TJPB 06/10/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE
21233 EMBARGANTE 02: SEVERINO DE ASSIS AVELINO ADVOGADO: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES
PEREIRA MACEDO – OAB/PB 25593 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011961.2022.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
SILVA ADVOGADA: TATIANE DE ARAUJO SILVA – OAB/PB 26259 APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – OAB/PB 32505
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002316.2022.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE 01: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687 APELANTE 02: TERESINHA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082089724.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – ASBAPI ADVOGADO: JOÃO VITOR CONTI
PARRON, OAB/SP 429.366 APELADO: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO DE
ALBUQUERQUE GONÇALVES, OAB/PB 25.673.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002385.2020.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: ANTONIA GANGORRA ADVOGADO:
ALCIDES MARQUES NOBERTO – OAB/PB 25207 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083275192.2021.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NOÊMIA GUIMARÃES ALMEIDA
CORREA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB Nº 4.007). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL: 081629990.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO PAULO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: VALÉRIO ANDRADE PORTO SEGUNDO (OAB PB Nº 28.292) APELADO: BANCO
CETELEM S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PB Nº 23.683-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL: 082428318.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: MARIA EUNICE
LIRA SILVEIRA E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB PB 7.854) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL 080184176.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE 01: ANTÔNIO
SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 20.331 APELANTE 02:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL: 080012951.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: VICENTE LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014376.2022.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARLI RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027762.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
APELADO: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO – OAB/PB
24336.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042545.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE 01: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255 APELANTE 02: JOSEFA DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO Nº: 080744966.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A. AGRAVADOS: CABIARA UCHOA GUERRA
BARBOSA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO UCHÔA GUERRA BARBOSA, OAB/PB 17.060
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL 080279704.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADA:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB PB 15.771) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL 085710351.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA PAZ DA SILVA ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB PB 25.192) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082243943.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA APELADO: OTONIEL SOARES SOUTO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL: 080363738.2021.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CLAUDIA MERCIA
VIEIRA MAIA DE VASCONCELOS RAMOS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES
– OAB/PB 10563 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL 002909107.2013.8.15.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FÁBIO LÚCIO DA SILVEIRA
ADVOGADO: ALAN GOMES PATRICIO – OAB/PB18069 APELADOS: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA
LTDA E AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL, OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL 080275103.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
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APELANTE: SAYONARA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO NOBREGA DIAS – OAB/PB
14945 APELADO: ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO INTERNO 081555331.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: SERASA S/A
ADVOGADA: WALESKA HILARIO TRINDADE – OAB/PB 18683 AGRAVADA: ABDC- ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO INTERNO 084423779.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA AGRAVADA: VERA LUCIA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL 080044575.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: GERONIMO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19458 APELADO: BANCO
VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR – OAB/PE 23289
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 082293795.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: BRUNO HONÓRIO COSTA ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15709
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL 087500721.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARLA ROSSANA DE SOUZA
MARTINS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL 002534942.2011.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTES: FCC VEICULOS LTDA,
BANCO ITAUCARD S/A E CLAUDINE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO ADVOGADA: HELEN GLEICE
LOPES GUEDES, OAB/PB 13.903 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0825233-61.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE 01: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGANTE 02: ANA LUCIA
DE OLIVEIRA BELMONT ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL 000074561.2004.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
APELADA: CABERNA CIA AGROPECUARIA SANTA BERNADETE ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES – OAB/PB 12118
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL 083326312.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA SELMA VILARIM DE MACEDO
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL
S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO INTERNO 004138324.2013.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450 AGRAVADO: FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO 002085532.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOSE ERIVAN DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42-AGRAVO INTERNO 081001580.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: VANESSA SALVINO BARBORA ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES,
OAB/PB 23.395
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL 080066394.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO
EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB PB10416 APELADO:
SAULO FREIRE DE ARAÚJO CASADO ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI – OAB/PB 7640
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL 081035714.2020.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SORAYA VIEIRA MOREIRA DIAS ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA – OAB/PB 9602 AGRAVADA:
MARIA DO CARMO VIEIRA DIAS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL 082554581.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL 084207582.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EVELYNE BARROS RAMALHO
ADVOGADA: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO – OAB/PB 14138 APELADA: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL 003402950.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÕES CÍVEIS 080695514.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE 01: DENIS DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO, OAB/PB 15.589 APELANTE 02: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, OAB / PB 9.766 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL 000657580.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: TRANSPORTADORA ROTA LTDA. EPP E ERICO DE ARRUDA
LACERDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL 0806421-