RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1.500,00 Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de CCabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Engenheiro Mecânico Samuel Marques de Brito, por perícia realizada no
processo nº 0801676-96.2020.815.0731. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNÂNIME. 31 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.026.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000139-89.2022.815.0000).RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, (Advogado: Fábio Araújo Veras, OAB/PE 31.020).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador
João Benedito da Silva (fls. 636). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR. 32 - ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002150.2021.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos, (Advogado: Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB 16.068). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 33 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.012.796 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001373.2021.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:RELATORio Final de Correição Ordinária realizada na Comarca
de Solânea no período de 20 a 31 de junho de 2019, com revisão de forma remota. COTA: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 34 - PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º 2 0 2 2 . 0 6 3 . 1 0 2 ( P R O C E S S O F Í S I C O N º 0 0 0 0 0 4 7 14.2022.815.0000.RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Médica de Família e Comunidade Rayane Araújo
Torres Lemos, por perícia realizada no processo nº 0800108-84.2018.815.1161. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 35 - PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º 2 0 2 2 . 0 3 7 . 3 11 ( P R O C E S S O F Í S I C O N º 0 0 0 0 0 0 4 77.2022.815.0000.RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor do Perito engenheiro civil, Breno Francisco Pereira, por
perícia realizada no processo nº 0801044-25.2016.815.0371. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 36 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.103.864 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000202-51.2021.815.0000.RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080382770.2019.8.15.0181. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR. 37 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.061.946 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000111-58.2021.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0808704-45.2018.8.15.0001. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 38 - PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º 2 0 1 9 . 2 2 7 . 0 9 8 ( P R O C E S S O F Í S I C O N º 0 0 0 0 8 3 6 18.2019.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0005920-50.2015.815.2001. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 39 - PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º 2 0 1 9 . 2 1 9 . 6 2 9 ( P R O C E S S O F Í S I C O N º 0 0 0 0 7 7 8 15.2019.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Assistente
Social, Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no processo nº 0002166-56.2015.815.0011. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 40 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.145.083 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002808.2022.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Bruno Caldas Chianca, por perícia
Grafotécnica, realizada no processo nº 0801134-88.2014.815.0731. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 41 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.075.954 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000074-94.2022.815.0000).RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da Perita Grafocopista Betânia Michelle Martins Rodrigues, por perícia,
realizada no processo nº 0045042-41.2013.815.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 42 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.066.131 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000049-81.2022.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia, realizada no processo nº 083168638.2016.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR. 43 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.028.482 (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000019-46.2022.815.0000).RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga
Gadelha, por perícia, realizada no processo nº 0800536-97.2018.8.15.0601. COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 44 - PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O E L E T R Ô N I C O n º 2 0 2 2 . 0 8 2 . 1 2 0 ( P R O C E S S O F Í S I C O N º 0 0 0 0 0 8 3 56.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro de Segurança do Trabalho, Diogo
da Fonseca Soares por perícia realizada no processo nº 0800583- 77.2016.8.15.0751. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS). UNÂNIME. 45 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.080.614 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000078-34.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé
do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico,
Felipe Queiroga Gadelha por perícia realizada no processo nº 0800114-08.2022.8.15.01411. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS
E SETENTA REAIS). UNÂNIME. 46 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.103.403
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000106-02.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica, Cláudia Sarmento Gadelha, por perícia, realizada no processo nº 0803025-21.2018.8.15.0371.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 47 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.070.485 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006365.2022.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Mecânico, Lucas Cavalcante de

Araújo, por perícia, realizada no processo nº 0818884-66.2020.8.15.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR. 48 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
2021.096.616 (Processo Físico nº 0000171-31.2021.815.0000).RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas,
apresentada pela Cadeia Pública da Comarca de Bananeiras, de importância liberada perante o Juízo da
Vara Única daquela Comarca, proveniente de penas pecuniárias, destinada à aquisição de material
elétrico, de construção e tintas para manutenção da Cadeia Pública. DECISÃO: HOMOLOGADA A
PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. UNÂNIME. PAUTA
SUPLEMENTAR: PS 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.115.094 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000115-61.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de Capital. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Anastasio Alonso Varela, por
perícia realizada no processo nº 0854623-03.2020.8.15.2001. DECISÃO - AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS).
UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR II: PSII 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.089.662 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000097-40.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Arquiteta e Urbanista,
Ana Glícia Guimarães Figueiredo Soares, por perícia realizada no processo nº 0801150- 97.2019.8.15.0171.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 870,00
(OITOCENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. PSII 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.049.108 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000098-25.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor de Francisca
Maria Moura de Sousa, Perita Contadora, por perícia realizada no processo nº 0015294- 56.2009.8.15.0011.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1,850,00
(HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência
de processos a serem apreciados, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria ds Graças Morais
Guedes, Vice-Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 10h51min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes VICE-PRESIDENTE, na ausência
justificada do PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 32; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 18; Ana
Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 8; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 3, 4;
Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 7; Brunna Schaefer Borges Da Silva 009726 - Ma • 2; Bruno
Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 4, 6; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 9; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 29; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 27; Eduardo
Lucena Da Cunha Lima 010306 - Pb • 9; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 26; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 9; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 3; Huerta Ferreira De
Melo Neto 009319 - Pb • 9; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 27; Italo Ricardo Amorim Nunes
008652 - Pb • 1; Ivana Figueiredo Fernandes De Faria 015900 - Pb • 4; Joao Alves Da Silva Junior
008813 - Pb • 9; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 24; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 25; Jose Tarcisio Gomes Filho 013032 - Pb • 6;
Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 28; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 29; Manuela Motta
Moura Da Fonte 020397 - Pe • 26; Nadja Soares Baia 005336 - Pb • 5; Rizalva Amorim De Oliveira
Sousa 002971 - Pb • 6; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 2; Suelio Moreira Torres
015477 - Pb • 32; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 27

NOTAS DE FORO
CAPITAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0047697-35.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0045236-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERLANIO MEDEIROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 009726MA BRUNNA
SCHAEFER BORGES DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0025864-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEOVANDA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES , 005450PB GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0038942-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RILDEBAN AUGUSTO
LEITE ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019186CE BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL , 015900PB IVANA FIGUEIREDO
FERNANDES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0017162-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLARICE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005336PB NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0045072-52.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GONCALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019186CE BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL , 013032PB JOSE TARCISIO
GOMES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0013522-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA MENDONCA
LYRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ESTHER MENDONCA LYRA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUMNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0059574-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FEITOSA
DE MOURA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0027854-55.2001.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: B E
J ARTEFATOS DE COURO S/A ADVOGADO: 009319PB HUERTA FERREIRA DE MELO NETO ,
010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
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CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0003963-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARCELINO
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: MARIA APARECIDA
MARCELINO FABRICIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
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