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Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804296-09.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: MARIA WILMA CARCARA. ADVOGADOS:
THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ (OAB/PI 7.955), MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2.665) E
OUTRA. EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS
(OAB/PB 14.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849927-89.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: ANTENOR
JERONIMO LEITE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0865243-11.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: VALMIR
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047521-07.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817101-88.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ALEXSANDRO DE SANTANA ALVES.
ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB 18.318). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005155-08.2004.8.15.0371 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: CLEANTO ROCHA
PORDEUS, CLEANTHO ROCHA PORDEUS – ME. E CLEANTHO ROCHA PORDEUS. ADVOGADO:
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 11.624).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811116-51.2015.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801028-58.2021.8.15.0351. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: ANTÔNIO
FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). EMBARGADA: ANA CLÁUDIA LISBOA DA SILVA. ADVOGADA:
CLÁUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 23.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839451-26.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADA: MARIA DO
SOCORRO PONTES ADOLFO. ADVOGADOS: SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB/PB
24.237) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809953-63.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: DJALMA TOME DE ARRUDA. ADVOGADO:
GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 3.024-A). EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR (OAB/PB 27.720).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858795-27.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO
ROSA (OAB/PB 24.691-A). EMBARGADO: DIEGO ROCHA MEDEIROS CAVALCANTI. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802030-88.2021.8.15.0181. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADAS: IRENISE MARINHO DE MEDEIROS
SILVA E EDILENE REGIS DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
(OAB/PB 10.496).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810900-83.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADA: MIWAH COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815588-88.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: LUCELIA
MOREIRA VIEIRA. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815728-25.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IGARACY.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADA: REGIANA LOPES CAZE DA
SILVA. ADVOGADOS: PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0015756-47.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
FRANCISCO ROMULO GONCALVES SOARES. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/
PB 14,640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800923-77.2019.8.15.0181. AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADOS:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386), (OAB/PA 14559-A), (OAB/MG 107399), (OAB/PB
221386-A), (OAB/PE 1189-A), (OAB/RJ 164.385), (OAB/710-A) E (OAB/DF 39748) E FÁBIO DE MELO MARTINI,
(OAB/RN 14.122) E (OAB/SP 434.149). AGRAVADO: IVAYR BRITO DA SILVA. ADVOGADO: PEDRO IVO DE
M CORREIA (OAB/PB 29.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824464-53.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADA:
MARIA JOSE DA SILVA. ADVOGADOS: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666) E ÉVANES
CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB 13.759).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803075-14.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO XAVIER GUEDES.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836029-77.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: ANDERSON CLEYTON
BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0826900-09.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: PAULO
ISAIAS FERREIRA DE LIMA. ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (OAB/PB 22.596) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800455-56.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,

REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO: CEDRIC BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0122740-60.2012.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: MAMEDE MOURA DOS SANTOS NETO.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO (OAB/PB 9.575).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022387-27.2003.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. AGRAVADO: HENRIQUE
DE MENEZES ALMEIDA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804282-88.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADA:
M.G.B. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001108-28.2007.8.15.0551. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: GILMAR DOS
SANTOS GONCALVES – EPP. ADVOGADOS: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR (OAB/PB 24.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811584-31.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: ANACLEA BEZERRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040461-22.2009.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA DE FATIMA SOARES
DE LIMA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055566-63.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
JOSÉ DE ALMEIDA ROSAS. ADVOGADOS: UBIRATÃ F. DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829118-83.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
ANTONIO ONOFRE. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E PEDRO IVO
DE MENEZES CORREIA (OAB/PB 29.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800919-19.2022.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JEAN FARIAS DOS SANTOS.
ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0836019-33.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: UBIRATÃ F. DE SOUZA
(OAB/PB 11.960), ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808311-44.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: ALLAN FAGNER OLIVEIRA
PIRES. ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB 26.212).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845349-20.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802737-38.2021.8.15.0381. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA.
ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E POLIANA FERREIRA BORGES
(OAB/PB 17.981). AGRAVADA: MERCIA FELISBERTO MICENA. ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA
(OAB/PB 22.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808836-97.2021.8.15.0001. AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS. DEFENSOR
PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862154-77.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: RAYANA
ESTRELA LOPES NOBREGA. ADVOGADA: PATRÍCIA LEITE TAVARES (OAB/PB 16.060).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817236-69.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VERA LUCIA LUZIA DE FIGUEIREDO. ADVOGADOS: KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN
392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805045-89.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VERONICA DA SILVA DANTAS. ADVOGADOS: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813317-72.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ELIANE FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO: DIEGO BRUNO
BORGES DA SILVA (OAB/PB 25.732). AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0820830-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712) E OUTRA. AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0822729-27.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VALDEMAR ALVES DE SOUSA. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819909-35.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RAUL ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816707-50.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) E (OAB/PB Nº 21.714-A) E OUTRO. AGRAVADO: DAMIAO DELFINO DOS
SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR (OAB/PB 15.130).