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Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0828377-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): EDINETE MARIA DE FARIA. ADVOGADO(S): JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO (OAB/PB 23.621).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0010502-45.1998.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
AGRAVADO(S): ANTONIO MARINHO. ADVOGADO(S): GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB PB10190-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0861341-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
AGRAVADO(S): ROSINALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0833885-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): GABRIEL VENANCIO
REIS. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). EMBARGADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001429-68.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): MARIA
BERNADETE DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808875-50.2017.8.15.200. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
HELENO DE SOUZA MOREIRA FILHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0041481-97.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
EMBARGADO(S): A B FERREIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830166-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA LUZINETE GOMES MOREIRA SOARES. ADVOGADO(S): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806291-33.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): MARIA
NATIVIDADE DIAS. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195). EMBARGADO(S):
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB RN392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000835-15.2008.8.15.0551. ORIGEM: Vara da Comarca de Remígio. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.
EMBARGADO(S): EDUARDO DA SILVA.

Panamericano S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S):
Maria Auxiliadora Cosme Nascimento. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801268-79.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX.
ADVOGADO(S): CECILIO DA F. VIEIRA RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB 11.050). APELADO(S): VALMIRA
DA COSTA RODRIGUES. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801488-79.2020.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE(S): GOL LINHAS AÉREAS S/A
e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB
26165-A). APELADO(S): MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRO. ADVOGADO(S):
ITALLO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800175-32.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS. APELADO(S):
Oscar Gomes da Silva. ADVOGADO(S): LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO (OAB PB3317A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818571-91.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
FRANCISCA QUARESMA DA SILVA. ADVOGADO(S): GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO (OAB/PB
9328). APELADO(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800241-19.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): VERA LUCIA CAETANO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800796-82.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE GURINHEM.
ADVOGADO(S): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO (OAB PB 26.373). APELADO(S): O SINDSPUG –
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GURINHEM. ADVOGADO(S): CYRO VISALLI
TERCEIRO (OAB/PB 16.506).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801746-45.2021.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG SA.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): MARIA
JOSE LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000420-32.2015.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): Maria de
Lourdes da Silva. ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB PB10751-A). APELADO(S): O
Município de Belém. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804762-42.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Edna Rutieli
Januári. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA (OAB PB 2.134). APELADO(S): AL
Vasconcelos Construções e Incorporações Ltda. - ME. ADVOGADO(S): Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/
PB 14.063).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0026023-20.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. PROCURADOR(S): Luís Alberto Toscano. EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800802-78.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): MARLENE
HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA. ADVOGADO(S): VALNISE LIMA VÉRAS CAPISTRANO (OAB/PB 20.288).
APELADO(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SA. ADVOGADO(S): Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170), Gabriel
Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0009801-45.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS. EMBARGADO(S): ASTEFER ASSIST. TECNICA FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005973-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS. APELADO(S):
Petrox Distribuidora Ltda. ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB/PE 17.762) E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0836571-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP
128.341). EMBARGADO(S): SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): Wellington Dantas
da Silva (OAB/PB 10.988).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066413.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Carlos Antônio Gundim Rodrigues.
ADVOGADO(S): CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS (OAB PB25986). APELADO(S): Cagepa – Cia de
Água e Esgoto do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802676-76.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): DEPOSITO &
CONVENIENCIA BAYEUX LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0064069-25.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS. EMBARGADO(S): B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800949-61.2018.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única de Teixeira. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): ANGELINA EMILIA CIRINO.
ADVOGADO(S): Núbia Soares de Lima Goes (OAB\PB 8.711).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800771-08.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): Luzia da Silva Cruz.
ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803298-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): AILDES
BEZERRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Ronaldo Uchoa Bezerra (OAB/PB 22.778).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803359-37.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): FIRMINO ADOLFO DE
FRANCA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800587-02.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuité. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800441-98.2021.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): ANTONIO JOSE DE ARRUDA.
ADVOGADO(S): PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808948-03.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO (OAB-PB 17.208). APELADO(S): Edson Gomes dos Santos. ADVOGADO(S): DIEGO DELLYNE
DA COSTA GONCALVES (OAB PB15744-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801720-18.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ELIANE
CARNEIRO DE LIMA E OUTRO. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB/PB 23.398).
APELADO(S): EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE E OUTROS. ADVOGADO(S): Coriolano de Sá Ramalho
Loureiro (OAB/PB 17007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845036-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Empresa Santa Maria
Transportes e Fretamentos Ltda. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858931-53.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Joyce Soares Leitao Freire. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES E
OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800182-41.2018.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). APELADO(S): O ESPÓLIO DE
EMILIANO CASTOR DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (OAB PB20250A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021289-16.2010.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): HELDER
NEVES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (OAB PB13971A). APELADO(S): EDNO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB PB15981-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841391-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria Emília
Coutinho Torres de Freitas. ADVOGADO(S): ANA LÚCIA P. GOMES (OAB/PB 7.618). APELADO(S): ABC
Construções Ltda. - EPP ADVOGADO(S): DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804430-75.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): MARIA CILENE DA SILVA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.71). APELADO(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800800-57.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S) ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA
16.021). APELADO(S): ESMILER MICHEL PEREIRA CARDOSO e outros. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822961-21.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801395-95.2020.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): FABRIZIA LAYZE